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Notícias

Publicado em 05/04/2024 10h03 Atualizado em 30/04/2024 16h45
PRÊMIOS E APOSTAS

Termina na quinta-feira (27/3) a consulta pública sobre a agenda regulatória da SPA para o biênio 2025-2026

Até lá, cidadãos e empresas interessadas ainda podem se manifestar por meio da plataforma Participa + Brasil

tags: AGENDA REGULATÓRIA CONSULTA PÚBLICA APOSTAS DE QUOTA FIXA LOTERIA INSTANTÂNEA
publicado 24/03/2025 16h01 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Portaria da SPA fixa regras para instituições financeiras e de pagamento recusarem contas de empresas de apostas ilegais

IFs e IPs não podem executar depósito e pagamento de prêmios de agentes operadores de apostas ilegais, além de terem de comunicar ações suspeitas

tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA AUTORIZAÇÃO COMBATE A SITES ILEGAIS INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTOS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
publicado 21/03/2025 09h25 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA participa em Porto Alegre de seminário sobre proteção do consumidor com o advento das bets

Secretária adjunta Carolina Yumi representou o Ministério da Fazenda em evento do Ministério Público gaúcho

tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA REGULAÇÃO DIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
publicado 17/03/2025 14h21 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretária adjunta da SPA recebe prêmio do Coaf por combate à lavagem de dinheiro

Carolina Yumi de Souza foi uma das 12 homenageadas na premiação de 2025

tags: SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS LAVAGEM DE DINHEIRO PREMIAÇÃO COAF
publicado 12/03/2025 11h01 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Grupo de Trabalho sobre a saúde do apostador faz primeira reunião no Ministério da Fazenda

GT é formado, além do MF, por representantes dos Ministérios da Saúde e do Esporte, e pela Secretaria de Comunicação Social

tags: APOSTA DE QUOTA FIXA SAÚDE MENTAL JOGO PROBLEMÁTICO GT DA SAÚDE
publicado 11/03/2025 15h51 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Ministério da Fazenda apresenta regulação das apostas e próximos passos em evento sobre jogos, no Rio

SBC Summit termina nesta quinta-feira, reunindo as principais empresas do setor no país

tags: AUTORIZAÇÃO REGULAÇÃO JOGO RESPONSÁVEL SBC SUMMIT RIO SIGAP
publicado 27/02/2025 16h09 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA destaca regulação e fiscalização no Brasil em evento de jogos no Rio de Janeiro

Secretaria apresenta balanço dos primeiros meses de mercado regulado de apostas de quota fixa

tags: SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS FISCALIZAÇÃO APOSTA DE QUOTA FIXA
publicado 25/02/2025 11h56 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Governo Federal define os membros do GT sobre Saúde Mental dos Apostadores

Grupo terá 60 dias para elaborar Plano de Ação de Saúde Mental e Prevenção do Jogo Problemático, entre outras medidas

tags: GT INTERMINISTERIAL SAÚDE MENTAL JOGO PROBLEMÁTICO
publicado 24/02/2025 17h40 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria de Prêmios e Apostas ouve sugestões sobre Agenda regulatória 2025-2026

SPA-MF realizou sua primeira audiência pública, com participação da população, empresas e demais interessados

tags: SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS REGULAÇÃO AGENDA REGULATÓRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA
publicado 21/02/2025 20h17 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA-MF notifica 22 instituições do sistema financeiro por operar com sites ilegais

Lei proíbe que instituições financeiras e de pagamentos operem com quem está fora do mercado regulado

tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA LEI DAS BETS FISCALIZAÇÃO SITES ILEGAIS
publicado 21/02/2025 19h00 Notícia
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