Assunto: Audiência Pública e Consulta Pública nº 01/2022, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, relativos à realização de certame licitatório referente à desestatização da Santos Port Authority S. A. e Concessão associada do Porto Organizado de Santos/SP.
Assunto: Audiência Pública ANTAQ 20/2021, que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, relativos à realização de certame licitatório de concessão do Porto Organizado de São Sebastião
Assunto: Audiência Pública ANTAQ nº 05/2022 - Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, relativos à realização de certame licitatório referente à concessão do Porto de Itajaí-SC.
Assunto: Audiência Pública Antaq nº 003/2022 - Aprimoramento das propostas de atos normativos relativos à sistematização do mecanismo de análise e apuração de possíveis abusividades relacionadas com cobrança de THC de usuários, por parte dos armadores que atracam em instalações portuárias brasileiras.
Assunto: Audiência Pública nº 06/2022, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento de instalação portuária localizada no interior da poligonal do Porto Organizado de Santos, destinada à movimentação e armazenagem de cargas conteinerizadas, denominada STS10.