SFB faz consulta pública sobre rastreamento veicular nas concessões florestais

O Serviço Florestal Brasileiro colocou em consulta pública a minuta de resolução que altera o Sistema de Monitoramento e Rastreamento de Veículos de Transporte de Produtos Florestais sem áreas sob concessão florestal federal. O objetivo é tornar o processo de contratação desse serviço mais rápido e menos burocrático.

Uma das propostas de mudanças é sobre a obrigação de homologação por parte do SFB, dos prestadores do serviço de rastreamento veicular. As contribuições devem ser enviadas para o e-mail monitoramento.concessao@agro.gov.br até o dia 31 de março de 2022.

Alguns contratos de concessão florestal têm a previsão do rastreamento veicular para a frota de veículos destinados ao transporte florestal. “O SFB, como gestor das concessões federais, é responsável pelo monitoramento das atividades propostas e obrigações contratuais assumidas pelo concessionário. Uma delas é o rastreamento de veículos envolvidos no transporte, a proposta simplifica e compatibiliza os procedimentos ao avanço tecnológico do setor nos últimos anos”, explica o diretor de Concessão Florestal e Monitoramento, Paulo Carneiro.