Fortalecimento institucional em foco: SERPRO promoveu webinar sobre integridade no setor público.

O evento - intitulado "As Instâncias de Integridade no fortalecimento das organizações públicas, transparência e governança"-, promovido pelo Serpro em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Fazenda, ocorreu em 04/7/2023, transmitido ao vivo pelo canal do Youtube da empresa (assista por meio deste link). 

O seminário contou com a presença da diretora de Responsabilização de Agentes Públicos da CGU, Carla Rodrigues Cotta, e da corregedora do Ministério da Fazenda, Patrícia Pullen Parente, como palestrantes principais. O posicionamento desses órgãos é fundamental para aqueles que trabalham na administração pública, pois serve como referência para o controle em outras esferas e poderes. 

Ao discorrer sobre as instâncias de integridade, Carla Cotta destacou as ações de prevenção, detecção e punição bem como o papel da corregedoria como instância de integridade. Afirmou que " na verdade, quando a gente fala de corregedoria na integridade, a gente tem ali um círculo de detecção de irregularidades, prevenção e, se for o caso, punição. Mas vejam que a punição vem sempre por último. É quando a prevenção, a gestão, não deu certo. Aí, não resta outra solução senão a responsabilização. Na verdade, o que a gente pretende é que a prevenção seja tão boa que eu não preciso fazer um processo disciplinar. Esta é a intenção”. 

Por sua vez, Patrícia Parente discorreu sobre a origem da corrupção, os prejuízos financeiros, econômicos, políticos, sociais e institucionais de tal prática. Sua explanação traçou um breve resumo da evolução dos modelos de administração pública no Brasil, principalmente, no combate à corrupção. Relatou o fluxo de apuração de irregularidades funcionais e aplicação de penalidades na COGER/MF bem como o caráter não essencialmente punitivista da atividade correcional. Além disso, salientou o papel dos agentes públicos como agentes de mudança, "os nossos esforços estão muito concentrados, na verdade, em quebrar essa cultura de aceitação de desvios (...), o que a gente quer agora é que a conduta íntegra contagie, que ela seja um elemento transformador de pessoas e da organização. Isso, acreditando que pequenas ações íntegras são capazes de fazer uma operação estrutural, seja com pequeno gesto, simples agir ou até o mero ato de questionar algo errado, representar ou denunciar”. 

A abertura do evento foi realizada pelo diretor Jurídico do Serpro, Alexandre Maiomoni, e a moderação ficou a cargo de Ana Flávia Resende, superintendente de Controles, Riscos e Conformidade da empresa.