Consulta Pública de Proposta de Edital de Licitação para concessão florestal na Flona de Humaitá (AM)

O Serviço Florestal Brasileiro publicou em 01 de novembro de 2019, a Proposta de Edital de Licitação para concessão florestal na Floresta Nacional (Flona) de Humaitá.

Aberta a todos os cidadãos, a consulta pública ficou disponível até o dia 01 de março de 2020.

Para maiores informações sobre as contribuições recebidas no processo de consulta pública, consulte o relatório de contribuições da consulta pública da Proposta de Edital  de Concessão Floresta na Flona de Humaitá.

Conheça abaixo os documentos disponibilizados para a consulta pública da Proposta de Edital para a concessão florestal na Floresta Nacional de Humaitá.

Conheça abaixo os documentos disponibilizados para a consulta pública da Proposta de Edital para a concessão florestal na Floresta Nacional de Humaitá:

• Proposta de Edital de Licitação
• Anexo 1 – Descrição e localização das Unidades de Manejo Florestal
  
• Anexo 2 – Caracterização das Unidades de Manejo Florestal
  
• Anexo 3 – Contextualização ambiental, geográfica e social da Flona de Humaitá e entorno
  
• Anexo 4 – Análise multitemporal da intervenção antrópica na Zona de Manejo Florestal Empresarial e UMF I, II e III da Flona de Humaitá
• Anexo 6 – Produtos passíveis de exploração
• Anexo 7 – Regras de visitação às Unidades de Manejo Florestal
  
• Anexo 8 – Declarações Próprias
  
• Anexo 9 – Orientações para o processamento das garantias
• Anexo 10 – Formulário para apresentação de Proposta Técnica
  
• Anexo 11 – Formulário para apresentação de Proposta de Preço
  
• Anexo 12 – Fichas de Parametrização de indicadores para fins de classificação e bonificação
  
• Anexo 13 – Minuta do contrato de concessão florestal
  
• Anexo 14 – Resumo executivo do Inventário Florestal Amostral
  
• Anexo 16 - Recibo para retirada do Edital

Precedida por um processo de divulgação, as audiências públicas visam apresentar, presencialmente, à população local as concessões florestais e o edital de licitação de forma a apresentar informações, responder questionamentos e colher contribuições. 

Material de apoio usado na audiência:

Atas:

• Ata da Audiência Pública do Município de Humaitá/AM (21/11/19)
• Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo da Flona de Humaitá (20/11/19)
• Ata da Reunião Técnica com os indígenas das etnias Jiahui e Tenharim (20/11/19)

Vídeos:

• Curso Concessões Florestais - Consulta Pública