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Estados vão implantar a plataforma do Governo Federal para a análise dinamizada do CAR
Foto: Serviço Florestal Brasileiro.
O VII Encontro de Implantação do CAR tratou da criação de estratégias em conjunto com os estados e com o Distrito Federal para a implantação da análise dinamizada do Cadastro Ambienta Rural (CAR). O evento foi coordenado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e contou com a participação dos secretários estaduais de Agricultura e de Meio Ambiente, superintendentes estaduais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O encontro aconteceu por meio de videoconferência e foi uma oportunidade para os técnicos da Diretoria de Cadastro e Fomento Florestal do SFB apresentarem a plataforma de análise dinamizada, a importância da revisão dos dados para que os cadastros contenham informações confiáveis e entenderem a realidade e as particularidades de cada unidade federativa para adesão ao sistema.
O diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Valdir Colatto, participou do evento e pediu a parceria dos estados para adotarem a plataforma que o Governo Federal vai disponibilizar aos entes estaduais gestores do CAR. Segundo o diretor-geral “a análise dos cadastros vai servir para o planejamento ambiental e o desenvolvimento de estratégias de produção sustentável”.
“O Governo Federal está fazendo a sua parte, estamos entregando uma plataforma ágil e eficiente construída com o Sistema de Informações Geográficas, que usa ferramentas de georreferenciamento, para analisar os cadastros já feitos pelos produtores rurais e, assim, dar prosseguimento na implementação dos dispositivos do Código Florestal Brasileiro como o Programa de Regularização Ambiental, Cotas de Reserva Ambiental ou o Pagamento por Serviços Ambientais”, disse Colatto.
Diagnóstico
Para a diretora de Cadastro e Fomento Florestal, Jaine Cubas, a condução das atividades foi feita de forma muito objetiva e clara, o que permitiu construir um diagnóstico completo da situação de cada unidade federativa. “Fizemos trabalhos em grupo com todas as regiões do país, ouvindo todos os gestores dos estados e do Distrito Federal, nos quais foram realizadas entrevistas por meio de questionários. A interpretação dessas informações vai permitir conhecer a realidade de cada um deles e construir a agenda de implantação da análise dinamizada”.
“O sistema está sendo concluído. Agora precisamos criar a estratégia de comunicação, capacitação para o início do processo da análise dinamizada em cada estado. Precisamos criar um plano de trabalho com cada unidade federativa de acordo com o sistema adotado, podendo ser o SICAR, sistema customizado ou sistema próprio para a implantação de fato, bem como a adequação das diferentes bases de referência para a ferramenta. No entanto, com base nas conversas e entendimento com os estados, acreditamos que será possível iniciar a implantação ainda este ano por meio de articulação com outras instituições”, afirmou Jaine Cubas.
O encontro foi uma oportunidade de avançar no calendário de implantação da plataforma de análise dinamizada dos imóveis inscritos na base dados do Sistema Nacional do Cadastro Ambiental Rural (Sicar). Os próximos passos serão interpretar os questionários respondidos por cada estado, elaborar o material de divulgação, produzir o treinamento com os gestores por meio da plataforma de Educação a Distância (EAD) e construir as estratégias locais para a efetiva implantação do sistema.
“O sentimento é de avanços efetivos na implantação da análise dinamizada, com muitos retornos positivos sobre a metodologia, sobre a condução do evento, sobre essa nova forma de conversação por videoconferência e a intenção de construção conjunta dos próximos passos. Para o Serviço Florestal Brasileiro, é fundamental a participação dos estados, estamos todos construindo juntos esta página do CAR, mas cada um com a sua competência e fazendo a sua parte”, finalizou Jaine.
O Sicar tem cadastrados, em sua base de dados, 6,5 milhões de imóveis em uma área de 544 milhões de hectares. A análise dos cadastros vai permitir a revisão e correção das informações com inconsistentes e a implementação do Código Florestal Brasileiro. Desta forma, vai permitir ao produtor acessar o Programa de Regularização Ambiental, em caso de passivo ambiental, Cota de Reserva Ambiental e o Programa por Serviço Ambiental, em caso de ativo.