PARECER SEI Nº 14161/2022/ME
Assunto: Consultas Públicas do Ministério de Minas e Energia - MME, nºs 134 e 135, ambas de 09 de setembro de 2022, que tratam de questões ligadas ao uso de áreas offshore para geração de energia.
Ministério de Minas e Energia - MME
Publicado em
20/12/2023 15h31
Atualizado em
26/09/2024 17h15
PARECER SEI Nº 12280/2022/ME
Assunto: Manifestação na Consulta Pública do Ministério de Minas e Energia - MME, nº 137, de 03 de outubro de 2022, que tem por objeto "...coletar contribuições à minuta de portaria prevendo a redução dos limites de carga para contratação de energia elétrica no mercado livre por parte dos consumidores conectados em baixa tensão."