6.1 Termos de Execução Descentralizada - TED

2024:

QUINTO TERMO ADITIVO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 02/2021 - PLANO DE TRABALHO

• Objeto: a) Acréscimo de R$ 910.884,98 ao valor do TED nº 02/2021, com fundamento em sua Cláusula 9. DAS ALTERAÇÕES; b) Prorrogação do prazo de vigência do TED nº 02/2021 até 30 de novembro de 2024, com fundamento em suas Claúsulas 5. VIGÊNCIA e 9. DAS ALTERAÇÕES; c)Atualização os Itens 9. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, 10. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO e 11. Plano de Aplicação Consolidado - PAD do Plano de Trabalho, com fundamento na Cláusula 9. DAS ALTERAÇÕES, do TED nº 02/2021. A versão ajustada do Plano de Trabalho foi anexada ao presente Termo.
• TED e Plano de Trabalho.

2023:

TED nº 03/2023 - 08953920230002 - SFB/ Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (DFC/SSC/MGI) / Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)

• Objeto: "Desenvolvimento e manutenção de soluções tecnológicas para promoção da regularização ambiental de imóveis rurais e seu monitoramento, no âmbito da plataforma tecnológica do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR).."
• TED e Plano de Trabalho.

TED nº 02/2023 - 08953920230001 - SFB/ Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)

• Objeto: "Promover as cadeias de valor de produtos florestais provenientes do manejo florestal comunitário e de Sistemas Agroflorestais (SAFs), na região oeste do Pará, por meio da capacitação, assessoria e assistência técnica aos empreendimentos comunitários.​"
• TED e Plano de Trabalho.

TED n.º 01/2023 - SFB/ Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

• Objeto: Realização do Concurso de Monografias “VIII Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal”.
• TED e Plano de Trabalho.

2022:

TED n.º 08953920220010-000470/2022 - SFB/ UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB

• Objeto: desenvolver ações de fomento, fortalecimento e consolidação de práticas de Economia Agroflorestal na região de Barreirinha/AM.
• TED e Plano de Trabalho.
• Termo Aditivo.

TED n.º 08953920220008-000411/2022 - SFB/ Universidade Federal de Goiás - UFG.

• Objeto: planejamento e execução do IV Seminário Nacional do Bambu (IV SNB) da Rede Brasileira do Bambu (RBB).
• TED e Plano de Trabalho.

TED n.º 08953920220007-000371 - SFB/ Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária: Embrapa Florestas.

• Objeto: definição de estratégias setoriais para alcance da meta do Plano Nacional de Desenvolvimento das Florestas Plantas em ampliar em 2.000.000 de hectares a área plantada no Brasil até 2030. 
• TED e Plano de Trabalho.

TED n.º 08953920220003-000254/2022 - SFB/ Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.

• Objeto: cooperação técnica entre o SFB e o ICMBio, de interesse recíproco e em colaboração mútua entre os partícipes, com vistas ao provimento de recursos logísticos para combate a ilícitos ambientais em Unidades de Conservação Federais, especialmente em Florestas Nacionais que apresentem concessão florestal em andamento e/ou que são passíveis de concessão.
• TED e Plano de Trabalho.

2021:

TED n.º 04/2021 - SFB/ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFG.

• Objeto: desenvolvimento de pesquisa aplicada para automatização e análise cruzada de dados internos e externos ao MAPA, fornecendo dados que subsidiem de forma consubstanciada a tomada de decisão e norteamento estratégico do MAPA por painel integrador de informações junto ao portal SNIF- Sistema Nacional de Informações Florestais.
• TED e Plano de Trabalho.
• Termo Aditivo e Plano de Trabalho.

TED n.º 03/2021 - SFB/ Universidade Federal do Espírito Santo – UFES.

• Objeto: elaboração de Plano Nacional para promoção do desenvolvimento rural sustentável, a partir de arranjos de recomposição da cobertura florestal, utilizando recursos madeireiros e não madeireiros, com redução de custos, ofertas de emprego e renda para os elos da cadeia produtiva, visando a redução dos passivos ambientais.
• TED e Plano de Trabalho.
• Termo Aditivo e Plano de Trabalho.

TED n.º 02/2021 - SFB/ Universidade Federal do Espírito Santo – UFES.

• Objeto: execução de projeto de pesquisa, inovação, ciência de dados, desenvolvimento geotecnológico, capacitação e transferência tecnológica para suporte e manutenções evolutivas, corretivas e adaptativas da Plataforma do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) com vistas a efetivação do Código Florestal Brasileiro, incluindo a produção e a gestão de bases de dados geoespaciais de referência.
• TED e Plano de Trabalho.
• Termo Aditivo
• 2º Termo Aditivo e Plano de Trabalho.

TED n.º 01/2021 - SFB/ Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).

• Objeto: executar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, nas seguintes ações: assessorar, capacitar e instrumentalizar as Prefeituras e Conselhos Municipais de Meio Ambiente dos Municípios de Faro, Oriximiná e Terra Santa, no estado do Pará, na aplicação dos recursos financeiros advindos das concessões florestais da Flona de Saracá - Taquera (PA) para desenvolvimento florestal nos municípios.
• TED e Plano de Trabalho.
• Plano de Trabalho.
• Termo Aditivo.

2020:

TED n.º 01/2020 - SFB/ CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM.

• Objeto: descentralização de recursos orçamentários e financeiros do Serviço Florestal Brasileiro - SFB ao Censipam, a fim de custear o rateio de despesas comuns com a manutenção do Centro Regional de Porto Velho.
• TED e Plano de Trabalho.

2017:

TED n.º 07/2017 - SFB/ Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

• Objeto: execução da construção de um laboratório de inventário e mensuração florestal para a estimativa de biomas e carbono em florestas tropicais e o processamento de dados do IFN no estado do Amazonas.
• TED e Plano de Trabalho.

2016:

TED n.º 07/2016 - SFB/ Embrapa Amazônia Oriental.

• Objeto: realização de análises físicas e químicas de amostras de solo e a identificação de amostras botânicas coletadas em campo.
• TED e Plano de Trabalho.