Notícias — Ministério da Fazenda

PRÊMIOS E APOSTAS

Fazenda e Anatel fecham acordo de cooperação para agilizar bloqueio de sites de apostas ilegais

Parceria estabelece comunicação eletrônica ágil e eficiente para proteger consumidores e fortalecer a fiscalização contra plataformas que desrespeitam a regulamentação

publicado 10/12/2024 09h32 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

Governo Federal cria grupo de trabalho para enfrentar impactos na saúde causados por apostas feitas no Brasil

Grupo interministerial propõe medidas de prevenção, assistência e conscientização sobre problemas relacionados ao jogo problemático no país.

tags: REGULAMENTAÇÃO DE APOSTAS PRÁTICAS ABUSIVAS DEPENDÊNCIA SAÚDE MENTAL

publicado 09/12/2024 10h30 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

SPA determina regras para migração de apostadores para o mercado regulado de apostas

Medida regula transferência de recursos e dados de apostadores que estiverem usando os sites de apostas do atual período de transição para os sites que terão autorização do Ministério da Fazenda a partir de 1º de janeiro

tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA APOSTADORES MERCADO REGULADO

publicado 26/11/2024 09h49 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

Ministério da Fazenda solicita à Anatel o bloqueio de mais de 1.800 sites de apostas ilegais

Terceira lista enviada pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério contém 1.812 domínios de internet que estão oferecendo apostas ilegalmente

tags: APOSTAS ILEGAIS DOMÍNIOS DE INTERNET BLOQUEIO

publicado 19/11/2024 18h54 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

SPA passa a integrar a ENCCLA, órgão nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) é o órgão responsável pela regulação, autorização e fiscalização do mercado de apostas de quota fixa no Brasil

tags: COMBATE À CORRUÇÃO LAVAGEM DE DINHEIRO JOGOS ON-LINE APOSTAS DE QUOTA FIXA ENCCLA

publicado 11/11/2024 08h20 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

SPA aprova Trisigma como entidade certificadora no mercado de apostas de quota fixa no Brasil

O processo de reconhecimento de entidades certificadoras obedece às normas estabelecidas em Portaria da SPA/MF

tags: ENTIDADES CERTIFICADORAS JOGOS ON-LINE APOSTAS DE QUOTA FIXA

publicado 11/11/2024 08h15 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

Ministério da Fazenda define que empresas de apostas legais usarão na Internet a extensão bet.br

Regras valem a partir de janeiro de 2025 e foram criadas pela Instrução Normativa nº 11/ 2024, publicada nesta terça-feira (5/11) no DOU

tags: DOMÍNIOS APOSTAS LEGAIS CONSELHO GESTOR DA INTERNET

publicado 05/11/2024 19h07 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria de Prêmios e Apostas envia nova lista de sites ilegais para a Anatel bloquear

Objetivo é interromper as atividades de empresas que não protocolaram pedido de autorização de funcionamento até 17 de setembro. A nova relação tem 1.443 domínios

tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA BLOQUEIOS EMPRESAS AUTORIZADAS PERÍODO DE TRANSIÇÃO

publicado 31/10/2024 16h31 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

Fazenda firma parceria com organismos internacionais de integridade, fortalecendo a segurança do setor de apostas esportivas

Secretaria de Prêmios e Apostas contará com novas frentes de monitoramento e inteligência na identificação de movimentações suspeitas

tags: FISCALIZAÇÃO PRÊMIOS E APOSTAS APOSTAS DE QUOTA FIXA APOSTAS ESPORTIVAS

publicado 29/10/2024 12h14 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

Ministério da Fazenda pede bloqueio de mais de dois mil sites de apostas ilegais no Brasil

A partir desta sexta-feira (11 /10), sites de bets que não constam na lista divulgada pelo MF começam a ser retirados do ar

publicado 10/10/2024 21h10 Notícia