Desenvolvimento Econômico Sustentável
A Secretaria de Política Econômica - SPE tem uma subsecretaria sobre Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDES). Ela atua de maneira a propor, acompanhar, avaliar e aprimorar políticas públicas, instrumentos, indicadores e estudos, coordenando esforços interinstitucionais que promovam a sustentabilidade econômica, social, ambiental e climático.
As principais competências atribuídas à (SDES), conforme o Decreto N° 11.907 de 30 de janeiro de 2024, são:
- Propor e acompanhar, em articulação com os demais órgãos envolvidos, políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento da estrutura produtiva, tecnológica e financeira que promovam a sustentabilidade social, ambiental e climática;
- Propor, avaliar o mérito e acompanhar a formulação e a implementação de atos normativos e de instrumentos financeiros, fiscais e creditícios destinados ao desenvolvimento da estrutura produtiva, tecnológica e financeira que promovam a sustentabilidade social, ambiental e climática;
- Elaborar estudos técnicos nas áreas de desenvolvimento econômico com sustentabilidade social, ambiental e climática e propor aprimoramentos aos estudos já existentes, quando for o caso;
- Acompanhar e propor indicadores relativos ao desenvolvimento sustentável, que colaborem com a metodologia de avaliação de políticas públicas; e
- Coordenar esforços interinstitucionais, no âmbito do Ministério, para fortalecer a cooperação técnica nacional e internacional em matéria de desenvolvimento econômico sustentável.
Sob essa perspectiva, a SDES tem atuado no desenvolvimento do Plano de Transformação Ecológica, estruturado em seis eixos: Finanças Sustentáveis, Adensamento Tecnológico, Bioeconomia, Transição Energética, Economia Circular e Nova Infraestrutura.