Serviço Florestal assina 1º contrato de concessão na Mata Atlântica

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) assinou na última sexta-feira (23), o primeiro contrato de concessão florestal federal no bioma Mata Atlântica. Outra novidade é a possibilidade de uso de crédito de carbono como receita acessória. A área, de 3.018,45 hectares, integra a Unidade de Manejo Florestal (UMF) I e está localizada na Floresta Nacional de Irati, no estado do Paraná.

Pelo projeto, a recuperação florestal será feita por meio da extração e substituição das espécies exóticas (a maior parte está tomada por árvores do gênero Pinus, conhecido como pinheiro) que se encontram na Flona: será feita a silvicultura de espécies nativas, além da recomposição florestal com a vegetação própria da Mata Atlântica.

O diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Garo Batmanian, destacou que esse contrato não é para manejo florestal, mas para a recuperação do bioma. “Estamos dando um importante passo nas concessões florestais porque essa é uma iniciativa inovadora para a recuperação do bioma. Espécies exóticas, como os pinheiros, serão retiradas e darão lugar a nativas como, por exemplo, araucária, xaxim e imbuia”, acrescentou Batmanian.

Todo esse processo constitui a Fase I da proposta apresentada pela empresa, incluindo a realização de investimentos obrigatórios. O novo modelo de concessão também possibilita o uso comercial das florestas plantadas - o que poderá feito na Fase II, desde que apresentado o projeto de exploração.

CERTAME

A empresa Ibema Participações S.A. foi a vencedora da licitação. O certame levou em consideração não só a proposta de preço, mas critérios técnicos, como maior benefício social e menor impacto ambiental. A minuta do edital passou por diversas consultas públicas em 2022, teve sua publicação em 2023 (confira aqui) e as propostas foram apresentadas no fim do ano passado (saiba mais aqui e aqui). O contrato terá vigência de 35 anos, impactando positivamente a economia da região, com a geração de emprego e renda nas comunidades que vivem em torno da Flona.

Para assinar o contrato de concessão florestal junto ao Serviço Florestal Brasileiro, a Ibema constituiu a Sociedade de Propósito Específico “FLONA IRATI FLORESTAL LTDA. - SPE”. A adjudicatária apresentou a garantia de execução contratual na modalidade seguro-garantia; contratou seguro contra danos ambientais; e pagou o ágio da outorga fixa, da primeira (de sete) parcela anual referente ao lance mínimo da outorga fixa, e a remuneração do BNDES, além de ressarcir os custos com consultores para a UMF I da Flonas Sul.

A concessão florestal da Flona de Irati integra o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil e conta com a parceria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Texto: Serviço Florestal Brasileiro • Mais informações: ascom@florestal.gov.br • (61) 2028.2024