Parecer SEI nº 1890/2022
Contribuição de Consulta Pública Anvisa nº 1060/2021, referente à proposta que atualiza a relação de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em alimentos.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
Publicado em
20/12/2023 15h31
Atualizado em
26/09/2024 17h15
Parecer SEI nº 1943/2022
Contribuição de Consulta Pública Anvisa nº 1061/2021, referente à proposta referente á regulamento técnico sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos em contato com alimentos.
Parecer SEI nº 3167/2022
Contribuição de Consulta Pública Anvisa nº 1077/2022, referente à proposta de alteração dos arts. 64 e 89 da RDC nº 430/2020, que dispõe sobre os requisitos de Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e de Transporte de Medicamentos.
Parecer nº 9305/2022
Contribuição de Consulta Pública Anvisa nº 1.092/2022, referente à proposta de revisão da RDC nº 98, de 01/08/2016, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para o enquadramento de medicamentos como isentos de prescrição e o reenquadramento como medicamentos sob prescrição e dá outras providências.
Parecer SEI nº 10292/2022
Contribuição de Consulta Pública Anvisa nº 1099/2022, referente à proposta referente à proposta de proibição do ingrediente ativo Carbendazim em produtos agrotóxicos no país.
Parecer SEI nº 12914/2022
Contribuição de Consulta Pública Anvisa nº 1109/2022, referente à proposta que trata da venda livre e da doação de álcool etílico 70% para combate ao surto de Monkeypox. por ME — Atualizado em 18/12/2023 15h10 — Histórico
Parecer nº 14975/2022
Contribuição de Consulta Pública Anvisa nº 1112/2022, referente à proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre os requisitos essenciais de segurança e desempenho aplicáveis aos dispositivos médicos e dispositivos médicos para diagnóstico in vitro (IVD).