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Assuntos Concessões e Monitoramento Editais em Licitação Florestas Nacionais da Região Sul

Florestas Nacionais da Região Sul - Chapecó, Três Barras e Irati

Publicado em 15/12/2023 11h12 Atualizado em 13/12/2024 10h23

Edital de Concessão das Florestas Nacionais de Irati, no estado do Paraná, e de Três Barras e de Chapecó, no estado de Santa Catarina. Este edital traz a primeira concessão florestal federal localizada no Bioma Mata Atlântica.

A Concorrência pública é composta de um lote com três Unidades de Manejo Florestal (UMF), somando uma área de 6.843,43 hectares, localizado nas "Zona de Manejo Florestal" e "Zona de Recuperação Florestal" dessas Florestas Nacionais".

Informações ou esclarecimentos complementares sobre o edital e seus anexos deverão ser solicitados ao SFB até 16 de novembro de 2023 (a saber, 3 dias úteis antes da data marcada para o recebimento dos envelopes com os documentos de Habilitação e Propostas), por meio de mensagem dirigida ao endereço eletrônico flonas.sul@mma.gov.br.

Publicação do Aviso de Republicação do Edital da Concorrência nº 01/2023 no Diário Oficial da União (DOU) de 10/08/2023

Publicação do Aviso de Licitação Concorrência nº 01/2023 no Diário Oficial da União (DOU) de 23/06/2023;

Edital de Licitação para Concessão Florestal Concorrência nº01/2023 - Florestas Nacionais da Região Sul (Atualizado em 26/12/2023);

Anexo 1 - Descrição e localização das Unidades de Manejo Florestal;

Anexo 2 - Caracterização das Unidades de Manejo Florestal;

Anexo 3 - Contextualização Ambiental, Geográfica e Social das Florestas Nacionais da Região Sul;

Anexo 4 - Infraestrutura e logística das Florestas Nacionais da Região Sul;

Anexo 5 - Produtos e serviços passíveis de exploração;

Anexo 6 - Regras de visitação às Unidades de Manejo Florestal (Atualizado em 31/10/2023);

Anexo 7 - Declarações próprias e de terceiros;

Anexo 8 - Orientações para o processamento das garantias;

Anexo 9 - Formulário para apresentação da proposta técnica;

Anexo 10 - Formulário para apresentação proposta de preço;

Anexo 11 - Fichas de Parametrização de Indicadores para fins de classificação e bonificação;

Anexo 12 - Minuta do Contrato de Concessão Florestal;

Anexo 13 A - Inventário Florestal da Flona de Irati;

Anexo 13 B - Inventário Florestal da Flona de Chapecó;

Anexo 13 C - Inventário Florestal da Flona de Três Barras;

Anexo 14 - Custos do Edital;

Anexo 15 - Recibo para Retirada do Edital (Atualizado em 31/10/2023);

Anexo 16 - Diretrizes técnicas das operações florestais;

Anexo 17 - Lista de Verificação da Documentação;

Anexo 18 - Infraestrutura para Investimento pelo Concessionário;

Anexo 19 - Glossário.

Comunicado Relevante

Comunicado Relevante (22/08/2023)

Aviso DOU - Comunicado Relevante (22/08/2023)

Comunicado Relevante (01/11/2023)

Nota de Esclarecimento - atualizada em 16/11/2023

Aviso DOU - Comunicado relevante (17/11/2023)

Fase de Proposta Técnica e Fase de Proposta de Preço (Resultados)

Ata - Sessão Abertura de Envelopes de Propostas Técnica e de Preço

DOU – Resultado das Fases de Propostas Técnica e de Preço

Fase de Habilitação (Resultados)

Ata - Sessão Abertura de Envelopes de Habilitação (Republicado em 28/11/2023)

Ata - Resultado Julgamento de Documentos de Habilitação e Resultado da Licitação

Anexo da Ata - Resultado Julgamento de Documentos de Habilitação e Resultado da Licitação

DOU - Resultado Julgamento de Documentos de Habilitação e Resultado da Licitação

Recurso Transportes E.A.E.

Anexo 1 do Recurso Transportes E.A.E.

Anexo 2 do Recurso Transportes E.A.E.

Anexo 3 do Recurso Transportes E.A.E.

DOU – Aviso de Recurso

Relatório de Julgamento de Recurso

Ata de Julgamento de Recurso

DOU - Resultado da Fase de Habilitação e Resultado da Licitação

Ata da Sessão de Abertura de Envelope de Habilitação da Licitante classificada em segundo lugar para a UMF II - Consórcio Domo Florestal

DOU – Suspensão da Inabilitação da Licitante Transportadora E.A.E. – UMF II Flona de Chapecó

Resultado Final para as UMFs I e III

DOU - Resultado da Fase de Habilitação e Resultado da Licitação

DOU - Aviso de Homologação e Adjudicação - UMFs I e III

DOU - Aviso de Convocação para Assinatura de Contratos de Concessão Florestal - Concorrência nº 01/2023 - UMF I e III

DOU - Aviso de Prorrogação do Prazo para Assinatura dos Contratos de Concessão Florestal - Concorrência 01/2023 - UMF I e III

DOU - Aviso de Suspensão do Prazo para Assinatura do Contrato de Concessão Florestal - Concorrência nº 01/2023 - UMF III

Resultado Final para a UMF II

DOU - Resultado da Licitação - UMF II - Flona de Chapecó

Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Nº 1-2023 - UMF II

DOU - Aviso de Convocação para Assinatura de Contrato de Concessão Florestal - Concorrência nº 01/2023 - UMF II
DOU – RETIFICAÇÃO do Aviso de Convocação para Assinatura de Contrato de Concessão Florestal - Concorrência nº 01/2023 - UMF II

Alteração do endereço do sítio do Serviço Florestal Brasileiro na Internet

Comunicado Relevante (27/12/2023)

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Projetos Conceituais - Anexo 18 - FLONA de Irati (PDF)

Projetos Conceituais - Anexo 18 - FLONA de Três Barras (PDF)

Consulta Pública

Consulta Pública da Proposta de Edital de Concessão das Florestas Nacionais de Irati, Chapecó e Três Barras

Relatório de contribuições da consulta pública da Proposta de Edital de Concessão Florestal nas Flonas de Irati, Chapecó e Três Barras

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