Parecer SEI nº 113/2024
Contribuição à Consulta Pública Anatel nº 71/2023, referente à proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais.
Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel
Publicado em
20/12/2023 15h31
Atualizado em
29/10/2024 15h32
Parecer SEI nº 703/2024
Contribuição à Consulta Pública Anatel nº 05/2024, referente à proposta de reavaliação de regras relacionadas à exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) em regime público.
Parecer SEI nº 647/2024
Contribuição à Consulta Pública Anatel nº 65/2023, referente à proposta do novo Regulamento de Uso do Espectro (RUE).
Parecer SEI nº 1102/2024
Consulta Pública Anatel nº 13/2024, referente à proposta de revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
Parecer SEI nº 1653/2024
Contribuição à Consulta Pública Anatel nº 15/2024, referente à proposta que revoga e altera Resoluções expedidas pela Agência (Guilhotina Regulatória 2023-2024).
Parecer SEI nº 1544/2024
Contribuição à Tomada de Subsídios Anatel nº 26/2023, referente à proposta de avaliação preliminar da problematização envolvendo deveres dos grandes usuários de redes de telecomunicações.
Parecer SEI nº 5170/2024
Contribuição de Consulta Pública Anatel nº 68/2023, referente à proposta de ato com requisitos técnicos operacionais para autorização em área delimitada - Artigo 7º-A do Regulamento de Uso do Espectro.
Parecer SEI nº 476/2024
Contribuição à Consulta Pública Anatel nº 64/2023, referente à proposta ao Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).
Parecer SEI nº 2229/2024
Contribuição à Tomada de Subsídios nº 7/2024, referente à proposta que trata do Plano de Dados Abertos da Anatel (priorização de bases de dados).
Parecer SEI nº 2747/2024
Contribuição de Tomada de Subsídios nº 5/2024, referente à proposta da coleta de insumos acerca do papel da conectividade no desenvolvimento da Inteligência Artificial.
Parecer SEI nº 2801/2024
Contribuição de Consulta Pública Anatel nº 28/2024, referente à proposta de Procedimento Operacional do Programa de Supervisão de Mercado.
Parecer SEI nº 3457/2024
Contribuição à Consulta Pública Anatel nº 36/2024, referente à proposta que trata da restrição à homologação de equipamentos operando apenas com tecnologia 3G ou inferior
Parecer SEI nº 3838/2024
Contribuição à Consulta Pública Anatel nº 46/2024, referente à proposta das diretrizes para a elaboração da Agenda Regulatória 2025-2026.