Parecer SEI nº 07/2023
Contribuição de Contribuição à Consulta Pública Ancine, referente à proposta de Agenda Regulatória da Agência para o biênio 2023-2024.
Agência Nacional do Cinema - Ancine
Publicado em
20/12/2023 15h31
Atualizado em
26/09/2024 17h15
Parecer SEI nº 1330/2023
Contribuição de Contribuição à Consulta Pública, referente à proposta com vistas a subsidiar a avaliação e eventual revisão da norma de apresentação e acompanhamento de projetos audiovisuais na Agência Nacional do Cinema - ANCINE, a saber: Instrução Normativa nº 158/2021. A norma regulamenta a elaboração, apresentação, análise, aprovação e acompanhamento da execução de projetos audiovisuais realizados por meio de ações de fomento indireto e de fomento direto.