SFB e BNDES firmam contrato para estruturar novos projetos de concessão florestal

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram nesta sexta-feira, 1º, em Brasília (DF), contrato para estruturar e modelar novos projetos de concessões florestais. Além de contemplar áreas voltadas à prática de atividades de manejo florestal sustentável, essa parceria visa dar escala às concessões baseadas em créditos de carbono a partir da restauração de áreas degradadas na Amazônia.

O contrato abrange 11 unidades de conservação, que possuem área total de 2 milhões de hectares. Com isso, o SFB e o BNDES pretendem modelar novos projetos para a conservação da floresta e a restauração de áreas degradadas, contribuindo para o combate ao desmatamento ilegal e para a geração de investimentos, emprego e renda na região amazônica. O plano é que as novas concessões florestais possibilitem o manejo florestal sustentável em 1,4 milhão de hectares e a restauração de 334 mil hectares de florestas públicas degradadas, resultando em investimentos de mais de R$ 6 bilhões ao longo da vigência dos contratos.

"Esse modelo de contrato estabelece uma parceria na qual o SFB fornece o conhecimento técnico, abrangendo desde o inventário florestal até estudos de aspecto social, incluindo audiências e consultas públicas. O BNDES, por sua vez, é responsável pela modelagem financeira necessária para a estruturação dos projetos. Assim, essa colaboração impulsiona o processo de concessão florestal, garantindo que todas as etapas que precedem as concessões sejam devidamente realizadas", afirmou Garo Batmanian, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro.

Foto: Francisco Messias/Divulgação BNDES.

BNDES
A atuação do BNDES como estruturador de projetos de concessões florestais se iniciou em 2020, a partir de uma primeira parceria com o SFB e o Programa de Parceria de Investimentos do Governo Federal (PPI), com vistas a ampliar a implantação de concessões florestais e seus diversos benefícios socioambientais. O trabalho conjunto já rendeu frutos: um contrato assinado de concessão florestal para a restauração da vegetação nativa na Floresta Nacional de Irati (PR) e um pipeline (etapas) de novas licitações de concessões florestais previstas para 2025 em cinco florestas no estado do Amazonas, com mais de 2 milhões de hectares destinados ao manejo florestal sustentável.

Para o diretor de Planejamento e Relacionamento Institucional do BNDES, Nelson Barbosa, a saída para esses projetos florestais passa por combinar capital público e privado. “Quando se fala em concessão, aparecem uns ruídos aqui e ali: temos de fazer um trabalho de convencimento. Nós, do BNDES, estamos dedicados a esse projeto. Esperamos resultados até metade do ano que vem, com editais já publicados”, afirmou.

Estudos técnicos
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a partir de um convênio já firmado com o BNDES, destina recursos não reembolsáveis para financiar os estudos técnicos necessários à estruturação dos novos projetos. Com essa colaboração financeira, os custos de estruturação serão reduzidos, aumentando a atratividade desses projetos fundamentais para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

A estimativa é que os estudos de estruturação nessas 11 unidades de conservação sejam feitos de forma escalonada, possibilitando o lançamento de editais de concessão a partir de 2026. Esse processo abrange não somente a modelagem técnica, mas também o procedimento de consulta pública junto às comunidades locais e a apreciação dos projetos pelos órgãos de controle competentes. Todas essas etapas permitem que os mecanismos contratuais sejam desenhados de forma a garantir o uso eficiente e racional da floresta, alinhado ao respeito aos direitos da população e à destinação de recursos específicos para o seu bem-estar social.

Territórios
O novo contrato entre BNDES e SFB abrange territórios em cinco estados: Pará, Roraima, Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. Integram o portfólio dos projetos de manejo florestal sustentável as Florestas Nacionais de Trairão (PA), Jamanxim (PA), Mulata (PA), Tapirapé-Aquiri (PA) e Anauá (RR). Esses projetos empregam técnicas de exploração de baixo impacto ambiental que buscam reproduzir o ciclo natural da floresta, mantendo-a em pé e contribuindo para manter sua biodiversidade, produtividade e capacidade de regeneração, além das demais funções ecológicas, econômicas e sociais.

Os projetos de restauração florestal, por sua vez, abrangem as seguintes unidades de conservação: Floresta Nacional de Itaituba II (PA), Parque Nacional dos Campos Amazônicos (RO, AM e MT), Reserva Biológica Nascentes Serra do Cachimbo (PA), Parque Nacional da Serra do Pardo (PA), Floresta Nacional de Jamanxim (PA), Parque Nacional do Jamanxim (PA) e Floresta Nacional de Altamira (PA). Os custos da restauração de áreas degradadas na Amazônia poderão ser compensados pela venda de créditos de carbono.

Texto: Serviço Florestal Brasileiro • Mais informações: ascom@florestal.gov.br • (61) 2028.2024