O Fórum de Corregedorias da Área Econômica (FOCO.E+) é uma iniciativa de aproximação conjunta e permanente entre as unidades responsáveis pela atividade correcional dos Ministérios e das entidades vinculadas à área econômica.
Conforme estabelecido em seu regulamento, o FOCO.E+ tem a finalidade de promover ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, com vistas à capacitação técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e à melhoria da gestão no âmbito das atribuições relacionadas às atividades correcionais.
Instituído, inicialmente, como Fórum de Corregedorias do Ministério da Economia (FOCO.ME), o grupo foi renomeado para Fórum de Corregedorias da Área Econômica (FOCO.E+) - em razão da reestruturação administrativa dada pela Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 – mediante a concordância entre os membros.
Atualmente, o FOCO.E+ conta com 26 signatários, os quais encontram-se listados abaixo:
Administração Direta:
- Ministério da Fazenda - MF;
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – MGI;
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC;
- Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – MEMP
- Ministério do Planejamento e Orçamento – MPO;
- Ministério da Previdência Social - MPS;
- Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
- Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN; e
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Autarquias:
- Banco Central do Brasil – BACEN;
- Comissão de Valores Mobiliários - CVM
- Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro;
- Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI;
- Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA; e
- Superintendência de Seguros Privados – Susep.
Fundações:
- Fundação Escola Nacional de Adm. Pública – Enap;
- Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; e
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea.
Empresas públicas:
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES;
- Caixa Econômica Federal – CEF;
- Casa da Moeda do Brasil – CMB;
- Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – Dataprev; e
- Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO.
Sociedades de Economia Mista:
- Banco da Amazônia S/A – BASA;
- Banco do Brasil– BB; e
- Banco do Nordeste do Brasil S/A – BNB.
- Diagrama Foco.E+ Setembro de 2024
