O setor financeiro tem papel essencial na mobilização de capital para o desenvolvimento da infraestrutura e outros investimentos em direção ao desenvolvimento sustentável, assim como para a proteção contra riscos ambientais e sociais, aliando os setores público e privado.
Instrumentos de financiamento verdes – como green bonds (títulos verdes) ou créditos verdes – podem direcionar e alavancar capital privado para investimentos em atividades com impactos positivos para o clima e o meio ambiente.
Contribuir para fomentar iniciativas e apoiar o Brasil no alcance dos objetivos nacionais e internacionais relacionados ao clima e ao desenvolvimento sustentável faz parte das premissas da cooperação entre os governos do Brasil e da Alemanha.
Confira ao lado o vídeo com um resumo dos resultados alcançados na primeira fase do projeto FiBraS.
O Projeto
O projeto Finanças Brasileiras Sustentáveis (FiBraS) teve início em 2018, fruto de uma parceria entre o Ministério de Economia (ME), por meio da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais (SAIN) e da Secretaria de Política Econômica (SPE), o Banco Central do Brasil (BCB) e o Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha, sendo implementado por meio da Agência de Cooperação Alemã (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit - GIZ), no âmbito da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável.
O projeto também conta com a participação de outras instituições nacionais e internacionais, em particular do setor financeiro, tais como:
- Laboratório de Inovação Financeira (LAB): maior rede de promoção da sustentabilidade no setor financeiro brasileiro, com mais de 260 instituições dos setores privado e público. A rede foi iniciada e é gerenciada em conjunto pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE);
- Instituições financeiras brasileiras selecionadas do setor público e privado, incluindo bancos de desenvolvimento;
- Instituições, redes e plataformas internacionais que promovem finanças sustentáveis, como a União Europeia, os Financial Centres for Sustainability (FC4S), a Green and Sustainable Finance Cluster Germany e a OCDE.
O projeto FiBraS tem o objetivo de fortalecer as condições para o desenvolvimento do mercado finanças sustentáveis no Brasil e está organizado em três eixos de trabalho, que buscam:
- Componente 1 - Explorar, avaliar e elevar a relevância do mercado de financiamento verde na agenda política governamental;
- Componente 2- Fortalecer as condições para a implementação das regulações para a gestão de riscos socioambientais no Sistema Financeiro Nacional;
- Componente 3 - Ampliar a oferta de serviços e instrumentos financeiros voltados para o financiamento do desenvolvimento sustentável no mercado brasileiro
Campos de ação, oportunidades e potenciais impactos
- Aprimoramento das condições estruturantes para consolidar o mercado de financiamento sustentável no Brasil;
- Análise de relevância das leis, estratégias e iniciativas existentes em relação a seus efeitos no mercado financeiro verde;
- Avaliação de consequências sociais de medidas governamentais, com vistas a apoiar a transição justa para uma economia de baixo carbono;
Busca pelo aumento da transparência no mercado financeiro e pela melhoria da gestão de riscos ambientais, sociais e de governança (ASG), por meio de um novo grupo de trabalho no âmbito do Laboratório de Inovação Financeira (LAB); - Melhoria das condições para fiscalização da implementação das normas relativas à gestão de riscos socioambientais pelas instituições financeiras na concessão de crédito;
- Criação de estrutura de assistência técnica voltada à concepção de produtos e instrumentos financeiros verdes com potencial de replicabilidade, a fim de contribuir para mobilizara maior participação do investimento privado;
- Fortalecimento de estruturas institucionais públicas e privadas, por meio do diálogo, sistematização e compartilhamento de informações e conhecimentos;
- Aperfeiçoamento da coordenação, cooperação e intercâmbio de experiências entre os atores envolvidos na agenda de Finanças Sustentáveis - G20, OCDE, TCFD e redes internacionais do setor financeiro;
- Fortalecimento da atuação do Ministério da Economia nos debates sobre sustentabilidade nos organismos e foros internacionais comerciais, econômicos, financeiros e de desenvolvimento – OCDE, G20, OMC; e
- Apoio à Secretaria do Tesouro no processo de integração de aspectos ASG na estruturação da dívida pública e na discussão sobre emissão de títulos soberanos temáticos.
Premissas
Investimentos verdes e sustentáveis, como, por exemplo, projetos de geração de energia renovável, eficiência energética, saneamento básico e restauração florestal, entre outros, contribuem para resultados positivos para o clima e o meio ambiente, bem como para a transição para uma economia de baixo carbono.
A economia brasileira apresenta condições para aumentar os volumes de financiamento verde e sustentável. Mas, para isso, é necessário aumentar a disponibilidade de instrumentos de crédito diferenciados para projetos sustentáveis e aprimorar a regulamentação do gerenciamento e da transparência de riscos ambientais e sociais do mercado financeiro.
A demanda por produtos verdes e sustentáveis tem forte tendência de crescimento.
O ingresso do Banco Central do Brasil na Central Banks and Supervisors Network for Greening the Financial System (NGFS).
O lançamento, pelo Banco Central do Brasil, da Agenda #Sustentabilidade.
Documentos de Referência
Link para site FiBraS: Financiamento verde e sustentável (giz.de)