Consulta Pública de Proposta de Edital de Licitação para concessão florestal na Flona do Amapá (AP)

O Serviço Florestal Brasileiro publicou em 05/06/2019 a Proposta de Edital de Licitação para concessão florestal na Floresta Nacional (Flona) do Amapá. Aberta a todos os cidadãos, a consulta pública ficou disponível até o dia 21/07/2019. 

Para maiores informações sobre as contribuições recebidas no processo de consulta pública, consulte o relatório de contribuições da consulta pública da Proposta de Edital de Concessão Floresta na Flona do Amapá.

Conheça abaixo os documentos disponibilizados para a consulta pública da Proposta de Edital para a concessão florestal na Floresta Nacional do Amapá:

• Proposta de Edital de Licitação
• Anexo 1 – Descrição e localização das Unidades de Manejo Florestal 
  
• Anexo 2 – Caracterização das Unidades de Manejo Florestal 
  
• Anexo 3 – Contextualização ambiental, geográfica e social da Flona do Amapá e entorno 
  
• Anexo 4 – Análise multitemporal da intervenção antrópica na Flona do Amapá
• Anexo 5 – Estrutura da Flona do Amapá e entorno
  
• Anexo 6 – Produtos passíveis de exploração 
  
• Anexo 7 – Regras de visitação às Unidades de Manejo Florestal 
  
• Anexo 8 – Declarações Próprias 
  
• Anexo 9 – Orientações para o processamento das garantias
• Anexo 10 – Formulário para apresentação de Proposta Técnica 
  
• Anexo 11 – Formulário para apresentação de Proposta de Preço 
  
• Anexo 12 – Fichas de Parametrização de indicadores 
  
• Anexo 13 – Minuta do contrato de concessão florestal 
  
• Anexo 14 – Resumo executivo dos inventários florestais 

Precedida por um processo de divulgação, as audiências públicas visam apresentar presencialmente, à população local as concessões florestais e o edital de licitação de forma a apresentar informações, responder questionamentos e colher contribuições.

Para isto o Serviço Florestal Brasileiro, realizou em os dias 17 a 21 de junho, audiências públicas nos municípios de Ferreira Gomes, Pracuúba, Amapá e Serra do Navio.

Divulgação:

• Aviso de Audiência Pública - DOU (03/06/2019)
• Aviso de Audiência Pública - Diário do Amapá

Material de apoio usado na audiência:

Atas:

• Ata das Audiência Pública do Município de Ferreira Gomes (17/06/19) 
  
• Ata da Audiência Pública do Município de Pracuúba (18/06/19)
• Ata da Audiência Pública do Município de Amapá (19/06/19)
• Ata da Audiência Pública do Município de Serra do Navio (21/06/19)
  

Vídeos:

• Vídeo da Audiência Pública do Município de Ferreira Gomes (17/06/19)
• Vídeo da Audiência Pública do Município de Pracuúba (18/06/19)
• Vídeo da Audiência Pública do Município de Amapá (19/06/19)
• Vídeo da Audiência Pública do Município de Serra do Navio (21/06/19)