Audiência Pública nº 02/2024-ANTAQ, obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta normativa de alteração da Resolução Normativa-ANTAQ nº 7, de 31 de maio de 2016, que regula a exploração de áreas e instalações portuárias sob gestão da administração do porto, no âmbito.
Audiência Publica nº 03/2024-ANTAQ,obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, relativos à realização de certame licitatório para a concessão do Porto Organizado de Itajaí. (Retificamos conteúdo do Parecer 1590, onde lê-se "Audiência Pública nº 06/2024", leia-se "Audiência Pública nº 03/2024".)
Audiência Pública nº 07/2024-ANTAQ, obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos ao arrendamento portuário em área denominada MCP01, localizada no Porto Organizado de Santana/AP.
Audiência Pública nº 06/2024-ANTAQ, obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento da área RDJ07, localizada no Porto Organizado do Rio de Janeiro/RJ.
Audiência Pública nº 05/2024-ANTAQ,obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização licitatório referente ao arrendamento de área e infraestrutura públicas localizadas no Porto de Fortaleza, no Estado do Ceará, denominada de MUC04.
Audiência Pública nº 08/2024-ANTAQ,obter contribuições, subsídios e sugestões para aprimoramento da proposta de alteração da Resolução ANTAQ nº 85, de 2022, para regulamentar a revisão extraordinária dos contratos de concessão nos portos organizados, e da Resolução ANTAQ nº 61, de 2021, para regulamentar o mecanismo de Proposta Apoiada.
Audiência Pública nº 04/2024-ANTAQ, obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos relativos à seleção pública para a prestação do serviço de travessia de passageiros entre os municípios de Manaus/AM e Careiro da Várzea/AM.
Audiência Pública nº 10/2024-ANTAQ,obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento da área vinculada ao Porto Organizado do Recife/PE.
Audiência Pública nº 09/2024-ANTAQ, obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento da área vinculada ao Porto Organizado de Maceió/AL.
Audiência Pública nº 11/2024-ANTAQ,obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da Proposta normativa que estabelece os procedimentos e critérios para o afretamento de embarcações por Empresa Brasileira de Navegação - EBN.
Audiência Pública nº 13/2024-ANTAQ,obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento da área SSB01.
Audiência Pública nº 14/2024-ANTAQ,obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta normativa que estabelece critérios e procedimentos para a outorga e para a manutenção da autorização à pessoa jurídica.