Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

Publicado em 20/12/2023 15h31 Atualizado em 26/09/2024 17h15

PARECER SEI Nº 4170/2023/MF

CP n°15/2023 ANP - Nota a respeito das propostas tarifárias apresentadas pela Transportadora Associada de Gás S/A (TAG), Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) e Transportadora Sulbrasileira de Gás S.A. (TSB) no âmbito da Consulta Pública da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

publicado 26/09/2024 17h15 Arquivo

PARECER SEI Nº 5080/2023/MF

Proposta de revisão da Resolução ANP nº 758, de 23 de novembro de 2018, que regulamenta a certificação da produção ou importação eficiente de biocombustíveis de que trata o art. 18 da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o credenciamento de firmas inspetoras, no âmbito da Consulta Pública nº 16/2023.

publicado 26/09/2024 17h15 Arquivo