Audiência Pública nº 02/2023 -ANTT, objetivo de colher sugestões sobre a proposta de revisão e atualização da Resolução nº 2.885, de 9 de setembro de 2008, que estabelece as normas para o Vale-Pedágio obrigatório e institui os procedimentos de habilitação de empresas fornecedoras em âmbito nacional, aprovação de modelos e sistemas operacionais, as infrações e suas respectivas penalidades.
Audiência Pública nº 13/2022- ANTT, Alocação de risco nos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária.
Audiência Pública nº 03/2023-ANTT, Concessão do lote rodoviário composto pela Rodovia BR-163/MS do entroncamento com a BR 262.
Consulta Pública nº 02/2023-ANTT, Resolução ANTT nº 4. 264/2023.
Audiência Pública nº 04/2023-ANTT, Obter contribuições em relação à minuta da Terceira Norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR3).
Audiência Pública nº 05/2023-ANTT, objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato e aprimoramento dos estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa a concessão para exploração do empreendimento ferroviário Malha Oeste.
Audiência Pública nº 06/2023-ANTT, Objetivo de tornar pública e colher sugestões sobre a proposta de regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização.
Tomada de Subsídios nº 04/2023-ANTT, Obter contribuições para a definição dos temas prioritários para a destinação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico - RDT e dos Recursos para Preservação da Memória Ferroviária - RPMF, no âmbito das concessões ferroviárias.