Cadastro Nacional de Florestas Públicas - Atualização 2019

A atualização do Cadastro Nacional de Florestas Públicas (CNFP) foi concluída em abril de 2020.

A área total de florestas públicas cadastradas em 2019 corresponde a aproximadamente 310,5 milhões de hectares. Este valor equivale a 36% do território brasileiro e representa uma redução de 0,7% em relação a 2016.

As áreas de Florestas Públicas Destinadas inseridas no CNFP até 2019 representam aproximadamente 79% do total das florestas cadastradas, sendo que as áreas de Florestas Públicas Não Destinadas correspondem a aproximadamente 21%.

A parcela de Florestas Públicas por tipo de uso da floresta, inseridas no CNFP no ano de 2019, encontra-se dividida entre as categorias: Terras Indígenas (37,7%), Unidades de Conservação Federais (20,2%), Unidades de Conservação Estaduais (14,0%), Unidades de Conservação Municipais (0,4%), Assentamentos (5,3%), Glebas não destinadas (20,8%) além de áreas militares (1,0%) e outros (0,7%).

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Cadastro Nacional de Florestas Públicas - Atualização 2019

Arquivos georreferenciados - base de dados por estado:

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Até o final de 2019, foram identificados 310.496.737 ha de florestas públicas no País, o equivalente a 36% do território brasileiro e a aproximadamente 60% das florestas brasileiras, sendo:

a) 229.747.401 hectares de Florestas Públicas Federais (199.569.654 hectares de florestas destinadas e 30.177.747 hectares de florestas não destinadas);

b) 79.529.060 hectares de Florestas Públicas Estaduais (45.202.615 hectares de florestas destinadas e 34.326.445 hectares de florestas não destinadas); e

c) 1.220.276 hectares de Florestas Públicas Municipais destinadas.

Em relação ao CNFP 2016, os dados de 2019 indicam a reclassificação de cerca de 1,1 milhão de hectares de florestas públicas não destinadas, tornando-se destinadas ou privadas. Naquele período ocorreu uma redução de 5,2 milhões de hectares do total de florestas não destinadas, e um acréscimo de 3 milhões de hectares de áreas destinadas. Este acréscimo é devido a novas áreas criadas (aproximadamente 1,2 milhão de hectares de assentamentos, 1,7 milhão de hectares de Unidades de Conservação, e 0,1 milhão de hectares de Terras Indígenas), e a correções ou ajustes dos dados submetidos pelos entes federativos.

No geral, a redução da área total de florestas públicas, em termos de saldo do que foi retirado em relação ao que foi incluído, entre os anos de 2016 e 2019, foi de aproximadamente 2 milhões de hectares, ou seja, 0,7% do total de 2016.

Destacam-se as seguintes correções / atualizações no CNFP 2019:

a) Correção de limite estadual de terras não destinadas do Estado do Amazonas, que estavam, de forma equivocada, sendo contabilizadas como áreas do estado do Acre;

b) Atualização de limites estaduais com a adoção da base do IBGE (Base Continua 1: 250.000, atualização 2019); e

c) Atualização de limites dos biomas com a adoção da base (1: 250.000) do IBGE de 2019.

Distribuição das Florestas Públicas Nacionais por Bioma: