Termos de Execução Descentralizada - TED
Publicado em
29/10/2024 14h39
Atualizado em
13/12/2024 11h37
Atenção: A numeração dos Acordos de Cooperação Técnica pulou do número 5 para o 14 devido a uma falha no sistema. Como resultado, os números 6 a 13 não foram atribuídos a nenhum acordo e não serão utilizados. Essa irregularidade não afeta a validade dos acordos firmados.
2024:
TED nº 14/2024 - 08953920240006 - SFB/ Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
- Objeto: Realizar o diagnóstico das condições de logística de transporte para a produção e comercialização de produtos e serviços florestais pertinentes à Flona de Capão Bonito (existentes ou projetados), as capacidades produtivas instaladas e das necessidades prioritárias de intervenção de infraestrutura, além da modelagem econômica para o edital de licitação da Floresta Nacional de Capão Bonito.
- TED
- Plano de Trabalho
TED nº 05/2024 - 08953920240005 - SFB/ Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF)
- Objeto: Execução de projeto de pesquisa e extensão para apoio à normatização e à implementação dos Programas de Regularização Ambiental em estados da região Nordeste, com o objetivo de promover a política de regularização ambiental e alavancar o cumprimento da Lei nº 12.651, de 2012, contribuindo para a proteção da vegetação nativa.
- Plano de Trabalho
TED nº 04/2024 - 08953920240004 - SFB/ Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
- Objeto: Modernização e expansão da infraestrutura e plataforma computacional que apoia o projeto TerraClass para atender às crescentes demandas e necessidades operacionais, qualificando a geração de dados de uso da terra no Brasil.
- Plano de Trabalho
TED nº 03/2024 - SFB/ Diretoria de Fomento Florestal (DFF) / Universidade de Brasília (UnB)
- Objeto: Execução de estudo piloto com uso de plataforma tecnológica (Field-Map) abrangendo software e hardware para inovação em mensuração e monitoramento florestal aplicada ao Inventário Florestal Nacional (IFN) no bioma Cerrado.
- Plano de Trabalho
QUINTO TERMO ADITIVO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 02/2021 - PLANO DE TRABALHO
- Objeto: a) Acréscimo de R$ 910.884,98 ao valor do TED nº 02/2021, com fundamento em sua Cláusula 9. DAS ALTERAÇÕES; b) Prorrogação do prazo de vigência do TED nº 02/2021 até 30 de novembro de 2024, com fundamento em suas Claúsulas 5. VIGÊNCIA e 9. DAS ALTERAÇÕES; c)Atualização os Itens 9. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, 10. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO e 11. Plano de Aplicação Consolidado - PAD do Plano de Trabalho, com fundamento na Cláusula 9. DAS ALTERAÇÕES, do TED nº 02/2021. A versão ajustada do Plano de Trabalho foi anexada ao presente Termo.
- TED e Plano de Trabalho.
2023:
TED nº 03/2023 - 08953920230002 - SFB/ Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (DFC/SSC/MGI) / Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
- Objeto: "Desenvolvimento e manutenção de soluções tecnológicas para promoção da regularização ambiental de imóveis rurais e seu monitoramento, no âmbito da plataforma tecnológica do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR).."
- TED e Plano de Trabalho.
TED nº 02/2023 - 08953920230001 - SFB/ Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)
- Objeto: "Promover as cadeias de valor de produtos florestais provenientes do manejo florestal comunitário e de Sistemas Agroflorestais (SAFs), na região oeste do Pará, por meio da capacitação, assessoria e assistência técnica aos empreendimentos comunitários."
- TED e Plano de Trabalho.
- 1º Termo Aditivo
TED n.º 01/2023 - SFB/ Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
- Objeto: Realização do Concurso de Monografias “VIII Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal”.
- TED e Plano de Trabalho.
2022:
TED n.º 08953920220010-000470/2022 - SFB/ UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB
- Objeto: desenvolver ações de fomento, fortalecimento e consolidação de práticas de Economia Agroflorestal na região de Barreirinha/AM.
- TED e Plano de Trabalho.
- Termo Aditivo.
TED n.º 08953920220008-000411/2022 - SFB/ Universidade Federal de Goiás - UFG.
- Objeto: planejamento e execução do IV Seminário Nacional do Bambu (IV SNB) da Rede Brasileira do Bambu (RBB).
- TED e Plano de Trabalho.
TED n.º 08953920220007-000371 - SFB/ Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária: Embrapa Florestas.
- Objeto: definição de estratégias setoriais para alcance da meta do Plano Nacional de Desenvolvimento das Florestas Plantas em ampliar em 2.000.000 de hectares a área plantada no Brasil até 2030.
- TED e Plano de Trabalho.
TED n.º 08953920220003-000254/2022 - SFB/ Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.
- Objeto: cooperação técnica entre o SFB e o ICMBio, de interesse recíproco e em colaboração mútua entre os partícipes, com vistas ao provimento de recursos logísticos para combate a ilícitos ambientais em Unidades de Conservação Federais, especialmente em Florestas Nacionais que apresentem concessão florestal em andamento e/ou que são passíveis de concessão.
- TED e Plano de Trabalho.
2021:
TED n.º 04/2021 - SFB/ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFG.
- Objeto: desenvolvimento de pesquisa aplicada para automatização e análise cruzada de dados internos e externos ao MAPA, fornecendo dados que subsidiem de forma consubstanciada a tomada de decisão e norteamento estratégico do MAPA por painel integrador de informações junto ao portal SNIF- Sistema Nacional de Informações Florestais.
- TED e Plano de Trabalho.
- Termo Aditivo e Plano de Trabalho.
TED n.º 03/2021 - SFB/ Universidade Federal do Espírito Santo – UFES.
- Objeto: elaboração de Plano Nacional para promoção do desenvolvimento rural sustentável, a partir de arranjos de recomposição da cobertura florestal, utilizando recursos madeireiros e não madeireiros, com redução de custos, ofertas de emprego e renda para os elos da cadeia produtiva, visando a redução dos passivos ambientais.
- TED e Plano de Trabalho.
- Termo Aditivo e Plano de Trabalho.
- 2º Termo Aditivo e Plano de Trabalho.
TED n.º 02/2021 - SFB/ Universidade Federal do Espírito Santo – UFES.
- Objeto: execução de projeto de pesquisa, inovação, ciência de dados, desenvolvimento geotecnológico, capacitação e transferência tecnológica para suporte e manutenções evolutivas, corretivas e adaptativas da Plataforma do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) com vistas a efetivação do Código Florestal Brasileiro, incluindo a produção e a gestão de bases de dados geoespaciais de referência.
- TED e Plano de Trabalho.
- 1º Termo de Apostilamento / Plano de Trabalho - 1º Termo de Apostilamento
- 1º Termo Aditivo / Extrato - 1º Termo Aditivo / Plano de Trabalho - 1º Termo Aditivo
- 2º Termo Aditivo / Extrato - 2º Termo Aditivo / Plano de Trabalho - 2º Termo Aditivo
- 3º Termo Aditivo / Extrato - 3º Termo Aditivo / Plano de Trabalho - 3º Termo Aditivo
- 4º Termo Aditivo / Extrato - 4º Termo Aditivo / Plano de Trabalho - 4º Termo Aditivo
TED n.º 01/2021 - SFB/ Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).
- Objeto: executar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, nas seguintes ações: assessorar, capacitar e instrumentalizar as Prefeituras e Conselhos Municipais de Meio Ambiente dos Municípios de Faro, Oriximiná e Terra Santa, no estado do Pará, na aplicação dos recursos financeiros advindos das concessões florestais da Flona de Saracá - Taquera (PA) para desenvolvimento florestal nos municípios.
- TED e Plano de Trabalho.
- Plano de Trabalho.
- Termo Aditivo.
2020:
TED n.º 01/2020 - SFB/ CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM.
- Objeto: descentralização de recursos orçamentários e financeiros do Serviço Florestal Brasileiro - SFB ao Censipam, a fim de custear o rateio de despesas comuns com a manutenção do Centro Regional de Porto Velho.
- TED e Plano de Trabalho.
2017:
TED n.º 07/2017 - SFB/ Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
- Objeto: execução da construção de um laboratório de inventário e mensuração florestal para a estimativa de biomas e carbono em florestas tropicais e o processamento de dados do IFN no estado do Amazonas.
- TED e Plano de Trabalho.
2016:
TED n.º 07/2016 - SFB/ Embrapa Amazônia Oriental.
- Objeto: realização de análises físicas e químicas de amostras de solo e a identificação de amostras botânicas coletadas em campo.
- TED e Plano de Trabalho.