Parecer SEI nº 1503/2023
Audiência Pública nº 01/2023-ANTAQ, Arrendamento de instalação portuária localizada no Porto Organizado de Itaguaí/RJ, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, denominada ITG02.
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Publicado em
20/12/2023 15h31
Atualizado em
26/09/2024 17h15
Parecer SEI nº 3009/2023
Tomada de Subsídios nº 01/2023- ANTAQ, Trata-se do recebimento de contribuições para o Programa Navegue Simples, que tem como objetivo modernizar a regulamentação do setor através da simplificação e desburocratização do setor portuário e aquaviário.
Parecer SEI nº 3307/2023
Audiência Pública nº 03/2023-ANTAQ, Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de área portuária localizada no Porto Organizado de Santana/AP, para movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente soja e milho, denominada MCP03.