Reunião Participativa nº 03/2023 da ANTT para colher subsídios relativas a quinta parte do Regulamento de Concessões Rodoviárias (RCR 5), que disciplinará as regras sobre encerramento, relicitação, contratação emergencial de operador e meios de resolução de conflitos das concessões rodoviárias federais.
Audiência Pública nº 12/2023-ANTT, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a quarta norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária.
Reunião Participativa nº 01/2024-ANTT, objetivo de discutir e receber manifestações orais e escritas acerca da minuta de norma que tem como escopo regular o tema sistemas de livre passagem (free flow).
Audiência Pública nº 01/2023-ANTT.colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental
Reunião Participativa nº 07/2024-ANTT,objetivo de colher sugestões em relação à Análise de Impacto Regulatório do Projeto ESG Cargas: Ambiental, Social e Governança no Transporte.
Audiência Pública nº 03/2024- ANTT, objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições acerca da revisão e do aprimoramento da metodologia de cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital regulatório (CMPCr)
Audiência Pública nº 04/2024 -ANTT, objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições sobre a proposta de resolução que trata do Plano de Sustentabilidade para concessões de rodovias e ferrovias.
Audiência Pública nº 07/2024- ANTT, objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições sobre a proposta de regulamentação do Procedimento de Chamamento Público para identificação e seleção de interessados na obtenção de autorização para exploração indireta de ferrovias em regime privado.
Audiência Pública nº 06/2024-ANTT, análise da minuta de Resolução que estabelece a 5ª norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR 5)
Audiência Publica nº 04/2024-ANTT, objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições sobre a atualização da proposta de resolução que trata do Programa de Sustentabilidade para outorgas rodoviárias e ferroviárias.
Audiência Pública nº 12/2020-ANTT,objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições com vistas ao aprimoramento dos estudos para a prorrogação do contrato da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S/A,
Audiência Pública nº 08/2024-ANTT, objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas.