Contribuição de Consulta Pública Anvisa nº 961/2020, referente à proposta de Definição de critérios para o enquadramento dos produtos contendo mentol como medicamentos, produtos para saúde ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Contribuição das Consultas Públicas Anvisa nº 971 e nº 972/2020, referente à proposta de atualização de normativos referentes, respectivamente, à lista de substâncias de uso restrito em cosméticos e à lista de ativos permitidos em produtos cosméticos para alisar ou ondular cabelos.
Contribuição de Consulta Pública Anvisa nº 963/2020, referente à proposta de RDC que dispõe sobre as monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, saneantes desinfetantes e preservativos de madeira.
Contribuição de Consulta Pública Anvisa nº 988/2020, referente à proposta que “Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 55, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre as Boas Práticas em Tecidos Humanos para uso terapêutico”.
Contribuição de Consulta Pública Anvisa nº 989/2020, referente à proposta sobre Alterações pontuais na RDC nº 47, de 8 de setembro de 2009, que estabelece regras para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saúde.
Contribuição de Consulta Pública Anvisa nº 970/2020, referente à proposta que submete a comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo para regularização de tintas com ação saneante: antimicrobianas, inseticidas e repelentes.
Contribuição de Consulta Pública Anvisa nº 990/2020, referente à proposta que “Dispõe sobre as Boas Práticas em células e tecidos germinativos e embriões humanos para uso terapêutico, e dá outras providências”.
Contribuição das Consultas Públicas Anvisa nº 1029/2021 e nº 1030/2021, referentes à proposta de resolução de Diretoria Colegiada, e do respectivo normativo, que dispõe sobre o controle da substância talidomida e do medicamento que a contenha.
Contribuição de Consulta Pública Anvisa nº 1035/2021, referente à proposta que dispõe sobre a regularização de software como dispositivo médico (Software as a Medical Device - SaMD).
Contribuição de Consulta Pública Anvisa nº 987/2020, referente à proposta que “dispõe sobre diretrizes para a Avaliação do Risco da Exposição de Operadores, Trabalhadores, Residentes e Transeuntes aos Agrotóxicos”.
Contribuição de Consulta Pública Anvisa nº 1043/2021, referente à proposta que dispõe sobre a importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados e recondicionados.
Contribuição de Consulta Pública Anvisa nº 1018/2021, referente à proposta de regulamentação dos requisitos para emissão, prescrição, aviamento, dispensação e guarda de receitas emitidas em meio eletrônico para medicamentos sujeitos a controle especial, antimicrobianos e produtos derivados de Cannabis.
Contribuição de Consulta Pública Anvisa nº 1045/2021, referente à proposta de normativo que dispõe sobre as inspeções físicas remotas de cargas importadas sujeitas a vigilância sanitária.
Contribuição de Consulta Pública Anvisa nº 1037/2021, referente à proposta que dispõe de proposta de normativo relativa ao registro de agrotóxicos.
Contribuição de Consulta Pública Anvisa nº 1046/2021, referente à proposta que Trata da Revisão da Portaria SVS/MS nº 344/1998.
Contribuição de Consulta Pública nº 1054/2021 Anvisa, referente á proposta de alteração da RDC nº 172/2017, que dispõe sobre procedimentos para a importação e a exportação de bens e produtos destinados à pesquisa científica ou tecnológica e à pesquisa envolvendo seres humanos, e dá outras providências.