Floresta Nacional de Humaitá (AM)

A Floresta Nacional (Flona) de Humaitá se localiza no município de Humaitá, no estado do Amazonas, com área total de 472,5 mil hectares.

A concorrência pública é composta de um lote com três Unidades de Manejo Florestal (UMF), somando uma área de 200.864,98 hectares a ser concedida.

Essa é a primeira concessão florestal federal localizada no Estado do Amazonas. Por meio da Portaria MAPA 398, de 17 de dezembro de 2020, foi autorizada, pelo Poder Concedente, a concessão florestal da Floresta Nacional de Humaitá.

A minuta de edital foi submetida a amplo processo de consulta pública, que incluiu a realização de audiência pública e reuniões técnicas no município de Humaitá, em novembro de 2019, bem como consulta via site do Serviço Florestal Brasileiro, e apresentação da proposta de edital em reuniões do Conselho Consultivo da FLONA de Humaitá e da Comissão de Gestão de Florestas Públicas (CGFLOP).

O processo licitatório, compreendido entre o lançamento do edital e a homologação do resultado, foi conduzido entre os meses de junho de 2022 e janeiro de 2023, tendo como vencedoras do certame, as empresas: Ápice Consultoria e Projetos Ltda. (UMF I) e a empresa Forest Ark Investimentos Ltda. (UMF II e UMF III).

Para definição dos vencedores do processo de licitação são avaliados, além da Proposta de Preço, critérios técnicos como maior benefício social, menor impacto ambiental, maior agregação de valor local e maior eficiência.

Abaixo, são detalhadas as informações mais importantes sobre o processo de licitação e o acompanhamento dos contratos de concessão florestal.

Acompanhe o processo:

PRODUÇÃO

 Não Iniciada

Resumo da execução técnica da concessão (arquivos do Plano de Manejo Florestal Sustentável e Planos Operacionais Anuais)

CONTRATO

 UMF I - Ápice Consultoria e Projetos Ltda.

 UMF I - Execução Financeira (Não Iniciadas)

LICITAÇÃO

• Edital de Concessão Florestal e seus Anexos

Fase de habilitação (resultados e documentos):

• Empresas Apresentam Documentos para Habilitação

Fase de análise das propostas técnicas (resultados e documentos):

•  Ata da Sessão de Abertura dos Envelopes de Proposta Técnica
• DOU – Resultado da Fase de Proposta Técnica
• Recurso Licitante Renascer contra licitante Eccomad
• Recurso Licitante Eccomad
• DOU - Aviso de Interposição de Recursos
• Relatório de Julgamento de Recursos referentes à fase de proposta técnica 
• Ata de Julgamento de Recursos referentes à fase de proposta técnica
• DOU Resultado do Julgamento dos Recursos referentes à fase de proposta técnica 

Fase de análise das propostas de preço (resultados e documentos):