Parecer SEI nº 979/2021
Contribuição de Consulta Pública Anatel nº 82/2020, referente à proposta de requisitos técnicos para o uso da faixa de frequências entre 5.925 MHz e 7.125 MHz por equipamentos de radiocomunicações de radiação restrita.
Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel
Publicado em
20/12/2023 15h31
Atualizado em
26/09/2024 17h15
Parecer SEI nº 1264/2021
Contribuição de Consulta Pública Anatel nº 72/2020, referente à proposta de Revogação de normativos (guilhotina regulatória) - item nº 47 da Agenda Regulatória.
Parecer SEI nº 2659/2021
Contribuição de Consulta Pública Anatel nº 83/2020, referente à proposta de consolidação da Norma nº 288/2002 e da regulamentação sobre Direito de Exploração de Satélite e de recuperação de custos (Resolução nº 220/2000 e Resolução nº 267/2001) em função das alterações realizadas no Regulamento de Radiocomunicações da UIT.
Parecer SEI nº 3197/2021
Contribuição de Consulta Pública Anatel nº 81/2020, referente à proposta de Procedimento Operacional para Importação de Produtos para Telecomunicações.
Parecer SEI nº 4799/2021
Contribuição de Consulta Pública Anatel nº 77/2020, referente à proposta de Revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
Parecer SEI nº 14182/2021
Contribuição de Consulta Pública Anatel nº 43/2021, referente à proposta de alterar o Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e o Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias, aprovado pela Resolução nº 729, de 19 de junho de 2020, e revogar a Resolução nº 269, de 9 de julho de 2001, que aprovou o Regulamento de Operacionalização da Aplicação de Recursos do Fust.
Parecer SEI nº 16271/2021
Contribuição de Consulta Pública Anatel nº 40/2021, referente á proposta de atualização dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de reforçador de sinais interno.
Parecer SEI nº 17904/2021
Contribuição de Consulta Pública Anatel nº 56/2021, referente á proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão.
Parecer SEI nº 18083/2021
Contribuição de Consulta Pública Anatel nº 57/2021, referente à proposta de alterações nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão.
Parecer SEI nº 6403/2021
Contribuição de Consulta Pública Anatel nº 11/2021, referente à proposta de ato contendo o Procedimento Operacional para Homologação de Produto para Telecomunicações por Declaração de Conformidade com Relatório de Ensaios.
Parecer SEI nº 19440/2021/ME
Contribuição de Consulta Pública Anatel nº 58/2021, referente à proposta que trata de proposta de alterações nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão.
Parecer SEI nº 20328/2021/ME
Contribuição de Consulta Pública Anatel nº 59/2021, referente à proposta que dispõe sobre revisão do Regimento Interno da Agência, elaborada considerando os resultados do trabalho de consultoria contratada no âmbito do “Planejamento Estratégico da Anatel 2015-2024”, aprovado pelo Conselho Diretor por meio da Portaria nº 174, de 2015.
Parecer SEI nº 20053/2021/ME
Contribuição de Consulta Pública Anatel nº 62/2021, referente à proposta que trata de proposta de alterações nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão.