Comitê gestor do Projeto KfW-CAR se reúne para alinhamento de ações

A reunião do Projeto de Cooperação Brasil-Alemanha para regularização ambiental de imóveis rurais na Amazônia e em áreas de transição para o Cerrado (KfW-CAR) aconteceu na manhã desta sexta-feira (03) e contou com a participação de dirigentes do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), dos Secretários Estaduais de Meio Ambiente de Rondônia, Pará e Mato Grosso, e de representantes da Embrapa,  da Caixa Econômica Federal e do Banco Alemão de Desenvolvimento KfW.

O objetivo da reunião foi apresentar o Plano Anual de Contratações e Aquisições do Projeto, referente ao ano de 2020, para as instituições que compõem o Comitê Gestor do Projeto, para deliberações e posterior encaminhamento à análise da Caixa e aprovação pelo KfW. O Comitê é a instância de governança estratégica do projeto.

O encontro foi conduzido pela Coordenação do Projeto no Serviço Florestal Brasileiro, com apoio da Consultoria Internacional do Projeto, e aberto pelo Diretor-Geral, Valdir Colatto, que após dar as boas-vindas a todos, ressaltou a importância da parceria entre as instituições do projeto e dos estados de atuação.“A agenda do CAR é prioritária dentro do Governo Federal e estamos trabalhando para implantar a análise dinamizada do CAR e precisamos do apoio dos estados para a conclusão das inscrições de todos os imóveis rurais no Sicar”, disse Colatto.

a diretora de Cadastro e Fomento Florestal, Jaine Cubas, ressaltou que a prioridade inicial do projeto era apoiar os estados fortalecerem o processo de inscrição dos imóveis rurais no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). “No entanto, com a abrangência atual onde temos mais de 6,5 milhões de inscrições no CAR, nosso foco agora é a implementação da análise dinamizada e adequação ambiental de imóveis rurais através da aquisição de mapeamentos temáticos de uso e cobertura do solo e hidrografia e desenvolvimento de melhorias no sistema, buscando suprir gargalos e obstáculos enfrentados pelos Estados e pela própria esfera federal para efetividade à implantação da Lei nº 12.651/2012", afirmou Jaine.

Em seguida, a Coordenadora-Geral de Cadastro de Florestas do Serviço Florestal, Rejane Mendes, fez um balanço das ações do Projeto no último ano, com destaque para o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado com a Caixa, em março de 2020, e para as ações em curso associadas à análise dos dados declarados no Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Estamos avançando nas atividades para implantação da análise dinamizada do CAR e dos mecanismos de regularização ambiental dos imóveis rurais, alinhadas ao objetivo do Projeto e às diretrizes federais para a política”, ressaltou a coordenadora.

O Projeto CAR-KfW abrange 76 municípios dos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia e tem como objetivo aprimorar o monitoramento da vegetação nativa e apoiar a regularização ambiental de imóveis rurais nas regiões selecionadas através da implementação do CAR.

As ações do projeto concentram-se em três frentes principais: a busca ativa por imóveis rurais que ainda não fizeram o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o apoio aos estados na análise das informações declaradas e na elaboração de propostas de regularização ambiental dos imóveis rurais, e a estruturação de centros de referência em restauração florestal e silvicultura tropical, com apoio em campo para a recomposição da vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de uso restrito.