SFB faz reunião aberta para detalhar edital de chamamento sobre Bioeconomia Florestal

Na próxima semana, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) fará reuniões com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para apresentar o Edital de Chamamento Público do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) para seleção de projetos voltados ao desenvolvimento da bioeconomia florestal. As reuniões serão realizadas nos dias 02 e 04 de outubro pela plataforma Teams e são abertas aos representantes de organizações com atuação na Amazônia e na Caatinga interessados em saber mais sobre o edital.

O Chamamento segue as diretrizes da Lei nº 13.019/2014, também conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), e prevê recepcionar propostas entre R$ 350 e R$ 500 mil para projetos com atuação na Amazônia e entre R$ 200 e R$ 400 mil para a Caatinga. Os projetos podem ter até três anos de duração e deverão ter como enfoque os temas: Manejo Florestal; Recuperação/Recomposição da Vegetação Nativa; Serviços Ambientais; e Desenvolvimento de Cadeias de Valor.

A chamada tem validade de até dois anos e irá classificar projetos para receber recursos do FNDF e de outras fontes de financiamentos que poderão ser firmadas durante o período de vigência do edital. O valor de R$ 1,6 milhão é o previsto para celebração ainda em 2024. Outros recursos serão disponibilizados no próximo ano.

Cronograma
As propostas de projetos deverão ser enviadas pelo portal Transfere.gov até o dia 13 de outubro. A previsão é que o resultado definitivo seja divulgado no início de novembro. As propostas serão classificadas seguindo os critérios estabelecidos no edital e, conforme a disponibilidade orçamentária, serão celebrados os termos de colaboração, considerando o quantitativo mínimo de um projeto para cada bioma.

O edital completo, com o detalhamento do cronograma, critérios de julgamento, áreas prioritárias e descrição dos temas e atividades que poderão ser apoiados, está disponível no site do Serviço Florestal Brasileiro.

Para participar das reuniões, as instituições interessadas deverão entrar em contato pelo e-mail fndf@florestal.gov.br ou telefone (61) 2028-2331 e solicitar a inscrição. As reuniões serão realizadas de 10h às 12h, sendo a do dia 02/10 focada nas organizações com atuação na Amazônia e a do dia 04/10, na Caatinga.

FNDF
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) é gerido pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e tem por finalidade fomentar o desenvolvimento de atividades florestais sustentáveis no Brasil e promover a inovação tecnológica no setor florestal.

Texto: Serviço Florestal Brasileiro • Mais informações: ascom@florestal.gov.br • (61) 2028.2024