Assunto: Consulta Pública ANP nº 7/2021 sobre proposta de resolução que altera o marco regulatório da atividade de revenda varejista de combustíveis, com impactos sobre a atividade de Transportador Revendedor Retalhista – TRR e distribuidor de combustíveis líquidos.
Assunto: Consulta Pública ANP nº 12/2021 sobre proposta de resolução para novo modelo de comercialização de biodiesel.
Assunto: Consulta e Audiência Públicas ANP nº 03/2020 sobre proposta de resolução com especificação do diesel verde e as obrigações quanto ao controle de qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializarem esse combustível no território nacional.
Assunto: Consulta e Audiência Públicas ANP nº 01/2020 sobre proposta de estabelecer novas regras de acesso de terceiros aos terminais aquaviários, existentes ou a serem construídos, de movimentação de combustíveis.
Assunto: Consulta Pública ANP nº 17/2020 sobre proposta de resolução para comercialização, por produtor, de etanol hidratado combustível – EHC com Revendedor Varejista de Combustíveis Automotivos e Transportador-Revendedor-Retalhista – TRR, sem a intermediação de terceiros.
Assunto: Consulta e Audiência Públicas ANP nº 14/2020 sobre proposta de revisão normativa que veda a comercialização de etanol hidratado combustível (EHC) entre distribuidores de combustíveis líquidos.