Assunto: Consulta pública nº 10/2021, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP) sobre minuta do 7º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão n° CSPE 01/99 para Exploração de Serviços Locais de Gás Canalizado (SLGC) a ser celebrado entre o Estado de São Paulo e a Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Assunto: Consulta pública nº 20/2020 da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP) sobre a abertura dos seguintes componentes tarifários na conta de gás canalizado: custos referentes à molécula de gás natural, ao transporte, às parcelas de recuperação de contas gráficas, ao termo K, à margem de distribuição e aos tributos devidos.
Assunto: Consulta pública da ARSESP nº10/2020 sobre proposta para regulamentação do mercado livre de gás natural de São Paulo, com condições para autorização de comercializador e outras afetas aos autoprodutores, autoimportadores e consumidores livres