Audiência Pública nº 05/2024-ANAC,Colher contribuições sobre a proposta de resolução que estabelece o valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários dos Blocos Nordeste,Centro-Oeste e Sudeste (2024-2028) e dos aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro/Galeão (2025-2029).
Consulta Pública nº 06/2024- ANAC, Proposta de alteração da Resolução nº 528, de 28 /08 de 2019, para revisar a taxa de desconto dos contratos dos aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro/ Galeão e dos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.
Consulta Pública nº 04/2024 - ANAC, Com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório)