Nota SEI nº 2/2024
Consulta Pública nº 160 de 08/03/2024 do MME - Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2024 - LRCAP de 2024.
Ministério de Minas e Energia - MME
Publicado em
20/12/2023 15h31
Atualizado em
26/09/2024 17h15
Nota Técnica SEI nº 1861/2024/MF
Consulta Pública nº 167 do Ministério das Minas e Energia (MME) relativa à minuta de portaria de diretrizes para a realização de leilão para aquisição de energia e potência elétrica visando garantir do suprimento de energia elétrica nos Sistemas Isolados.
Nota Técnica SEI nº 360/2024/MF
Consulta Pública nº 159/2024 - Sobre proposta de procedimentos para a requisição de enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI.