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1. Quem é Quem
2. Institucional
2.1 Organograma
2.2 Competências
2.3 Legislação
2.4 Quem é Quem
2.5 Atas do Conselho Diretor
3. Agendas de autoridades
3.1 Agenda do Diretor-Geral
3.2 Agenda do Diretor de Concessão Florestal e Monitoramento
3.3 Agenda do Diretor de Fomento Florestal
3.4 Agenda da Diretora de Planejamento, Orçamento e Administração
3.5 Agenda do Diretor de Regularização Ambiental Rural
4. Ações e Programas
4.1 Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTIC 2024
4.2 Política de Segurança da Informação - POSIN
4.3 Plano Plurianual 2024-2027
4.4 Relatório de Gestão
5. Participação Social
5.1 Participa + Brasil
5.2 Conselhos e Órgãos Colegiados
5.3 Ouvidoria
5.4 Audiências e Consultas Públicas
5.5 Transparência e Participação Social
6. Convênios e Transferências
7. Receitas e Despesas
8. Licitações e Contratos
8.1 Termos de Execução Descentralizada - TED
8.2 Acordos de Cooperação Técnica - ACT
8.3 Avisos de Licitações
8.4 Licitações
8.5 Plano de Contratações Anuais – PCA
8.6 Contratos
8.7 Termos de Colaboração
9. Servidores (ou Empregados Públicos)
9.1 Servidores (ou Empregados)
9.2 Relação Completa de Empregados Terceirizados
10. Informações Classificadas
11. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
11.1 Fala.BR
11.2 Fluxograma de Atendimento
12. Perguntas Frequentes
13. Dados Abertos
14. Sanções Administrativas
15. Auditorias
16. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
17. Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
17.1 O que é AIR
17.2 Dispensas de AIR
17.3 Relatórios AIR
17.4 O que é ARR
17.5 Agenda ARR
17.6 Relatórios ARR
17.7 Guias e Documentos de Suporte
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Publicado em
05/08/2024 17h05
Atualizado em
09/08/2024 13h13
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Atualizado em
06/08/2024 10h49
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