SFB, BID e BNDES firmam ACT para projetos na Amazônia

Esta semana, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para apoiar a estruturação de projetos de parcerias público-privadas (PPP) para o manejo sustentável e a restauração de ativos ambientais subnacionais na Amazônia brasileira.

A cooperação técnica não-reembolsável tem o valor de US$ 1 milhão e é financiada pelo Fundo Verde para o Clima (GCF), por meio do programa Amazônia Sempre, do BID. O programa se concentrará na estruturação de projetos de PPP subnacionais para conservação florestal e recuperação de áreas degradadas, incluindo perfis, estudos de pré-viabilidade e viabilidade, bem como a elaboração e estruturação de documentos de licitação e contratos.

“Essa cooperação técnica continuará a estreita colaboração entre as três entidades, aproveitando as lições aprendidas na estruturação de projetos para restaurar e manter áreas-chave, como a Floresta Nacional do Bom Futuro (RO)”, destacou Renato Rosenberg, Diretor de Concessões e Monitoramento do SFB.

Gastón Astesiano, chefe da Janela Única de PPP do BID, disse: “a mudança legal de 2023 na Lei de Gestão de Florestas Públicas Brasileiras para a Produção Sustentável permite o pagamento por serviços ambientais em concessões florestais. Isso representa uma oportunidade única para incentivar a participação do setor privado em projetos de restauração florestal.”

Esse modelo de concessão florestal pode gerar investimentos de até R$ 60 bilhões (aproximadamente US$ 12 bilhões) nos próximos anos, desenvolvendo uma nova cadeia produtiva para o cuidado e a regeneração de áreas degradadas no país.

O foco subnacional desse projeto permitirá a recuperação da vegetação em áreas degradadas da Amazônia, a melhoria do manejo do solo e o desenvolvimento de práticas florestais sustentáveis e inovadoras. Além disso, visa promover os bionegócios e serviços ambientais alinhados com o programa Amazônia Sempre, do BID, enfatizando o desenvolvimento sustentável e inclusivo na região.

“O Grupo BID dedica equipes, recursos e esforços para a estruturação de concessões para a gestão de ativos ambientais na América Latina e no Caribe, apoiando projetos que buscam reduzir o desmatamento, promover a restauração florestal e melhorar as condições de vida das comunidades locais. Estamos convencidos de que as parcerias público-privadas são uma ferramenta poderosa para permitir a gestão ambiental sustentável e trazer benefícios diretos para as comunidades,” disse Morgan Doyle, representante do BID no Brasil.

O anúncio foi feito durante o evento "Concessões Florestais no Brasil: Construindo Sinergias para a Conservação da Amazônia" em Manaus, organizado paralelamente à Semana da Sustentabilidade 2024 do BID Invest, o braço do setor privado do Grupo BID. Esse é o evento de sustentabilidade mais significativo para o setor privado na América Latina e no Caribe.

Texto: Serviço Florestal Brasileiro, com informações do BID • Mais informações: ascom@florestal.gov.br • (61) 2028.2024