Assunto: Consulta Pública ANAC nº 12/2021, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que submete à consulta pública os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA e as minutas de Edital de Licitação, Contrato de Concessão e respectivos Anexos relativos à concessão da ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional de Campinas (SP).
Assunto: Consulta Pública ANAC nº 004/2021, com objetivo de submeter proposta de resolução que estabelece os procedimentos e definições para o acompanhamento e controle dos Bens Integrantes das Concessões de Aeroportos.
Assunto: Audiência Pública ANAC nº 002/2021, que submete à consulta pública os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA e as minutas de Edital de Licitação, Contrato de Concessão e respectivos Anexos relativos à concessão da ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN).
Assunto: Consulta Pública ANAC nº 13/2021, relativa à concessão da ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos Santos Dumont e Jacarepaguá/RJ, Uberlândia/MG, Montes Claros/MG e Uberaba/MG - Bloco RJ/MG; Belém/PA e Macapá/AP - Bloco Norte II; e Congonhas e Campo de Marte - São Paulo/SP, Campo Grande/MS, Corumbá/MS, Ponta Porã/MS, Marabá/PA, Parauapebas/PA, Altamira/PA e Santarém/PA - Bloco SP/MS/PA.
Assunto: Consulta Pública ANAC nº 019/2021, que submete proposta de resolução que regulamenta a coordenação de aeroportos e dispõe sobre as regras de alocação e monitoramento do uso da infraestrutura aeroportuária e de minuta de decisão exemplo de declaração de aeroporto coordenado Nível 4. (slots).