Comissão Especial de Licitação do SFB abre envelopes da concorrência para concessão florestal na Flona do Amapá

A Comissão Especial de Licitação (CEL) do Serviço Florestal Brasileiro realizou, no último dia 24, a abertura dos envelopes de documento de habilitação correspondentes à Concorrência 01/2020. Esse processo licitatório se refere à concessão florestal da Floresta Nacional do Amapá.

Foto: Serviço Florestal Brasileiro.

A área a ser concedida foi dividida em 4 Unidades de Manejo Florestal (UMF), totalizando 264.5 mil hectares. Em plena operação, a região deve produzir em torno de 132 mil m³ de madeira em tora por ano.

Para o coordenador-geral de Auditoria e Monitoramento do Serviço Florestal Brasileiro, José Humberto Chaves, “a condição logística da Flona do Amapá, que apresenta boas condições para exportação, e a floresta com boa produtividade podem ter contribuído para a participação acirrada de empresas madeireiras nessa concorrência”.

Somente a concessão da Flona de Jamari, que contou com a participação de 14 empresas interessadas, teve uma concorrência maior que a da Flona do Amapá. No total, 12 empresas estão concorrendo ao direito de fazer o manejo florestal na flona.

Concorrência

O representante de umas concorrentes, Florestal Amazônia, Jean Siqueira, informa que a empresa concorre pela primeira vez num processo licitatório para concessão florestal. A Florestal Amazônia tem sede do estado do Amapá e concorre às UMFs II e IV. Segundo Jean Siqueira, as expectativas de vitória são bem elevadas.

“Nossa empresa existe há seis anos e sempre praticamos o manejo florestal sustentável. Assim, já conhecemos as técnicas de exploração de impacto reduzido. Além disso, estamos a 50 km da Flona do Amapá e temos toda a estrutura para iniciarmos as atividades após a conclusão da licitação”, afirmou Siqueira.

Foto: Serviço Florestal Brasileiro.

Cada empresa participante pode assinar contratos para até duas UMFs. Segundo a coordenadora-geral de Concessão Florestal do SFB, Cristina Galvão, a expectativa é que as empresas vencedoras assinem o contrato dentro de seis meses, havendo um bom andamento dos trabalhos da CEL.

"Conforme previsão no Edital, após a assinatura do contrato, as empresas vencedoras têm o prazo de até 12 meses para protocolar o Plano de Manejo Florestal Sustentável, junto ao IBAMA, e tem prazo de 36 meses, também a partir da assinatura do contrato,  para dar início a execução do plano de manejo. A execução se dá com o início das operações de corte e arraste de toras de forma contínua", explicou Cristina Galvão.

O Serviço Florestal Brasileiro administra, atualmente, 18 contratos de concessão florestal, no âmbito federal. Essas concessões estão distribuídas em seis florestas nacionais, nos estados do Pará e Rondônia, totalizando mais de um milhão de hectares. O manejo florestal sustentável possibilita que a floresta concedida permaneça em pé pois, contratualmente, as empresas recebem apenas a permissão de obtenção do recurso florestal, madeireiro e não madeireiro, por meio das técnicas que respeitam o crescimento da floresta.