PRÊMIOS E APOSTAS

SPA realiza audiência pública nesta sexta-feira (21/2) sobre elaboração de Agenda Regulatória

Audiência será online, a partir das 14h, e os interessados devem se inscrever em formulário eletrônico para receber o link

tags: AUDIÊNCIA PÚBLICA AGENDA REGULATÓRIA PREVISIBILIDADE SEGURANÇA JURÍDICA

publicado 20/02/2025 17h49 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

SPA notifica empresas de apostas a apresentarem políticas de combate à lavagem de dinheiro

Secretaria de Prêmio e Apostas cobra de operadores autorizados cumprimento de ações efetivas para prevenir crimes financeiros no setor de apostas

tags: SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS APOSTAS DE QUOTA FIXA FISCALIZAÇÃO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO

publicado 20/02/2025 11h58 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

No Dia do Jogo Responsável, SPA reforça compromisso com proteção do apostador

Data foi criada para reforçar conscientização sobre os riscos do mercado de apostas

tags: JOGO RESPONSÁVEL DEPENDÊNCIA DE JOGOS SAÚDE MENTAL

publicado 18/02/2025 13h55 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria de Prêmios e Apostas e Secretaria Nacional do Consumidor firmam acordo para proteger direitos dos apostadores

Parceria prevê a realização de materiais informativos, como uma cartilha com orientações para apostadores e para Procons

tags: DIREITOS DOS APOSTADORES MERCADO REGULADO DE APOSTAS

publicado 18/02/2025 13h45 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

SPA-MF capacita promotores de Justiça do Espírito Santo sobre apostas online e fraudes bancárias

Representante da Fazenda fala em seminário do Ministério Público capixaba sobre a fiscalização de empresas de apostas de quota fixa

tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA FISCALIZAÇÃO FRAUDES BANCÁRIAS SITES ILEGAIS

publicado 14/02/2025 19h50 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

SPA e Coaf orientam empresas de apostas sobre comunicação de atividades suspeitas

Legislação obriga operadores de apostas de quota fixa a comunicar ao Coaf atividade suspeita para a prática de lavagem de dinheiro e outros crimes

tags: SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS APOSTAS DE QUOTA FIXA FISCALIZAÇÃO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO COAF

publicado 12/02/2025 19h37 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

SPA emite 21 autorizações definitivas para exploração de aposta de quota fixa

Sobe para 35 o número de empresas com autorização definitiva

tags: SECRETARIA DE PREMIOS E APOSTAS APOSTAS DE QUOTA FIXA AUTORIZAÇÃO

publicado 11/02/2025 10h38 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria de Prêmios e Apostas lança consulta pública sobre segunda fase da agenda regulatória

Com a entrada em vigor do mercado regulado de apostas em 1º de janeiro, SPA começa a estruturar o segundo ciclo regulatório, visando os próximos dois anos

tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA MERCADO DE APOSTAS REGULAÇÃO PARTICIPAÇÃO SOCIAL

publicado 10/02/2025 18h25 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

Ministério da Fazenda regulamenta taxa de fiscalização para empresas de apostas de quota fixa

Nova norma detalha os procedimentos para o recolhimento da taxa de fiscalização e define prazos para o pagamento das destinações da arrecadação

tags: MERCADO DE APOSTAS TAXA DE FISCALIZAÇÃO APOSTAS DE QUOTA FIXA

publicado 10/02/2025 14h42 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

SPA-MF reforça veto ao uso de imagem de dinheiro em promoções comerciais

A medida visa evitar que os consumidores sejam levados a acreditar que os prêmios serão pagos em dinheiro, o que é proibido

tags: PROMOÇÕES COMERCIAIS APOSTAS JOGOS ON-LINE SÍMBOLOS NACIONAIS

publicado 05/02/2025 16h43 Notícia

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