Relatório Bimestral de Monitoramento do CSRRF/RS - 2º Bimestre de 2023 Avaliação acerca do não envio das informações solicitadas pelo Conselho de Supervisão e pela Secretaria do Tesouro Nacional, no exercício de suas atribuições, nos prazos estabelecidos. Competência: Março/Abril de 2023.
Relatório Bimestral de Monitoramento do CSRRF/RS - 3º Bimestre de 2023 Avaliação acerca do não envio das informações solicitadas pelo Conselho de Supervisão e pela Secretaria do Tesouro Nacional, no exercício de suas atribuições, nos prazos estabelecidos. Competência: Maio/Junho de 2023.
Relatório Anual de Avalição do CSRRF-RS - exercício de 2022 Avaliação acerca do cumprimento de metas e compromissos fiscais pelo Estado do Rio Grande do Sul no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) no ano de 2022
Relatório Semestral de Avalição do CSRRF/RS - 1º Semestre de 2023 Avaliação quanto à não implementação das medidas de ajuste nos prazos e formas previstos no Plano em vigor e a não observância do art. 8º da LC 159/2017, inclusive a aprovação de leis locais em desacordo com o referido artigo.
Relatório Bimestral de Monitoramento do CSRRF/RS - 4º Bimestre de 2023 Avaliação acerca do não envio das informações solicitadas pelo Conselho de Supervisão e pela Secretaria do Tesouro Nacional, no exercício de suas atribuições, nos prazos estabelecidos. Competência: Julho/Agosto de 2023.