2.3 Legislação - Serviço Florestal Brasileiro

Resoluções Serviço Florestal Brasileiro:

• Compilado com todas as Resoluções do SFB
• Resolução 4, de 02 de dezembro de 2011 - ESTABELECE OS PARÂMETROS, PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA A APLICAÇÃO DA BONIFICAÇÃO EM CONTRATOS DE CONCESSÃO FLORESTAL DE FLORESTAS PÚBLICAS FEDERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Resolução 16, de 7 de agosto de 2012 - RESOLUÇÃO 16, DE 7 DE AGOSTO DE 2012 - ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A FIXAÇÃO DO VALOR DA GARANTIA DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO FLORESTAL FEDERAIS, AS HIPÓTESES E FORMAS DE SUA ATUALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E RECOMPOSIÇÃO, REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 06, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011, E Nº 09, DE 31 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Resolução 25, de 02 de abril de 2014 - ESTABELECE OS PARÂMETROS DO REGIME ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS EDITAIS E DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO FLORESTAL, DEFINE O POTENCIAL VOLUMÉTRICO DE REFERÊNCIA, REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A COBRANÇA DOS PREÇOS DOS PRODUTOS FLORESTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Resolução 27, de 15 de setembro de 2015 - ALTERA OS ARTIGOS 4° E 5° DA RESOLUÇÃO SFB Nº 25 DE 02 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Resolução 29, de 28 de outubro de 2015 - INSTITUI O MANUAL DE NORMAS TÉCNICAS E ORIENTAÇÕES PARA DEMARCAÇÃO EM FLORESTAS PÚBLICAS DA UNIÃO
• Resolução 37, de 07 de julho de 2017 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
• Resolução 38, de 05 de outubro de 2017 - ESTABELECE INDICADORES TÉCNICOS CLASSIFICATÓRIOS E BONIFICADORES A SEREM UTILIZADOS NOS EDITAIS DE CONCESSÃO FLORESTAL FEDERAL
• Resolução 40, de 29 de novembro de 2017 - INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA A INCLUSÃO DE NOVAS ESPÉCIES E CLASSIFICAÇÃO DOS GRUPOS DE VALOR DAS ESPÉCIES FLORESTAIS PARA OS CONTRATOS DE CONCESSÃO FLORESTAL QUE UTILIZEM A METODOLOGIA DE PREÇO POR GRUPOS DE VALOR 
• Resolução 2, de 28 de maio de 2018 - EXTINGUE A UNIDADE REGIONAL SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Resolução 4, de 29 de outubro de 2018 - CRIA A UNIDADE DESCENTRALIZADA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL SUSTENTÁVEL - PROGRAMA ARBORETUM, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, BAHIA
• Resolução 5, de 07 de dezembro de 2018 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDITORIA FLORESTAL INDEPENDENTE NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO FLORESTAL FEDERAL
• Resolução 11, de 19 de dezembro de 2019 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DO FATOR DE AGREGAÇÃO DE VALOR DO INDICADOR RELATIVO AO GRAU DE PROCESSAMENTO LOCAL DO PRODUTO FLORESTAL NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO FLORESTAL
• Resolução 13, de 29 de abril de 2020 - POSTERGA O PAGAMENTO DA PARCELA TRIMESTRAL 1/2020 DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO FLORESTAL, TENDO EM VISTA A BUSCA PELA MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS DA EMERGÊNIA INTERNACINAL DE SAÚDE CAUSADA PELA COVID-19
• Resolução 15, de 06 de julho de 2021 - INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE PESQUISADOR DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB
• Resolução 16, de 06 de julho de 2021 - ALTERA A GOVERNANÇA DA UNIDADE DESCENTRALIZADA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL SUSTENTÁVEL - PROGRAMA ARBORETUM DO DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL PARA A DIRETORIA-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
• Resolução 17, de 16 de fevereiro de 2022 - REGULAMENTA O PROCESSO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE VALORES INADIMPLIDOS PELAS ENTIDADES CONCESSIONÁRIAS DE FLORESTAS PÚBLICAS FEDERAIS
• Resolução 18, de 11 de maio de 2022 - ESTABELECE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS PELO LABORATÓRIO DE PRODUTOS FLORESTAIS (LPF), BEM COMO DAS PUBLICAÇÕES DISPONÍVEIS PARA VENDA
• Resolução 19, de 31 de outubro de 2022 - ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 17, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE VALORES INADIMPLIDOS PELAS ENTIDADES CONCESSIONÁRIAS DE FLORESTAS PÚBLICAS FEDERAIS
• Resolução 20, de 21 de novembro de 2022 - IMPLEMENTA A UNIDADE REGIONAL DO NORDESTE DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
• Resolução 21, de 15 de dezembro de 2022 - ALTERA AS RESOLUÇÕES SFB Nº 4, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011; Nº 16, DE 10 DE JULHO DE 2012; Nº 25, DE 2 DE ABRIL DE 2014; E Nº 38, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017; E Nº 11, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Resolução 22, de 01 de setembro de 2023 - APROVA MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (PRA), PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 59 DA LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.