Parecer SEI nº 1330/2023
Contribuição de Contribuição à Consulta Pública, referente à proposta com vistas a subsidiar a avaliação e eventual revisão da norma de apresentação e acompanhamento de projetos audiovisuais na Agência Nacional do Cinema - ANCINE, a saber: Instrução Normativa nº 158/2021. A norma regulamenta a elaboração, apresentação, análise, aprovação e acompanhamento da execução de projetos audiovisuais realizados por meio de ações de fomento indireto e de fomento direto.
Atualizado em
26/09/2024 17h15
SEI_34038306_Parecer_1330.pdf
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