FNDF vai apoiar municípios para a execução de recursos oriundos da concessão florestal

O Serviço Florestal Brasileiro – responsável pela gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) – e a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) vão viabilizar a execução de cerca de sete milhões de reais em recursos das concessões florestais destinados aos municípios que não acessam aos recursos em razão da baixa capacidade técnica-operacional das administrações locais.

O acordo será firmado, por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED), para a execução de recursos oriundos da concessão florestal da Floresta Nacional (Flona) de Saracá-Taquera, tanto dos valores relativos ao pagamento por produção, quanto daqueles que correspondem aos indicadores sociais. A assinatura está prevista para ocorrer até o próximo mês.

Oriximiná, Faro e Terra Santa, no Pará, serão os três primeiros municípios a receberem o apoio para o desenvolvimento florestal e social da região. O auxílio às prefeituras inclui a preparação de chamadas públicas, a elaboração, a seleção, a execução e a prestação de contas de projetos.

O resultado positivo da iniciativa com os três municípios do Pará poderá servir de modelo para outras prefeituras também beneficiadas com recursos das concessões de florestas públicas federais.