Contribuição de Consulta Pública do Ministério da Cultura S/N, referente à proposta de colher contribuições para o aprimoramento da Instrução Normativa que regulamenta o mecanismo de Incentivo à Projetos Culturais da Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet).
Ministério da Cultura
Publicado em
06/02/2024 15h26
Atualizado em
18/11/2024 10h50