Parecer nº 1077/2023
Contribuição de Consulta Pública Anvisa nº 1.130/2022, referente à proposta de revogação da RDC nº 643/2022, que estabelece definições e requisitos técnicos de cosméticos relacionados ao bronzeamento da pele, bem como advertência de rotulagem para os ativadores/aceleradores de bronzeado, e de alteração da RDC nº 752/2022, que dispõe sobre a definição, a classificação, os requisitos técnicos para rotulagem e embalagem, os parâmetros para controle microbiológico, bem como os requisitos técnicos e procedimentos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Atualizado em
26/09/2024 17h15
Parecer 1077_2023_CP 1130_2022 Anvisa.pdf