Relatórios AIR

Tema: Regulamentação do processo de parcelamento administrativo de valores inadimplidos pelas entidades concessionárias de florestas públicas federais
Área responsável: Serviço Florestal Brasileiro/ Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento/ Coordenação-Geral de Concessão Florestal
Resolução SFB nº 17, de 16 de fevereiro de 2022

Tema: Estabelecimento dos preços dos serviços especializados prestados pelo Laboratório de Produtos Florestais (LPF), bem como das publicações disponíveis para venda
Área responsável: Serviço Florestal Brasileiro/ Laboratório de Produtos Florestais
Resolução SFB nº 18, de 11 de maio de 2022

Tema: Alteração do dispositivo da Resolução nº 17, de 16 de fevereiro de 2022, que regulamenta o processo de parcelamento administrativo de valores inadimplidos pelas entidades concessionárias de florestas públicas federais
Área responsável: Serviço Florestal Brasileiro/ Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento/ Coordenação-Geral de Concessão Florestal
Resolução SFB nº 19, de 31 de outubro de 2022

Tema: Alteração das Resoluções SFB nº 4, de 2 de dezembro de 2011; nº 16, de 10 de julho de 2012; nº 25, de 2 de abril de 2014; e nº 38, de 5 de outubro de 2017; e nº 11, de 19 de dezembro de 2019, e dá outras providências
Área responsável: Serviço Florestal Brasileiro/ Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento/ Coordenação-Geral de Monitoramento e Auditoria Florestal
Resolução SFB nº 21, de 15 de dezembro de 2022