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Notícias

Publicado em 05/04/2024 10h03 Atualizado em 30/04/2024 16h45
PRÊMIOS E APOSTAS

Fazenda nomeia secretário de Prêmios e Apostas

Mestre e doutorando em Direito, Regis Dudena é advogado e possui experiência em Direito Público e Regulatório

tags: SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E APOSTAS NOMEAÇÃO
publicado 22/04/2024 21h21 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Fazenda publica regras para transações de pagamento realizadas pelos operadores de apostas

Portaria Normativa da SPA/MF integra o conjunto de regulamentações para disciplinar a atuação dos agentes operadores em território nacional

tags: PORTARIA NORMATIVA 615/2024 OPERADORES DE APOSTAS BETS
publicado 18/04/2024 08h26 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria de Prêmios e Apostas habilita terceira entidade certificadora de sistemas de apostas em nível nacional

Certificação faz parte da estratégia do governo federal em garantir um mercado de apostas mais seguro aos apostadores brasileiros

tags: ENTIDADES CERTIFICADORAS APOSTAS JOGOS ON-LINE APOSTADORES
publicado 16/04/2024 11h43 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria habilita segunda entidade certificadora de sistemas de apostas em nível nacional

A eCOGRA teve sua capacidade operacional reconhecida, por meio de Portaria, para certificar os sistemas de apostas, os estúdios de jogos ao vivo e os jogos on-line

tags: BETS ECOGRA LIMITED OPERADORES AUTORIZADOS
publicado 12/04/2024 10h41 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Ministério da Fazenda publica Portaria com Agenda Regulatória para o mercado de Bets

Dividido em 4 fases, cronograma planeja regulamentar o setor até o fim do primeiro semestre de 2024

tags: APOSTAS QUOTA FIXA AGENDA REGULATÓRIA DE APOSTAS
publicado 10/04/2024 08h02 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Para maior segurança, regulamentação do mercado de bets deve se espelhar nas melhores práticas internacionais

No Fórum Ambição 2030, Fred Justo, coordenador-geral de Monitoramento de Lavagem de Dinheiro da Secretaria de Prêmios e Apostas, falou sobre a importância de moldar práticas já estabelecidas e proteger o setor de apostas esportivas no Brasil

tags: PRÊMIOS E APOSTAS REGULARIZAÇÃO DE EMPRESAS APOSTAS ESPORTIVAS MERCADO DE BETS
publicado 04/04/2024 13h35 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria habilita primeira entidade certificadora de sistemas de apostas

Avaliação contínua dos agentes operadores trará maior segurança aos apostadores brasileiros; certificação está prevista em portaria e outras entidades poderão ser habilitadas

tags: PRÊMIOS E APOSTAS SISTEMAS DE APOSTAS JOGOS ON-LINE CERTIFICADORAS
publicado 25/03/2024 11h45 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria publica portaria normativa para habilitar laboratórios de certificação

Não haverá um limite de laboratórios habilitados, e serão exigidos dos laboratórios interessados requisitos específicos

tags: SISTEMAS DE APOSTAS JOGOS ON-LINE APOSTAS QUOTA FIXA
publicado 26/02/2024 09h20 Notícia
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PRÊMIOS E APOSTAS

Fazenda detalha aprimoramento da legislação brasileira de apostas em evento em Londres

Após anos, agora o Brasil tem uma lei efetiva de apostas e está trabalhando na regulamentação dessa legislação, apontou assessor do MF Francisco Manssur

tags: PRÊMIOS E APOSTAS BETS JOGOS ON-LINE APOSTAS ESPORTIVAS
publicado 06/02/2024 13h01 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Em um mês, mais de 130 empresas manifestaram interesse em autorização para apostas de quota fixa

Prazo para manifestação começou em 27 de outubro último; agora essas empresas terão prioridade nos pedidos de autorização

tags: REGULAÇÃO MANIFESTAÇAÕ DE INTERESSE APOSTAS DE QUOTA FIXA
publicado 30/11/2023 17h43 Notícia
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