Parecer SEI nº 9461/2022
Contribuição de Tomada de Subsídios Anatel nº 4/2022, referente á proposta que visa coletar informações relacionadas com o projeto de Reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução Anatel nº 590, de 15 de maio de 2012, objeto do item 11 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
Atualizado em
26/09/2024 17h15
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