MINISTÉRIO DA ECONOMIA
MGI
4.0.12
4.0.12
Pesquisa Pública
Nº SEI
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Interessado / Remetente:
Órgão Gerador:
CMB
COAF
MDIC
ME
MEMP
MF
MGI
MIR
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MPI
MPO
MPS
MTP
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Unidade Geradora:
Tipo do Processo:
Acesso à Informação: Demanda do e-SIC
Acesso à Informação: Requerimento de Informação
Acompanhamento econômico e financeiro: Operacionalização de reuniões
Acompanhamento: Conjunturas econômicas
Acompanhamento: Conjunturas econômicas internacionais
Acompanhamento: Economia internacional
Acompanhamento: Econômico e financeiro de setores
Acompanhamento: Estatísticas de análise para investimentos públicos
Acompanhamento: Indicadores dos setores regulados
Acompanhamento: Índices de preços de produtos e serviços
Acompanhamento: Ordem econômica
Acompanhamento: Participação em eventos internacionais
Administrativo: Assunto Geral
Apostas de Quota Fixa: Ação Sancionadora
Apostas de Quota Fixa: Autorização
Apostas de Quota Fixa: Comunicação de Indícios Financeiros
Apostas de Quota Fixa: Jogo responsável
Apostas de Quota Fixa: Monitoramento e Fiscalização
Apostas de Quota Fixa: Regulação
Arrecadação: Cobrança
Arrecadação: Cumprimento de Ação Judicial
Arrecadação: Encaminhamento para Dívida Ativa
Arrecadação: Normatização Interna
Arrecadação: Notificação/Comunicado
Arrecadação: Parcelamento Administrativo
Arrecadação: Receita
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Arrecadação: Restituição/Compensação
Arrecadação: Subsidiar Ação Judicial
Assistência financeira às exportações: Concessão de crédito
Assistência financeira às exportações: Reunião do COFIG
Assuntos Internacionais: Pagamento de Contribuições e Integralizações a Organismos Internacionais
Assuntos Legislativos: Normatização e Regulamentação sobre Articulação e Elaboração Legislativa
Atuação internacional: Análise de projetos de lei em tramitação
Atuação internacional: Análise de proposições legais
Atuação Internacional: Blocos Econômicos
Atuação internacional: Defesa comercial
Atuação Internacional: Dumping/Antidumping
Atuação internacional: Financiamento e garantia das exportações
Atuação internacional: Fundo de garantia às exportações
Atuação internacional: Governança de organismos internacionais
Atuação internacional: Instituições financeiras internacionais
Atuação Internacional: Mercosul
Atuação internacional: Normatização e Regulamentação
Atuação internacional: Projetos com financiamentos externos
Atuação internacional: Redução de Alíquota II
Atuação internacional: Reuniões
Atuação internacional: Supervisão econômica de entidades sobre o Brasil
Atuação internacional: Tratados internacionais
Avaliação de créditos brasileiros ao exterior: Negociação e renegociação
Avaliação de créditos brasileiros ao exterior: Reunião do COMACE
BARRAMENTO: PENDENTE DE ANÁLISE
Cédulas: Aplicação de Penalidade
Cédulas: Atendimento ao cliente na comercialização de cédulas
Cédulas: Controle de Insumos para a Produção. Gestão e Fiscalização de Processos de Aquisição
Cédulas: Fiscalização das Linhas de Produção
Cédulas: Gerenciamento de Equipamentos para Produção
Cédulas: Guarda de Produto Acabado
Cédulas: Normatização. Regulamentação.
Cédulas: Operacionalização de Produção
Cédulas: Ordem de Produção
Cédulas: Planejamento e Gestão da Fabricação
Cédulas: Reclamação de Cliente
Central de Compras: Atas de Registro de Preços
Central de Compras: Contratos
Central de Compras: Licitação
COAF: Assunto Vinculado ao E-Processo
Comércio e Comércio Exterior: Análise e tratamento de barreiras às exportações
Comércio e Comércio Exterior: Atuação em sistemas de exportação
Comércio e Comércio Exterior: Atuação em sistemas de importação
Comércio e Comércio Exterior: Avaliação de interesse público em medidas de defesa comercial
Comércio e Comércio Exterior: Concessão de regime aduaneiro especial e Drawback
Comércio e Comércio Exterior: Defesa Comercial
Comércio e Comércio Exterior: Exportação e Declaração Única de Exportação - DUE
Comércio e Comércio Exterior: Inteligência e estatística em comércio exterior
Comércio e Comércio Exterior: Investigação de Defesa Comercial - Salvaguardas
Comércio e Comércio Exterior: Licenciamento de importação
Comércio e Comércio Exterior: Solicitação de Adesão ao Programa OEA-Integrado Secex
Comércio e Comércio Exterior: Zonas de processamento de exportação
Comunicação: Campanha Institucional
Comunicação: Divulgação Interna do Órgão
Comunicação: Entrevista sobre o Ministério
Comunicação: Evento Institucional Público Externo
Comunicação: Evento Institucional Público Interno
Comunicação: Noticiários
Comunicação: Pedido de Apoio Institucional
Comunicação: Publicidade Institucional
Comunicação: Publicidade Legal
Comunicação: Relações com a Imprensa
Comunicação: Reportagens sobre o Ministério
CONFAZ: Assunto Vinculado ao E-Processo
Consulta: Julgamento de Recursos pelo Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional
Contabilidade: Análise Contábil
Contabilidade: Balanços e Balancetes
Contabilidade: Conformidade de Gestão
Contabilidade: Contratos e Garantias
Contabilidade: DIRF
Contabilidade: Encerramento do Exercício
Contabilidade: Fechamento Contábil - Estoque
Contabilidade: Fechamento Contábil Patrimonial
Contabilidade: Manuais
Contabilidade: Normatização Interna
Contabilidade: Prestação de Contas
Contabilidade: Relatório de Conformidade Contábil
Contabilidade: Setorial de Custos
Contabilidade: Tomada de Contas da Unidade
Controle de atividades financeiras: Avaliação nacional de riscos
Controle de atividades financeiras: Normatização e Regulamentação
Controle de atividades financeiras: Plenário do COAF
Convênios e Parcerias em Direitos Humanos: Execução
Convênios e Parcerias em Direitos Humanos: Prestação de Contas
Convênios/Ajustes: Acompanhamento da Execução
Convênios/Ajustes: Formalização/Alteração com Repasse
Convênios/Ajustes: Formalização/Alteração sem Repasse
Convênios/Ajustes: Prestação de Contas
Cooperação Internacional: Carta Acordo
Cooperação Internacional: Celebração de instrumentos de cooperação
Cooperação Internacional: Contratação de Organismos de Cooperação - Execução
Cooperação Internacional: Contratação de Organismos de Cooperação - Prestação de Contas
Cooperação Internacional: Contratação de Pessoa Física e/ou Jurídica
Cooperação Internacional: Pagamento de Consultoria
Cooperação Internacional: PRODOC
Cooperação Internacional: Representação internacional
Cooperação Internacional: Seleção de Consultoria
Cooperação Técnica em Direitos Humanos: Celebração e Execução
Corregedoria: Acompanhamento de Processos Disciplinares
Corregedoria: Comunicação
Corregedoria: Conflito de Interesse
Corregedoria: Consulta a Exercício de Atividade Privada
Corregedoria: Consultas Diversas
Corregedoria: Denúncia
Corregedoria: Dossiê de Sigilo
Corregedoria: Investigação Preliminar
Corregedoria: Investigação Preliminar Sumária
Corregedoria: Procedimento Formal Controle Finalístico
Corregedoria: Procedimento Geral
Corregedoria: Procedimento prévio à instauração de Processo Administrativo de Responsabilização
Corregedoria: Processo Administrativo Disciplinar
Corregedoria: Processo de Apuração - Lei 9.784/1999
Corregedoria: Processo de Apuração de Responsabilidade de Pessoa Jurídica
Corregedoria: Processo de Apuração Direta
Corregedoria: Processo de Tomada de Contas Especial
Corregedoria: Representação
Corregedoria: Rito Sumário
Corregedoria: Sindicância de Vida Pregressa
Corregedoria: Sindicância Disciplinar
Corregedoria: Sindicância Investigativa
Corregedoria: Sindicância Patrimonial
Corregedoria: Tramitação
Corregedoria: Viagens
CRPS: Organização de sessões de julgamento (Julgar)
CRSFN: Comitê de Avaliação e Seleção de Conselheiros
CRSFN: Demanda Externa - Judiciário
CRSFN: Demanda Externa - Outros Órgãos Públicos
CRSFN: Embargos de Declaração
CRSFN: Expedientes Administrativos
CRSFN: Organização de Sessões de Julgamento
CRSFN: Organização de sessões de julgamento (Julgar)
CRSFN: Pedidos de Revisão
CRSFN: Requerimento Inonimado
CRSNSP: Comitê de Avaliação e Seleção de Conselheiros
CRSNSP: Demanda Externa - Judiciário
CRSNSP: Demanda Externa - Outros Órgãos Públicos
CRSNSP: Embargos de Declaração
CRSNSP: Organização da Sessão
CRSNSP: Organização da Sessão (Julgar)
CRSNSP: Pedido de Revisão
CRSNSP: Recurso SUSEP - Auto de Infração
CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
CSRRF: Organização de sessões de julgamento (Julgar)
Demanda Externa: Cidadão (Pessoa Física)
Demanda Externa: Deputado Estadual/Distrital
Demanda Externa: Deputado Federal
Demanda Externa: Judiciário
Demanda Externa: Ministério Público Estadual
Demanda Externa: Ministério Público Federal
Demanda Externa: Órgãos Governamentais Estaduais
Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais
Demanda Externa: Órgãos Governamentais Municipais
Demanda Externa: Outras Entidades Privadas
Demanda Externa: Outros Órgãos Públicos
Demanda Externa: Senador
Demanda Externa: Vereador/Câmara Municipal
Desenvolvimento dos Setores: Atração e Facilitação de Investimentos
Desenvolvimento dos Setores: Capacitação e Qualificação dos Setores Produtivos
Desenvolvimento dos Setores: Competitividade e Produtividade Industrial
Desenvolvimento dos Setores: Habilitação MOVER - Modalidade: Inciso III, art. 13, MP nº 1.205/2023
Desenvolvimento dos Setores: Habilitação MOVER - Projeto de produção de novo produto ou novo modelo
Desenvolvimento dos Setores: Habilitação MOVER - Projeto de relocalização
Desenvolvimento dos Setores: Habilitação MOVER - Projeto para instalação de unidade para reciclagem
Desenvolvimento dos Setores: Habilitação MOVER – Modalidade: Inciso I do art. 13 da MP nº 1.205/2023
Desenvolvimento dos Setores: Incentivo à Competitividade
Desenvolvimento dos Setores: Micro e Pequena Empresas e Empreendedorismo e Artesanato
Desenvolvimento dos Setores: Promoção e Articulação dos Seguimentos
Desenvolvimento dos Setores: Promoção e Participação em Exposições, Feiras e Eventos
Desenvolvimento dos Setores: Regional e Territorial
Desenvolvimento dos Setores: Sustentabilidade
Diálogo e cooperação econômico-financeira internacional: Bilateral
Diálogo e cooperação econômico-financeira internacional: Multilateral
Diálogo e cooperação econômico-financeira internacional: Regional
Educação em Direitos Humanos: Ações Educativas
Educação em Direitos Humanos: Capacitação e Formação em Direitos Humanos
Esaf: Assunto Vinculado ao E-Processo
Estatais: Acordo Coletivo de Trabalho - ACT
Estatais: Alteração de Estatuto Social
Estatais: Assembleias
Estatais: Avaliação
Estatais: BAS - Alteração de Custeio
Estatais: BAS - Consultas e Pareceres
Estatais: Benefícios
Estatais: Comunicação com Conselheiros
Estatais: Comunicação/Orientação
Estatais: Comunicação/Orientação - Órgãos de Controle
Estatais: Conselheiros - Comunicação/Orientação - Órgãos de Controle
Estatais: Consultas
Estatais: Consultas Jurídicas
Estatais: Criação/Assunção
Estatais: Dados Contábeis
Estatais: Desestatização/Liquidação
Estatais: Destinação Lucro Líquido do Exercício e Reservas
Estatais: EFPC - Assunção de Compromissos ou Dívidas
Estatais: EFPC - Consultas e Pareceres
Estatais: EFPC - Convênio de Adesão
Estatais: EFPC - Destinação de Resultado
Estatais: EFPC - Estatuto
Estatais: EFPC - Gestão do Patrocínio de Planos de Benefícios
Estatais: EFPC - Plano de Custeio
Estatais: EFPC - Regulamento de Plano de Benefícios
Estatais: EFPC - Transferência de Gerenciamento
Estatais: Eventos
Estatais: Indicação de Conselheiros do ME
Estatais: Mídia
Estatais: Ministérios Setoriais - Comunicação/Orientação
Estatais: Ministérios Setoriais - Comunicação/Orientação Órgãos de Controle
Estatais: Ministérios Setoriais - Consultas
Estatais: Modificação do Capital Social
Estatais: Operação de Crédito
Estatais: Orçamento - Programação
Estatais: Orçamento - Reabertura de Créditos
Estatais: Orçamento - Reprogramação/Créditos
Estatais: Orçamento - Riscos Fiscais
Estatais: Órgãos de Controle - CGU/TCU/Outros
Estatais: Outros Assuntos
Estatais: Participação de Empregados nos Lucros/Resultados
Estatais: Pedidos de Informação
Estatais: Plano de Cargos e Salários - PCS
Estatais: Plano de Demissão Voluntária - PDV
Estatais: Plano de Funções Gratificações/Comissionados
Estatais: Política de Controle
Estatais: Quadro de Pessoal (limite quantitativo)
Estatais: Reestruturação
Estatais: Relações Internacionais
Estatais: Remuneração de Diretores e Conselheiros
Estatais: Remuneração Variável Anual de Diretores
Estatais: Terceirização
Ética: Análise de Conflito de Interesse
Ética: Denúncia
Ética: Procedimento Preliminar
Ética: Processo de Apuração Ética
Extinção de Órgãos e Entidades: Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional
Extinção de Órgãos e Entidades: Gestão de Convênios e Instrumentos Similares
Extinção de Órgãos e Entidades: Gestão do Processo de Transferência de Custódia Documental
Extinção de Órgãos e Entidades: Inventariança
Extinção de Órgãos e Entidades: Ressarcimento ao Erário
Fazenda Nacional: Ações da Defesa da União
Fazenda Nacional: Alteração de Capital Social de Estatais
Fazenda Nacional: Alteração de Estatuto Social de Estatais
Fazenda Nacional: Apreciação das Demonstrações Contábeis das Estatais
Fazenda Nacional: Certidão referente à Dívida Ativa
Fazenda Nacional: Consultoria Jurídica - Assuntos Tributários
Fazenda Nacional: Consultoria Jurídica referente à área finalística
Fazenda Nacional: Consultoria Jurídica referente à área-meio
Fazenda Nacional: Consultoria Jurídica sujeita a sigilo
Fazenda Nacional: Contrato de Subempréstimo PNAFM II
Fazenda Nacional: Contrato de Subempréstimo PNAFM III
Fazenda Nacional: Controle Societário de Entidades
Fazenda Nacional: Cumprimento de Decisão Judicial
Fazenda Nacional: Dívida Ativa da União
Fazenda Nacional: Estratégias de Cobrança da Dívida Ativa
Fazenda Nacional: Execução Fiscal referente à Dívida Ativa
Fazenda Nacional: Governança de Entidades Vinculadas
Fazenda Nacional: Jurimetria
Fazenda Nacional: Parcelamento referente à Dívida Ativa
Fazenda Nacional: Pensão Especial às Vítimas do Césio 137
Fazenda Nacional: Proposta de Atos Normativos
Fazenda Nacional: SRC - Negócio Jurídico Processual
Fazenda Nacional: SRC - Revisão de Capacidade de Pagamento
Fazenda Nacional: SRC - Seleção Anual
Fazenda Nacional: SRC - Transação por Adesão
Fazenda Nacional: SRC - Transação por Adesão. Inscrições suspensas por decisão judicial
Fazenda Nacional: SRC - Transação proposta individual formulado pelo Devedor
Fazenda Nacional: SRC -Transação por proposta individual - PTI/PRJ
Fazenda Nacional: Tratados Internacionais - Assuntos Tributários
Finanças: Assunto Vinculado ao E-Processo
Finanças: Execução Financeira
Finanças: Normatização Interna
Finanças: Pagamento de Conta de Telefone
Finanças: Pagamento de Despesas
Finanças: Pagamento de Fatura
Finanças: Pagamento em Moeda Estrangeira
Finanças: Prestação de Contas de Suprimento de Fundo
Finanças: Programação de Desembolso
Finanças: Reembolso/Ressarcimento
Finanças: Reposição ao Erário
Finanças: Restos a pagar
Finanças: Suprimento de fundo
Finanças: Tributos, Impostos ou Taxas
Financiamento externo para o Brasil: Acompanhamento de planos, programas e projetos
Financiamento externo para o Brasil: Análise e autorização de planos, programas e projetos
Fiscalização do Trabalho: Acidente de Trabalho
Fiscalização do Trabalho: Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhadores (CDTT)
Fiscalização do Trabalho: Comunicado de Férias Coletivas
Fiscalização do Trabalho: Pedido de Fiscalização/Denúncia
Fiscalização do Trabalho: Pessoas com Deficiência e Reabilitados no Mercado de Trabalho
Fiscalização do Trabalho: Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho
Fiscalização do Trabalho: Promoção da Aprendizagem
Fiscalização do Trabalho: Proteção do Trabalho da Mulher
Fiscalização do Trabalho: Recolhimento do FGTS e Contribuição
Fiscalização do Trabalho: Relatório de Inspeção
Fiscalização do Trabalho: Termo de Embargo/Interdição
Fiscalização do Trabalho: Termo de Notificação
Fiscalização do Trabalho: Trabalho Doméstico
Fiscalização do Trabalho: Trabalho Portuário e Aquaviário
Fiscalização do Trabalho: Trabalho Rural
Garantia de cobertura de crédito: Auditoria de concessão de garantia
Garantia de cobertura de crédito: Contratação de instituição habilitada a operar o SCE
Garantia de cobertura de crédito: Indenização
Garantia de cobertura de crédito: Operacionalização do seguro
Gestão Administrativa: Acordos
Gestão Administrativa: Agendamento de Audiências
Gestão Administrativa: Agendamento de Reuniões
Gestão Administrativa: Agradecimentos
Gestão Administrativa: Assinatura de Jornais e Periódicos
Gestão Administrativa: Assunto Vinculado ao E-Processo
Gestão Administrativa: Atos de Conformidade
Gestão Administrativa: Avaliação de Serviços Públicos
Gestão Administrativa: Balcão Digital
Gestão Administrativa: Conselhos, Comissões, Comitês, Grupos de Trabalho e Juntas
Gestão Administrativa: Convalidação de Atos
Gestão Administrativa: Convites
Gestão Administrativa: Correspondência Pendente de Análise
Gestão Administrativa: Credenciamento de Jornalistas
Gestão Administrativa: Denúncias
Gestão Administrativa: Diretrizes
Gestão Administrativa: Elaboração de Normas Gerais
Gestão Administrativa: Elaboração de Relatórios de Atividades
Gestão Administrativa: Encaminhamento de presentes
Gestão Administrativa: Estatuto
Gestão Administrativa: Estrutura Organizacional
Gestão Administrativa: Estudo de Modernização
Gestão Administrativa: Estudos Estratégicos
Gestão Administrativa: Felicitações
Gestão Administrativa: Gestão de Riscos
Gestão Administrativa: Gestão do Catálogo de Serviços Corporativos
Gestão Administrativa: Modernização
Gestão Administrativa: Normatização Interna
Gestão Administrativa: Pedido de Envio de Documentos ou Informações
Gestão Administrativa: Pêsames
Gestão Administrativa: Prestação de Contas Institucional
Gestão Administrativa: Programas de Trabalho
Gestão Administrativa: Projetos de Trabalho
Gestão Administrativa: Protestos de Cidadãos
Gestão Administrativa: Recurso Administrativo contra Atos de Gestores Públicos
Gestão Administrativa: Refeitórios, Cantinas e Copas
Gestão Administrativa: Regimento Interno
Gestão Administrativa: Registro em Órgão Competente
Gestão Administrativa: Regulamentações de Funcionamento
Gestão Administrativa: Regulamentos da Administração Geral
Gestão Administrativa: Reivindicações de Cidadãos
Gestão Administrativa: Relatório de Gestão Integrado
Gestão Administrativa: Serviços Telefônicos
Gestão Administrativa: Solicitação de Expedição de Correspondência Física
Gestão Administrativa: Solicitação de Expedição de Telegramas e Cartas Eletrônicas
Gestão Administrativa: Solicitação de Serviço Público
Gestão Administrativa: Solicitações de Cidadãos ao Ministro
Gestão Administrativa: Sugestões de Cidadãos
Gestão Administrativa: Tomada de Contas do Órgão
Gestão da Biblioteca: Catalogação de Livros
Gestão da Biblioteca: Compra de Livros
Gestão da Biblioteca: Compra de Material Bibliográfico
Gestão da Biblioteca: Doação de Livros
Gestão da Biblioteca: Encaminhamento de publicações ao Gabinete
Gestão da Biblioteca: Gestão do Acervo Bibliográfico
Gestão da Biblioteca: Incorporação de Livros e Periódicos
Gestão da Biblioteca: Inventário do Acervo
Gestão da Biblioteca: Normas e Manuais Bibliográficos
Gestão da Biblioteca: Referência e Circulação de Livros
Gestão da Biblioteca: Registro de Livros
Gestão da Informação: Assistência Técnica em Gestão de Documentos
Gestão da Informação: Assistência Técnica em Informática
Gestão da Informação: Avaliação/Destinação de Documentos
Gestão da Informação: Cadastro de Usuário Externo no SEI
Gestão da Informação: Cadastro e Habilitação de Usuário em Sistemas de Informática
Gestão da Informação: Classificação, Arquivamento e Desarquivamento de Documentos
Gestão da Informação: Código de Classificação de Documentos
Gestão da Informação: Conservação de Documentos
Gestão da Informação: Consultas e Empréstimos de Documentos Físicos
Gestão da Informação: Controle de Malote
Gestão da Informação: Credenciamento de Segurança para Documentos Classificados
Gestão da Informação: Diagnóstico de Arquivo
Gestão da Informação: Eliminação de Documentos de Arquivo
Gestão da Informação: Fluxo de Documentos de Arquivo
Gestão da Informação: Gestão Documental
Gestão da Informação: Instrumentos de Gestão Arquivística
Gestão da Informação: Levantamento da Produção de Documentos
Gestão da Informação: Manuais de Informática
Gestão da Informação: Normas e Manuais de Gestão Documental
Gestão da Informação: Planos de Tecnologia da Informação e Comunicação
Gestão da Informação: Política de Acesso aos Documentos de Arquivo
Gestão da Informação: Publicação de Matérias em Outros Periódicos
Gestão da Informação: Publicação de Matérias no Diário Oficial
Gestão da Informação: Publicação de Matérias nos Boletins Internos
Gestão da Informação: Recolhimento de Documentos ao Arquivo Nacional
Gestão da Informação: Restauração de Documentos
Gestão da Informação: Rol Anual de Informações Classificadas
Gestão da Informação: Segurança da Informação e Comunicações
Gestão da Informação: Suporte em Informática
Gestão da Informação: Suporte em Sistemas de Documentação
Gestão da Informação: Transferência de Documentos Físicos ao Arquivo
Gestão de Contrato: Acompanhamento da Execução
Gestão de Contrato: Acréscimo Contratual
Gestão de Contrato: Aditivo
Gestão de Contrato: Ajustes
Gestão de Contrato: Alterações Contratuais Conjuntas
Gestão de Contrato: Análise da Documentação Trabalhista e Previdenciária
Gestão de Contrato: Aplicação de Sanção Contratual
Gestão de Contrato: Atestado de Capacidade Técnica
Gestão de Contrato: Ateste de Serviços
Gestão de Contrato: Cadastro
Gestão de Contrato: Consulta à Procuradoria/Conjur
Gestão de Contrato: Declaração Vínculo Familiar - Nepotismo
Gestão de Contrato: Designação de Fiscais
Gestão de Contrato: Execução de Garantia
Gestão de Contrato: Movimentação da Conta Vinculada
Gestão de Contrato: Outras Alterações Contratuais não Relacionadas
Gestão de Contrato: Pagamento Direto a Terceiros
Gestão de Contrato: Prestação de Contas do Contrato
Gestão de Contrato: Prestação do Serviço Contratado
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento
Gestão de Contrato: Prorrogação Contratual
Gestão de Contrato: Reajuste ou Repactuação Contratual
Gestão de Contrato: Rescisão Contratual
Gestão de Contrato: Revisão Contratual
Gestão de Contrato: Supressão Contratual
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Abonos
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Ação Disciplinar
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Ações Judiciais
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Adequações Sistêmicas
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Adicionais (Vantagens)
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Adicionais Ocupacionais
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Afastamentos
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Anistia - Lei 8.878/94
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Anistia Política (Benefício Indenizatório)
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Aposentadoria
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Auditoria em Gestão de Pessoas
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Auditoria Externa
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Auxílios
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Avaliação de Desempenho Individual
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Cadastro de Estrutura Organizacional
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Cargos e Carreiras
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Comissões, Conselhos e Grupos de Trabalho
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Concessões
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Concurso Público
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Concurso Público Nacional Unificado - Banca Examinadora
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Concurso Público Nacional Unificado - Edital
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Concurso Público Nacional Unificado - Normativos
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Concurso Público Nacional Unificado - Organização e Planejamento
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Concurso Público Nacional Unificado - Provas e Títulos
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Concurso Público Nacional Unificado - Resultados e Recursos
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Contratação Temporária
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Dados Cadastrais e Operacionais
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Demanda dos Órgãos de Controle
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Demandas de Cidadãos e Servidores Públicos Federais
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Descontos e Consignações
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Desenvolvimento de Pessoas
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Empregados Públicos
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Entidades de Cooperação
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Estrutura Remuneratória
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Estruturas Organizacionais
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Férias
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Força de Trabalho
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Gratificações
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Incorporações
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Indenizações
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Informações Gerais em Gestão de Pessoas
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Jornada de Trabalho
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Legislação de Sistemas Informatizados de Gestão de Pessoas
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Licenças
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Militares
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Movimentação de Pessoal
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Normas e Regulamentações em Gestão de Pessoas
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Participação nos Lucros e Resultados
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Pensão
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Perícia Oficial em Saúde
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Plano de Cargos e Carreiras
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Política Remuneratória dos Servidores Públicos Federais
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Previdência
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Projeto SIAPE
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Projeto SIGEPE
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Provimento
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Reembolsos
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Regime Disciplinar
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Relações Sindicais
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Reposição ao Erário
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Ressarcimento de Pessoal Cedido
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Revisão de Carga Horária de Carreira
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Segurança da Informação
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Serviços Profissionais Transitórios
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Solicitação de Acesso a Dados e Informações de Gestão de Pessoas
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Solicitação de Acesso à Sistema
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Solicitação de Integração a Sistemas
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Suporte Técnico dos Sistemas Estruturantes
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Vacância
Gestão de TI: Análise de Novas Tecnologias
Gestão de TI: Catálogo de Serviços
Gestão de TI: Desenvolvimento de Sistemas
Gestão de TI: Licença de Sistemas de Informática
Gestão de TI: Registro de Uso de Sistemas de Informática
Gestão de TI: Solicitação de Sistemas de Informática
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Externas
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Gestão e Controle: Demandas de Órgãos de Controle
Gestão e Controle: Executar Auditoria Interna
Gestão e Controle: Recebimento de hospitalidades
Gestão Participativa: Atuação e Reunião de Órgãos Colegiados
Gestão Participativa: Criação de Comissão, Comitê, Grupo de Trabalho, Colegiado e Conselho
Gestão Participativa: Eleição de Membros/Representantes
Gestão Participativa: Estímulo e Fomento à Criação e Fortalecimento de Órgãos Colegiados
Gestão Participativa: Indicação/Substituição de Representantes de Órgãos Colegiados
Gestão Pública (Atividade-Fim): Administração do Processo de Gestão. Execução (SICONV)
Gestão Pública (Atividade-Fim): Cargos, Funções e Gratificações
Gestão Pública (Atividade-Fim): Celebração. Monitoramento. Avaliação de Contratos de Gestão
Gestão Pública (Atividade-Fim): Cooperação e Parcerias
Gestão Pública (Atividade-Fim): Coordenação de Sistemas Estruturadores
Gestão Pública (Atividade-Fim): Deliberações de Colegiados/Comissões
Gestão Pública (Atividade-Fim): Demandas de Órgãos de Controle
Gestão Pública (Atividade-Fim): Demandas do Ministério Público
Gestão Pública (Atividade-Fim): Demandas Judiciais
Gestão Pública (Atividade-Fim): Esclarecimentos aos Órgãos e Entidades
Gestão Pública (Atividade-Fim): Estruturas Organizacionais
Gestão Pública (Atividade-Fim): Gestão de Atas de Registro de Preços. Contratos
Gestão Pública (Atividade-Fim): Habilitação de Usuários/Unidades em Sistemas
Gestão Pública (Atividade-Fim): Instituição e Funcionamentos de Colegiados/Comissões
Gestão Pública (Atividade-Fim): Licitação Centralizada
Gestão Pública (Atividade-Fim): Licitação e Contratação Direta
Gestão Pública (Atividade-Fim): Logística - Gestão de Materiais, Obras e Serviços
Gestão Pública (Atividade-Fim): Modelos Jurídico-institucionais
Gestão Pública (Atividade-Fim): Monitoramento de Sistemas Estruturadores
Gestão Pública (Atividade-Fim): Normatização. Regulamentação
Gestão Pública (Atividade-Fim): Orientação. Divulgação de Temáticas - Transferências Voluntárias
Gestão Pública (Atividade-Fim): Planos, Prog, Projetos relacionados à Modernização da Gestão Pública
Gestão Pública (Atividade-Fim): Políticas Públicas
Gestão Pública (Atividade-Fim): Processo Eletrônico Nacional
Gestão Pública (Atividade-Fim): Programa de Gestão e Desempenho
Igualdade Racial: Acompanhamento de Políticas Públicas de Igualdade Racial
Igualdade Racial: Adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Igualdade Racial: Análise de Recomendações para Proposições Legislativas em Igualdade Racial
Igualdade Racial: Apoio a Comunidades Tradicionais
Igualdade Racial: Apoio a Organizações da Sociedade Civil
Igualdade Racial: Apoio a Povos Ciganos
Igualdade Racial: Apoio a Povos de Matriz Africana
Igualdade Racial: Cadastro Nacional de Órgãos e Conselhos de Igualdade Racial
Igualdade Racial: Capacitação e Formação em Igualdade Racial
Igualdade Racial: Concurso de Premiação em Igualdade Racial
Igualdade Racial: Cooperação Internacional para a Promoção da Igualdade Racial
Igualdade Racial: Cooperação Nacional para a Promoção da Igualdade Racial
Igualdade Racial: Denúncia de Racismo
Igualdade Racial: Estruturação de Órgãos e Conselhos
Igualdade Racial: Eventos Nacionais de Promoção
Igualdade Racial: Formulação de Políticas Públicas de Igualdade Racial
Igualdade Racial: Institucionalização das Políticas de Igualdade Racial
Igualdade Racial: Manifestações do CNPIR
Igualdade Racial: Política para Juventude Negra
Igualdade Racial: Programa Nacional de Ações Afirmativas
Igualdade Racial: Promoção da Participação Social e Diversidade
Igualdade Racial: Promoção de Ações Afirmativas
Informações sobre o Órgão: Apuração de Denúncias de Grande Repercussão
Infraestrutura: Abastecimento de Água e Esgoto
Infraestrutura: Apoio de Engenharia Civil
Infraestrutura: Fornecimento de Energia Elétrica
Infraestrutura: Projeto de Edifício
Infraestrutura: Projeto de Planta e Escritura
Infraestrutura: Reforma Predial
Inovação dos Sistemas Produtivos: Diretrizes de Propriedade Intelectual
Inovação dos Sistemas Produtivos: Fomentos à Inovação
Inovação dos Sistemas Produtivos: Gestão da Metrologia, Normalização e Avaliação de Conformidade
Inovação dos Sistemas Produtivos: Implementação de Tecnologias Inovadoras
Inteligência financeira: Análise de comunicações de operações financeiras
Inteligência financeira: Intercâmbio de informações financeiras
Jurídico: Assessoramento Jurídico
Licitação: Adesão a Ata de RP-Não Participante
Licitação: Adesão a Ata de RP-Participante
Licitação: Adjudicação
Licitação: Aplicação de Sanção decorrente de Procedimento Licitatório
Licitação: Autorização
Licitação: Concorrência
Licitação: Concorrência-Registro de Preço
Licitação: Concurso
Licitação: Consulta
Licitação: Convite
Licitação: Cumprimento de Ação Judicial
Licitação: Dispensa - Acima de R$17.600,00
Licitação: Dispensa - Até R$17.600,00
Licitação: Edital
Licitação: Homologação
Licitação: Inexigibilidade
Licitação: Leilão
Licitação: Planejamento
Licitação: Plano de Aquisições
Licitação: Pregão Eletrônico
Licitação: Pregão Eletrônico-Registro de Preço
Licitação: Pregão Presencial
Licitação: Procedimento Licitatório
Licitação: Recurso
Licitação: Regime Diferenciado de Contratação-RDC
Licitação: Tomada de Preços
Material de Consumo: Alienação (Cessão)
Material de Consumo: Alienação (Doação)
Material de Consumo: Alienação (Permuta)
Material de Consumo: Alienação (Venda)
Material de Consumo: Aquisição por Cessão
Material de Consumo: Aquisição por Compra
Material de Consumo: Aquisição por Doação
Material de Consumo: Aquisição por Permuta
Material de Consumo: Confecção de Impressos
Material Permanente: Alienação (Cessão)
Material Permanente: Alienação (Doação)
Material Permanente: Alienação (Empréstimo)
Material Permanente: Alienação (Leilão)
Material Permanente: Alienação (Permuta)
Material Permanente: Alienação (Venda)
Material Permanente: Aluguel
Material Permanente: Aquisição por Cessão
Material Permanente: Aquisição por Compra
Material Permanente: Aquisição por Doação
Material Permanente: Aquisição por Empréstimo
Material Permanente: Aquisição por Permuta
Material Permanente: Comodato
Material Permanente: Leasing
Material: Assunto Vinculado ao E-Processo
Material: Autorização de Saída
Material: Cadastro de Fornecedores
Material: Catálogo
Material: Classificação
Material: Controle de Estoque
Material: Desfazimento de Material de Consumo
Material: Desfazimento de Material Permanente
Material: Especificação
Material: Extravio, Roubo ou Desaparecimento
Material: Identificação
Material: Instalação de Telefones
Material: Instalação e Manutenção de Equipamentos
Material: Instalação e Manutenção de Mobiliário
Material: Inventário de Material de Consumo
Material: Inventário de Material Permanente
Material: Manutenção de Telefones e Ramais
Material: Movimentação de Material de Consumo
Material: Movimentação de Material Permanente
Material: Normas e Regulamentações
Material: Padronização
Material: Previsão
Material: Recolhimento ao Depósito
Material: Requisição e Contratação de Serviços
Material: Requisição e Contratação de Serviços de Consertos
Material: Requisição e Contratação de Serviços de Conservação
Material: Requisição e Contratação de Serviços de Instalação
Material: Requisição e Contratação de Serviços de Recuperação
Material: Solicitação de Material de Consumo
Material: Termos de Responsabilidade
Material: Transferência de Bens
Material: Transferência de Telefones e Ramais
Material: Transporte
Matrizes e Projetos Artísticos: Especificação e Qualidade na Produção de Cédulas
Matrizes e Projetos Artísticos: Especificação e Qualidade na Produção de Moedas e Medalhas
Matrizes e Projetos Artísticos: Especificação e Qualidade na Produção de Produtos Gráficos e Cartões
Matrizes e Projetos Artísticos: Normatização. Regulamentação.
Matrizes e Projetos Artísticos: Planej. e Gestão da Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológico
Matrizes e Projetos Artísticos: Processos e Produtos da Produção de Cédulas
Matrizes e Projetos Artísticos: Processos e Produtos da Produção de Moedas e Medalhas
Matrizes e Projetos Artísticos: Processos e Produtos da Produção de Produtos Gráficos e Cartões
Moedas e Medalhas: Aplicação de Penalidade
Moedas e Medalhas: Atendimento ao cliente na comercialização de moedas e medalhas
Moedas e Medalhas: Controle de Insumos para Produção.Gestão e Fiscalização de Processos de Aquisição
Moedas e Medalhas: Fiscalização das Linhas de Produção
Moedas e Medalhas: Gerenciamento de Equipamentos para Produção
Moedas e Medalhas: Guarda de Produto Acabado
Moedas e Medalhas: Normatização. Regulamentação.
Moedas e Medalhas: Operacionalização de Produção - Acabamento de Moedas e Medalhas
Moedas e Medalhas: Operacionalização de Produção - Cunhagem
Moedas e Medalhas: Operacionalização de Produção - Fundição, Laminação e Acabamento de Discos
Moedas e Medalhas: Operacionalização de Produção - Usinagem
Moedas e Medalhas: Ordem de Produção
Moedas e Medalhas: Planejamento e Gestão da Fabricação
Moedas e Medalhas: Prestação de Serviço de Fundição, Custódia ou Beneficiamento de Metais ou Insumos
Moedas e Medalhas: Reclamação de Cliente
Moedas e Medalhas: Venda/Compra de Moedas, Medalhas, Similares e Souvenirs
Mulheres: Assessoria Internacional
Mulheres: Atendimento à Mulher do Campo, da Floresta e das Águas
Mulheres: Casa da Mulher Brasileira
Mulheres: Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180
Mulheres: Cooperação Internacional
Mulheres: Denúncia de Agressão
Mulheres: Denúncia de Assédio Moral
Mulheres: Denúncia de Tráfico de Mulheres
Mulheres: Denúncia de Violência Física
Mulheres: Denúncia de Violência Patrimonial
Mulheres: Denúncia de Violência Psicológica
Mulheres: Denúncia Internacional de Violação de Direitos
Mulheres: Enfrentamento à Violência - Estudos, Planos, Projetos, Programas
Mulheres: Fortalecimento das Políticas Públicas para as Mulheres
Mulheres: Gênero e Diversidade na Escola
Mulheres: Incorporação da Diversidade das Mulheres nas Políticas Públicas
Mulheres: Mulher no Mundo do Trabalho, Autonomia e Igualdade
Mulheres: Mulher, Viver sem Violência - Unidades Móveis
Mulheres: Mulheres no Esporte
Mulheres: Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher
Mulheres: Perspectiva de Gênero na Formação de Profissionais da Educação
Mulheres: Perspectiva de Gênero nas Políticas Culturais
Mulheres: Perspectiva de Gênero nas Políticas Educacionais
Mulheres: Políticas de Saúde - Direitos Sexuais e Reprodutivos
Mulheres: Pró-Equidade de Gênero e Raça
Mulheres: Programa Mulher Segura e Protegida
Mulheres: Programa Mulher Viver sem Violência
Mulheres: Reclamações dos Serviços prestados pelas DEAM´s e Rede de Atendimento à Mulher
Mulheres: Relações Institucionais com Organismos de Políticas para as Mulheres
Orçamento Federal (Atividade-Fim): Alteração Orçamentária - Crédito Especial
Orçamento Federal (Atividade-Fim): Alteração Orçamentária - Crédito Extraordinário
Orçamento Federal (Atividade-Fim): Alteração Orçamentária - Crédito Suplementar
Orçamento Federal (Atividade-Fim): Alteração Orçamentária - Transferência de dotações
Orçamento Federal (Atividade-Fim): Classificações Orçamentárias
Orçamento Federal (Atividade-Fim): Decreto de Programação Orçamentária e Financeira
Orçamento Federal (Atividade-Fim): Despesas Discricionárias
Orçamento Federal (Atividade-Fim): Despesas Obrigatórias
Orçamento Federal (Atividade-Fim): Detalhamento Limite Movimentação/Empenho
Orçamento Federal (Atividade-Fim): Elaboração do Orçamento - LDO
Orçamento Federal (Atividade-Fim): Elaboração do Orçamento - LOA
Orçamento Federal (Atividade-Fim): Execução Orçamentária
Orçamento Federal (Atividade-Fim): Gestão Fiscal
Orçamento Federal (Atividade-Fim): Limites contratados de bens e serviços
Orçamento Federal (Atividade-Fim): Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
Orçamento: Acompanhamento de Despesa Mensal
Orçamento: Alocação de Recurso
Orçamento: Assunto Vinculado ao E-Processo
Orçamento: Classificação Orçamentária
Orçamento: Consolidação Orçamentária
Orçamento: Contenção Orçamentária
Orçamento: Contingenciamento
Orçamento: Créditos Adicionais
Orçamento: Créditos Extraordinários
Orçamento: Créditos Suplementares
Orçamento: Descentralização de Créditos
Orçamento: Descontingenciamento
Orçamento: Disponibilidade Orçamentária
Orçamento: Execução Orçamentária
Orçamento: Manuais
Orçamento: Normas e Regulamentações
Orçamento: Previsão Orçamentária
Orçamento: Programação Orçamentária
Orçamento: Proposta Orçamentária
Orçamento: Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD)
Orçamento: Reformulação Orçamentária
Orçamento: Remanejamento de Recursos
Orçamento: Revisão Orçamentária
Orçamento: Saldo Orçamentário
Orçamento: Transferência de Recursos
Ouvidoria: Agradecimento ao Órgão (Ouvidoria)
Ouvidoria: Crítica à atuação do Órgão (Ouvidoria)
Ouvidoria: Denúncia contra a atuação do Órgão (Ouvidoria)
Ouvidoria: Elogio à atuação do Órgão (Ouvidoria)
Ouvidoria: Pedido de Informação (Ouvidoria)
Ouvidoria: Reclamação à atuação do Órgão (Ouvidoria)
Patr. União: Administração Predial de Imóveis Funcionais
Patr. União: Atendimento AGU Processo Administrativo
Patr. União: Atendimento AGU Processo Judicial
Patr. União: Atendimento ao Público
Patr. União: Atendimento Ministério Público
Patr. União: Atendimento Órgãos de Controle
Patr. União: Atendimento Órgãos do Judiciário
Patr. União: CARAC Auto de Demarcação
Patr. União: CARAC Avaliação
Patr. União: CARAC Cadastramento a Pedido
Patr. União: CARAC Cadastramento Ex Oficio
Patr. União: CARAC Esp. Físico Água Pub (Espelho d Água)
Patr. União: CARAC Fiscalização
Patr. União: CARAC Identificação Direta
Patr. União: CARAC Levantamento Físico-Territorial de Imóvel da União
Patr. União: CARAC Terras Interiores
Patr. União: Consulta de Domínio
Patr. União: Cooperação e Parcerias
Patr. União: DEMAR Audiências Públicas
Patr. União: DEMAR Demarcação de Terrenos de Marinha e Marginais
Patr. União: DEMAR Impugnação Pós-demarcatória
Patr. União: DEMAR Notificação Pós-Demarcatória
Patr. União: DEMAR Trabalho de Campo
Patr. União: DEST Adesão à Gestão de Praias
Patr. União: DEST Aforamento - Outorga Gratuita
Patr. União: DEST Aforamento - Outorga Onerosa
Patr. União: DEST Aforamento - Revigoração
Patr. União: DEST Aforamento - Transf p/ Estrang.
Patr. União: DEST Aforamento - Transferência
Patr. União: DEST Alienação - Doação
Patr. União: DEST Alienação - Permuta
Patr. União: DEST Alienação - Venda
Patr. União: DEST Arrendamento
Patr. União: DEST Autorização de Obras
Patr. União: DEST CDRU Gratuita
Patr. União: DEST CDRU Onerosa
Patr. União: DEST Cessão Provisória
Patr. União: DEST Cessão sob Regime Aforamento
Patr. União: DEST Cessão sob Regime de CDRU
Patr. União: DEST Cessão Uso Condi. Especiais MAR/RIO
Patr. União: DEST Cessão Uso Condições Especiais
Patr. União: DEST Cessão Uso Gratuita
Patr. União: DEST Cessão Uso Gratuita MAR/RIO
Patr. União: DEST Cessão Uso Onerosa
Patr. União: DEST Cessão Uso Onerosa MAR/RIO
Patr. União: DEST Declaração Interesse Serv. Público
Patr. União: DEST Entrega
Patr. União: DEST Entrega para fins de Aquicultura
Patr. União: DEST Entrega Provisória
Patr. União: DEST Gestão do Projeto Orla
Patr. União: DEST Imóvel Funcional - Alienação Judicial
Patr. União: DEST Imóvel Funcional - Gestão
Patr. União: DEST Inscrição de Ocupação
Patr. União: DEST Inscrição Ocupação - Cancelamento
Patr. União: DEST Inscrição Ocupação - Outorga
Patr. União: DEST Inscrição Ocupação - Outorga Estrang
Patr. União: DEST Inscrição Ocupação - Transf Estrang
Patr. União: DEST Inscrição Ocupação - Transferência
Patr. União: DEST Permissão de Uso
Patr. União: DEST Prorrogação de Prazo
Patr. União: DEST Regulariz. Fundiária P.Física/Asso
Patr. União: DEST Rerratificação de Destinação
Patr. União: DEST Residência Obrigatória
Patr. União: DEST Reversão da APF
Patr. União: DEST Servidão Administrativa
Patr. União: DEST TAU - Pequeno Comércio em RF
Patr. União: DEST TAUS
Patr. União: DEST Transferência
Patr. União: DEST Transferência APF e Ex-Territórios
Patr. União: DEST Transferência INCRA
Patr. União: GIAPU
Patr. União: INC Aquisição Herança Jacente
Patr. União: INC Aquisição por Compra
Patr. União: INC Aquisição por Dação em Pagamento
Patr. União: INC Aquisição por Desapropriação
Patr. União: INC Aquisição por Determinação Judicial
Patr. União: INC Aquisição por Permuta
Patr. União: INC Aquisição por Recebimento em Doação
Patr. União: INC Aquisição por Reintegração de Posse
Patr. União: INC Aquisição por Reversão
Patr. União: INC Aquisição por Sucessão/Extinção
Patr. União: INC Aquisição Registro Aposs Vintenário
Patr. União: INC Aquisição Remissão de Aforamento
Patr. União: INC Originalmente da União
Patr. União: Normatização interna
Patr. União: Política Nacional GPU
Patr. União: Proposta legislativa e regulamentação externa
Patr. União: Receitas Patrimoniais Arrecadação
Patr. União: Receitas Patrimoniais Cobrança
Patr. União: Receitas Patrimoniais Grande Emissão Anual
Patr. União: Receitas Patrimoniais Normativo
Patr. União: Recurso - Cobrança 2016
Patr. União: RFFSA
Patr. União: Sist. Informação - Relatório Gerencial
Patr. União: Sistemas de Informação - Registro e Atualização
Patr. União: Usucapião Extrajudicial
Patr. União: Usucapião Judicial
Patrimônio: Abastecimento de Veículos
Patrimônio: Acidentes de Veículos
Patrimônio: Alienação de Bens Imóveis por Cessão
Patrimônio: Alienação de Bens Imóveis por Doação
Patrimônio: Alienação de Bens Imóveis por Permuta
Patrimônio: Alienação de Bens Imóveis por Venda
Patrimônio: Alienação de Veículos (Venda)
Patrimônio: Alienação de Veículos por Cessão
Patrimônio: Alienação de Veículos por Doação
Patrimônio: Alienação de Veículos por Permuta
Patrimônio: Alienação de Veículos por Transferência
Patrimônio: Aluguel de Veículos
Patrimônio: Aquisição de Bens Imóveis por Arrendamento
Patrimônio: Aquisição de Bens Imóveis por Cessão
Patrimônio: Aquisição de Bens Imóveis por Comodato
Patrimônio: Aquisição de Bens Imóveis por Compra
Patrimônio: Aquisição de Bens Imóveis por Doação
Patrimônio: Aquisição de Bens Imóveis por Locação
Patrimônio: Aquisição de Bens Imóveis por Permuta
Patrimônio: Aquisição de Veículos (Compra)
Patrimônio: Aquisição de Veículos por Cessão
Patrimônio: Aquisição de Veículos por Doação
Patrimônio: Aquisição de Veículos por Permuta
Patrimônio: Aquisição de Veículos por Transferência
Patrimônio: Assunto Vinculado ao E-Processo
Patrimônio: Cadastro de Veículos
Patrimônio: Comissão Interna de Conservação de Energia (CICE)
Patrimônio: Comodato de Veículos
Patrimônio: Construção de Bens Imóveis
Patrimônio: Controle de Uso de Veículos
Patrimônio: Desapropriação de Imóveis
Patrimônio: Desinfestação de Bens Imóveis
Patrimônio: Emplacamento de Veículos
Patrimônio: Fornecimento e Manutenção de Serviços Básicos
Patrimônio: Gestão de Bens Imóveis
Patrimônio: Gestão de Bens Móveis
Patrimônio: Imunização de Bens Imóveis
Patrimônio: Infrações de Veículos
Patrimônio: Inventário de Bens Imóveis
Patrimônio: Inventário de Bens Móveis
Patrimônio: Inventário de Veículos
Patrimônio: Licenciamento de Veículos
Patrimônio: Limpeza de Bens Imóveis
Patrimônio: Limpeza de Veículos
Patrimônio: Manutenção de Ar Condicionado
Patrimônio: Manutenção de Elevadores
Patrimônio: Manutenção de Subestações e Geradores
Patrimônio: Manutenção de Veículos
Patrimônio: Mudança do Órgão Dentro do Mesmo Imóvel
Patrimônio: Mudança do Órgão para Outros Imóveis
Patrimônio: Multas de Veículos
Patrimônio: Normas e Regulamentações
Patrimônio: Procedimentos Administrativos
Patrimônio: Recuperação de Bens Imóveis
Patrimônio: Reforma de Bens Imóveis
Patrimônio: Registro de Imóvel
Patrimônio: Reintegração de Posse
Patrimônio: Reivindicação de Domínio de Imóveis
Patrimônio: Reparo de Veículos
Patrimônio: Requisição de Veículos
Patrimônio: Ressarcimento por Acidente em Veículo
Patrimônio: Restauração de Bens Imóveis
Patrimônio: Seguro de Bem Imóvel
Patrimônio: Seguro de Veículo
Patrimônio: Tombamento de Imóveis
Patrimônio: Tombamento de Veículos
Patrimônio: Uso de Dependências do Imóvel
Patrimônio: Uso de Veículos fora do Horário de Expediente
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica: Análise de Mercado e de Novos Negócios
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação tecnológica: Artefatos da Modelagem de Soluções
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica: Normatização e Regulamentação
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica: Solicitação de proteção da propriedade intelectual
Pessoal - Férias
Pessoal: Abono Permanência
Pessoal: Abono Provisório
Pessoal: Ação de Desenvolvimento promovida pelo próprio Órgão
Pessoal: Ação de Desenvolvimento promovida por Escola de Governo
Pessoal: Ação Trabalhista
Pessoal: Acerto Financeiro e Cadastral
Pessoal: Acumulação Ilícita de Cargo
Pessoal: Adesão ao Trabalho à Distância
Pessoal: Adicional de Insalubridade
Pessoal: Adicional de Periculosidade
Pessoal: Adicional Noturno
Pessoal: Adicional por Atividade Penosa
Pessoal: Adicional por Serviço Extraordinário
Pessoal: Adicional por Tempo de Serviço
Pessoal: Afastamento para Atividade Desportiva
Pessoal: Afastamento para Curso de Formação
Pessoal: Afastamento para Depor
Pessoal: Afastamento para Estudo no Exterior – com ônus
Pessoal: Afastamento para Estudo no Exterior – ônus limitado
Pessoal: Afastamento para Estudo no Exterior – sem ônus
Pessoal: Afastamento para Exercer Mandato Eletivo
Pessoal: Afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu no Exterior
Pessoal: Afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu no País
Pessoal: Afastamento para Serviço Eleitoral (TRE)
Pessoal: Afastamento para Servir como Jurado
Pessoal: Afastamento para Servir em Organismo Internacional
Pessoal: Afastamento para Treinamento Regularmente Instituído
Pessoal: Afastamento para Viagem a Serviço no Exterior - com ônus
Pessoal: Afastamento para Viagem a Serviço no Exterior - ônus limitado
Pessoal: Afastamento para Viagem a Serviço no Exterior - sem ônus
Pessoal: Ajuda de Custo com Despesas de Locomoção em Carro Próprio
Pessoal: Ajuda de Custo com Mudança de Domicílio
Pessoal: Ajuda de Custo com Viagem a Serviço no País
Pessoal: Alteração de Dados Funcionais/Pessoais
Pessoal: Alteração de Jornada de Trabalho
Pessoal: Alteração Salarial
Pessoal: Alvará Judicial - Pagamento de Outras Gratificações
Pessoal: Análise e Defesa em Ação Trabalhista
Pessoal: Aposentadoria - por invalidez
Pessoal: Aposentadoria - Requerimento
Pessoal: Aposentadoria - Revisão
Pessoal: Apresentação de Certificado de Curso
Pessoal: Apresentação de Servidor
Pessoal: Apuração de Indícios de Irregularidade
Pessoal: Assentamento Funcional
Pessoal: Assunto Vinculado ao E-Processo
Pessoal: Ausência em Razão de Casamento
Pessoal: Ausência para Alistamento Eleitoral
Pessoal: Ausência para Doação de Sangue
Pessoal: Ausência por Falecimento de Familiar
Pessoal: Autorização para Viagem a Serviço no País
Pessoal: Auxílio Acidente
Pessoal: Auxílio Alimentação/Refeição
Pessoal: Auxílio Assistência Pré-Escolar/Creche
Pessoal: Auxílio Doença
Pessoal: Auxílio Fardamento/Uniforme
Pessoal: Auxílio Moradia
Pessoal: Auxílio Natalidade
Pessoal: Auxílio Reclusão
Pessoal: Auxílio-Funeral
Pessoal: Auxílio-Transporte
Pessoal: Avaliação de Desempenho Individual
Pessoal: Avaliação de Desempenho Institucional
Pessoal: Avaliação de Estágio Probatório
Pessoal: Averbação de Tempo de Serviço
Pessoal: Boletim Administrativo de Pessoal
Pessoal: Boletim Administrativo de Serviço
Pessoal: Bolsa de Estudo de Idioma Estrangeiro
Pessoal: Bolsa de Estudo para Cursos no Brasil
Pessoal: Bolsa de Estudo para Cursos no Exterior
Pessoal: Bolsa de Pós-Graduação
Pessoal: Cadastramento de Servidor/Pensionista
Pessoal: Cadastro de Dependente do Servidor
Pessoal: Cadastro de Dependente no Imposto de Renda
Pessoal: Cadastro de Usuário no SIAPE
Pessoal: Cadastro Funcional de Servidor
Pessoal: Cessão de Servidor para outro Órgão
Pessoal: CIPA
Pessoal: Classificação de Cargos e Funções
Pessoal: Compensação Previdenciária
Pessoal: Compra de Diárias e Passagens para Viagem no Exterior
Pessoal: Compra de Diárias e Passagens para Viagem no País
Pessoal: Compra de Moeda Estrangeira para Viagem no Exterior
Pessoal: Comunicação de Falecimento
Pessoal: Concurso Público - Atualização de Dados
Pessoal: Concurso Público - Banca Examinadora
Pessoal: Concurso Público - Edital
Pessoal: Concurso Público - Exames Admissionais
Pessoal: Concurso Público - Organização
Pessoal: Concurso Público - Provas e Títulos
Pessoal: Concurso Público - Resultados e Recursos
Pessoal: Consulta sobre Conflito de Interesse
Pessoal: Contagem Tempo de Serviço
Pessoal: Contratação de Serviços de Treinamento e Desenvolvimento
Pessoal: Contratação por Tempo Determinado
Pessoal: Controle de Frequência/Abono de Falta
Pessoal: Controle de Frequência/Ajustes
Pessoal: Controle de Frequência/Cumprir Hora Extra
Pessoal: Controle de Frequência/Falta ao Serviço
Pessoal: Controle de Frequência/Folha de Ponto
Pessoal: Correição
Pessoal: Credenciamento de Instituições de Ensino
Pessoal: Criação de Cargos e Funções
Pessoal: Cumprimento de Ação Judicial
Pessoal: Cumprimento de Mandado de Segurança
Pessoal: Curso de Pós-Graduação
Pessoal: Curso Promovido por Outro Órgão ou Entidade
Pessoal: Decisões da Junta Médica
Pessoal: Declaração Vínculo Familiar - Nepotismo
Pessoal: Delegação de Competência
Pessoal: Delegação de Competência (Procuração)
Pessoal: Demissão de Servidor
Pessoal: Denúncias
Pessoal: Desconto de Contribuição Associativa
Pessoal: Desconto de Contribuição para o INSS
Pessoal: Desconto de Contribuição Sindical
Pessoal: Desconto de Empréstimo Consignado
Pessoal: Desconto de Honorário Advocatício
Pessoal: Desconto de Honorário de Sucumbência
Pessoal: Desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
Pessoal: Desconto de Indenização ao Erário
Pessoal: Desconto de Pensão Alimentícia
Pessoal: Designação - Funções / Gratificações
Pessoal: Designação / Dispensa de Substituto
Pessoal: Designação de Beneficiário de Pensão
Pessoal: Disponibilidade de Servidor
Pessoal: Dissídio Coletivo
Pessoal: Emissão de Certidões e Declarações
Pessoal: Emissão de Procuração
Pessoal: Encargo Patronal - Contribuição para INSS
Pessoal: Enquadramento
Pessoal: Entrada em Exercício de Servidor/Empregado Público
Pessoal: Envio de Pasta Funcional de Servidor
Pessoal: Equiparação Salarial
Pessoal: Estágio - Dossiê do Estagiário
Pessoal: Estágio - Planejamento/Organização Geral
Pessoal: Estágio de Servidor no Brasil
Pessoal: Estágio Promovido pela própria Instituição
Pessoal: Estudos e Previsão de Pessoal
Pessoal: Exames Médicos Periódicos - Pagamento de Faturas
Pessoal: Exoneração / Dispensa / Exclusão - Cargos / Funções / Gratificações
Pessoal: Falecimento de Servidor/Pensionista
Pessoal: Férias - Cargos de Natureza Especial
Pessoal: Ficha Financeira
Pessoal: Folha de Pagamento
Pessoal: Gratificação de Desempenho
Pessoal: Gratificação Natalina (Décimo Terceiro)
Pessoal: Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC)
Pessoal: Higiene e Segurança do Trabalho
Pessoal: Horário de Expediente - Definição
Pessoal: Horário de Expediente - Escala de Plantão
Pessoal: Horário Especial
Pessoal: Identificação Funcional
Pessoal: Incentivos Funcionais aos Servidores
Pessoal: Indenização de Transporte (meio próprio)
Pessoal: Indenização por Atividade em Localidade Fronteiriça
Pessoal: Informações em Ações Judiciais
Pessoal: Inquérito Administrativo
Pessoal: Interrupção e Cancelamento de Férias
Pessoal: Licença Adotante
Pessoal: Licença Gestante
Pessoal: Licença para Atividade Política
Pessoal: Licença para Capacitação
Pessoal: Licença para Mandato Classista
Pessoal: Licença para Serviço Militar
Pessoal: Licença para Tratamento da Própria Saúde
Pessoal: Licença para Tratar de Interesses Particulares
Pessoal: Licença Paternidade
Pessoal: Licença por Acidente em Serviço
Pessoal: Licença por Afastamento do Cônjuge
Pessoal: Licença por Doença em Pessoa da Família
Pessoal: Licença por Doença Profissional
Pessoal: Licença Prêmio por Assiduidade
Pessoal: Licenças por Aborto/Natimorto
Pessoal: Lotação de Servidor
Pessoal: Movimentação de Servidor
Pessoal: Movimento Reivindicatório - Greves e Paralisações
Pessoal: Negociação Sindical e Acordo Coletivo
Pessoal: Nomeação / Concessão - Cargos / Funções / Gratificações
Pessoal: Normatização Interna
Pessoal: Ocupação de Imóvel Funcional por Servidor
Pessoal: Orientações e Diretrizes Gerais
Pessoal: Outros Tipos de Desconto
Pessoal: Pagamento de Abono de Permanência de Exercícios Anteriores
Pessoal: Pagamento de Auxílio Alimentação/Refeição de Exercícios Anteriores
Pessoal: Pagamento de Auxílio Natalidade de Exercícios Anteriores
Pessoal: Pagamento de Gratificação de Cargo em Comissão
Pessoal: Pagamento de Gratificação de Cargo em Comissão de Exercícios Anteriores
Pessoal: Pagamento de Gratificação de Função
Pessoal: Pagamento de Gratificação de Jeton
Pessoal: Pagamento de Outros Tipos de Gratificação
Pessoal: Pagamento de Pensão
Pessoal: Pagamento de Pensão de Exercícios Anteriores
Pessoal: Pagamento de Provento
Pessoal: Pagamento de Remuneração
Pessoal: Pagamento de Substituição de Cargo em Comissão
Pessoal: Pagamento de Substituição de Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)
Pessoal: Pagamento de Substituição de Gratificação de Cargo em Comissão de Exercícios Anteriores
Pessoal: Pecúnia (Adicional por Tempo de Serviço)
Pessoal: Penalidade Advertência
Pessoal: Penalidade Cassação de Aposentadoria
Pessoal: Penalidade Demissão de Cargo Efetivo
Pessoal: Penalidade Destituição Cargo em Comissão
Pessoal: Penalidade Disponibilidade
Pessoal: Penalidade Suspensão
Pessoal: Pensão - Requerimento
Pessoal: Pensão - Revisão
Pessoal: Perícia Médica para Isenção de Imposto de Renda
Pessoal: Perícia Médica para Licença de Tratamento de Saúde
Pessoal: Permuta de Servidores
Pessoal: Planejamento da Força de Trabalho
Pessoal: Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP
Pessoal: Prêmios de Reconhecimento
Pessoal: Prestação de Contas de Viagem no Exterior
Pessoal: Prestação de Contas de Viagem no País
Pessoal: Processo Administrativo Disciplinar
Pessoal: Processo Seletivo para Cargo e Emprego Público
Pessoal: Processo Seletivo para Participação em Ação de Desenvolvimento
Pessoal: Programa de Gestão
Pessoal: Progressão e Promoção (Quadro Efetivo)
Pessoal: Progressão e Promoção (Quadro Específico)
Pessoal: Progressão Funcional (coletivo)
Pessoal: Provimento - Admissão de Servidor
Pessoal: Provimento - por Aproveitamento
Pessoal: Provimento - por Readaptação
Pessoal: Provimento - por Recondução
Pessoal: Provimento - por Reintegração
Pessoal: Provimento - por Reversão
Pessoal: Provimento - Posse de Servidor
Pessoal: Provimento - Servidor Anistiado
Pessoal: Reajuste Salarial
Pessoal: Recadastramento de Servidor/Pensionista
Pessoal: Reclamação Trabalhista
Pessoal: Recolhimentos do FGTS
Pessoal: Recolhimentos do PASEP/PIS
Pessoal: Redistribuição de Servidor
Pessoal: Reembolso de Despesa com Aluguel
Pessoal: Reembolso de Despesa em Ação de Desenvolvimento
Pessoal: Reembolso/Ressarcimento de Despesas
Pessoal: Reenquadramento
Pessoal: Reestruturação de Cargos e Funções
Pessoal: Reestruturação Salarial
Pessoal: Regularização de dados de servidor/pensionista
Pessoal: Relação com Conselho Profissional
Pessoal: Relações Sindicais
Pessoal: Relatórios de Viagem no Exterior
Pessoal: Relatórios de Viagem no País
Pessoal: Remoção de Servidor
Pessoal: Requerimento de Inscrição em Previdência Privada
Pessoal: Requisição de Servidor Externo
Pessoal: Requisição de Servidor Interno
Pessoal: Rescisão Contratual de Empregado Anistiado
Pessoal: Ressarcimento ao Erário
Pessoal: Retificação de Pagamento
Pessoal: Salário-Família
Pessoal: Saúde - Atestado de Comparecimento
Pessoal: Saúde - Auxílio-Saúde
Pessoal: Saúde - Cadastro de Dependente Estudante no Auxílio-Saúde
Pessoal: Saúde - Exclusão de Auxílio-Saúde
Pessoal: Saúde - Inspeção Periódica
Pessoal: Saúde - Lançamento Mensal do Auxílio-Saúde no SIAPE
Pessoal: Saúde - Pagamento de Auxílio-Saúde
Pessoal: Saúde - Pagamento de Exercícios Anteriores
Pessoal: Saúde - Pagamento de Retroativo
Pessoal: Saúde - Plano de Saúde
Pessoal: Saúde - Prontuário Médico
Pessoal: Saúde - Redução de Horário de Trabalho
Pessoal: Saúde - Ressarcimento ao Erário
Pessoal: Saúde - Solicitação de Auxílio-Saúde
Pessoal: Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho
Pessoal: Serviços de Autônomos e Colaboradores
Pessoal: Serviços Profissionais Transitórios
Pessoal: Simulação de Aposentadoria
Pessoal: Sindicância Punitiva
Pessoal: Situação Funcional de Servidor
Pessoal: Solicitação de Emissão de Passaporte/Visto
Pessoal: Solicitação de Equivalência de Cursos - Programa Aperfeiçoamento de EPPGG
Pessoal: Solicitação de Férias de Servidor em Trânsito
Pessoal: Solicitação de inscrição em processo seletivo para PCLD e PCMD
Pessoal: Solicitação de Movimentação de Servidor ACE
Pessoal: Solicitação de Movimentação de Servidor ATPS
Pessoal: Solicitação de Movimentação de Servidor de Infraestrutura
Pessoal: Solicitação de Movimentação de Servidor EPPGG
Pessoal: Solicitação de Processo Seletivo para Servidor ACE
Pessoal: Solicitação de Processo Seletivo para Servidor ATPS
Pessoal: Solicitação de Processo Seletivo para Servidor de Infraestrutura
Pessoal: Solicitação de Processo Seletivo para Servidor EPPGG
Pessoal: Solicitação de Promoção Funcional de AIE
Pessoal: Solicitação de Promoção Funcional de ATPS
Pessoal: Solicitação de Teletrabalho
Pessoal: Subsidiar Ação Judicial
Pessoal: Subsidiar Mandado de Segurança
Pessoal: Teletrabalho no exterior em substituição à licença para acompanhamento do cônjuge
Pessoal: Transformação de Cargos e Funções
Pessoal: Transposição de Cargos e Funções
Pessoal: Vacância - Posse em Cargo Inacumulável
PETICIONAMENTO: PENDENTE DE ANÁLISE
Planejamento Estratégico: Acompanhamento do Plano Operacional
Planejamento Estratégico: Elaboração do Plano Estratégico
Planejamento Estratégico: Elaboração do Plano Operacional
Planejamento Estratégico: Gestão de Riscos
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Planejamento Estratégico: Inteligência Estratégica
Planejamento Estratégico: Plano Administrativo
Planejamento Governamental: Planejamento de Longo Prazo
Planejamento Governamental: Plano Plurianual
Política de Comércio Exterior: Acompanhamento da Política de Tarifas de Importação e Exportação
Política de Comércio Exterior: Alegação de Inobservância das Diretrizes da OCDE
Política de Comércio Exterior: Análise da Política Nacional
Política de Comércio Exterior: Ex-Tarifário para BK Autopropulsados - Alteração
Política de Comércio Exterior: Ex-Tarifário para BK Autopropulsados - Concessão
Política de Comércio Exterior: Ex-Tarifário para BK Autopropulsados - Manifestação de Produção Nac.
Política de Comércio Exterior: Ex-Tarifário para BK Autopropulsados - Revogação
Política de Comércio Exterior: Ex-Tarifário para BK e BIT - Alteração
Política de Comércio Exterior: Ex-Tarifário para BK e BIT - Concessão
Política de Comércio Exterior: Ex-Tarifário para BK e BIT - Manifestação de Produção Nacional
Política de Comércio Exterior: Ex-Tarifário para BK e BIT - Renovação
Política de Comércio Exterior: Ex-Tarifário para BK e BIT - Revogação
Política de Comércio Exterior: Grupos Técnicos
Política de Comércio Exterior: Manifestações do Setor Privado
Política de Comércio Exterior: Negociações Comerciais Internacionais
Política de Comércio Exterior: Promoção das Exportações e Cultura Exportadora
Política de regulação de mercados: Avaliação de concessões de obras públicas
Política de regulação de mercados: Avaliação de concessões de serviços públicos
Política de regulação de mercados: Avaliação de Parcerias Público-Privadas (PPP)
Política de regulação de mercados: Avaliação dos projetos de financiamentos públicos
Política de regulação de mercados: Avaliação dos projetos de investimento
Política de regulação de mercados: Comunicações e mídias
Política de regulação de mercados: Energia
Política de regulação de mercados: Infraestrutura urbana
Política de regulação de mercados: Normatizações e metrologias
Política de regulação de mercados: Outros setores produtivos e de mercado
Política de regulação de mercados: Recursos naturais
Política de regulação de mercados: Saúde suplementar e mercado de medicamentos
Política de regulação de mercados: Sistema financeiro
Política de regulação de mercados: Transportes terrestres, aquaviários e aéreos
Política econômica: Análise de Decretos em tramitação
Política econômica: Análise de Medidas Provisórias em tramitação
Política econômica: Análise de políticas sociais
Política econômica: Análise de projetos de lei em tramitação
Política econômica: Análise de proposições infralegais em tramitação
Política econômica: Análise de sistemas financeiros
Política econômica: Análise dos setores de seguros, capitalização e previdência complementar
Política econômica: Análise e formulação de política fiscal
Política econômica: Análise e formulação de políticas tributárias
Política econômica: Análise econômica setorial
Política econômica: Análise macroeconômica
Política econômica: Aprimoramento das políticas de crédito e seguro rural
Política econômica: Aprimoramento das políticas de meio ambiente e mudanças climáticas
Política econômica: Atendimento às demandas de órgãos de controle
Política econômica: Atendimento às solicitações de informação
Política econômica: Câmbio
Política econômica: Elaboração do Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios
Política econômica: Modelagem econômica
Política econômica: Monitoramento da produção agrícola
Política econômica: Política Cambial
Política econômica: Regime de recuperação fiscal dos estados
Política fazendária: Análise do sistema tributário relacionado ao ICMS
Política fazendária: Concessões e revogações relacionadas ao ICMS
Política fazendária: Operacionalização de reuniões
Política Industrial: Benefícios Fiscais por Aumento da Capacidade Instalada (REIQ)
Política Industrial: Depreciação Acelerada para Navios-Tanque Novos
Política Industrial: Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Políticas de Comércio e Serviços: Alteração da NBS/NEBS
Políticas e Diretrizes em Direitos Humanos: Elaboração de Atos Normativos
Políticas e Diretrizes em Direitos Humanos: Elaboração de Estudos e Pesquisas
Políticas e Diretrizes em Direitos Humanos: Formulação e Acompanhamento de Políticas Públicas
Políticas e Diretrizes em Direitos Humanos: Monitoramento e Acompanhamento
Previdência: Ações Fiscais em Entidades Fechadas de Previdência Complementar
Previdência: Ações Fiscais em Regimes Próprios
Previdência: Acompanhamento Atuarial de Regimes Próprios
Previdência: Acompanhamento Contábil de Regimes Próprios
Previdência: Acompanhamento das Ações Judiciais referentes aos Regimes Próprios
Previdência: Acompanhamento de Registros de Informações Civis
Previdência: Acompanhamento de Repasse e Parcelamentos
Previdência: Acompanhamento Legal de Criação e Manutenção dos Regimes Próprios
Previdência: Adesão e Retirada de Patrocinadores e Instituidores de Plano de Benefícios
Previdência: Administração de Cadastros Corporativos
Previdência: Administração Especial de Plano de Benefícios Específico
Previdência: Alteração de Estatuto de Entidades Fechadas de Previdência Complementar
Previdência: Alteração de Regulamento de Plano de Benefício
Previdência: Análise de Propostas Legislativas
Previdência: Análise de Propostas Normativas
Previdência: Assunto Vinculado ao E-Processo
Previdência: Atendimento às Demandas Externas
Previdência: Auditoria Prévia em Regimes Próprios
Previdência: Cadastro de Informações da União e Entes Federativos
Previdência: Cadastro de Informações dos Servidores Públicos dos Regimes Próprios
Previdência: Certificado de Regularidade Previdenciária
Previdência: Combate aos ilícitos Organizados em Matéria Previdenciária
Previdência: Compensação Previdenciária
Previdência: Constituição e Funcionamento de Entidades Fechadas de Previdência Complementar
Previdência: Contestação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
Previdência: Cooperações Nacionais e Internacionais
Previdência: Defesa e Recurso sobre Auto de Infração da Previdência Complementar
Previdência: Diligência Fiscal em Regimes Próprios
Previdência: Divulgação e Promoção do Direito Previdenciário
Previdência: Encerramento de Entidades Fechadas de Previdência Complementar
Previdência: Encerramento de Planos de Benefícios
Previdência: Estudos e Pesquisas Finalísticos
Previdência: Fusão, Cisão, Incorporação e Transferência de Plano de Benefícios
Previdência: Gestão do PROPREV
Previdência: Implantação e Certificação de Modelos de Regulamento de Planos de Benefícios
Previdência: Inclusão e Atualização de Informações de Cadastro
Previdência: Infrações e Ações Coercitivas em Entidades Fechadas de Previdência Complementar
Previdência: Inovação dos Processos Institucionais
Previdência: Inquérito Administrativo de Previdência Complementar
Previdência: Inscrição de Entidades e Planos
Previdência: Inteligência Previdenciária
Previdência: Intervenção em Entidade Fechada de Previdência Complementar
Previdência: Liquidação Extrajudicial de Entidade Fechada de Previdência Complementar
Previdência: Mecanismos de Integração Internacionais
Previdência: Mediação, Conciliação e Arbitragem entre Entidades Fechadas de Previdência Complementar
Previdência: Monitoramento Atuarial das Entidades e dos Planos de Benefícios
Previdência: Monitoramento Contábil das Entidades e dos Planos de Benefícios
Previdência: Monitoramento de Investimentos das Entidades e dos Planos de Benefícios
Previdência: Monitoramento e Avaliação Institucional
Previdência: Notificação de Acompanhamento de Informações Previdenciárias - NAP
Previdência: Planejamento de Auditoria em Regimes Próprios
Previdência: Planejamento de Fiscalização de Entidades e Planos de Benefícios
Previdência: Políticas e Diretrizes
Previdência: Processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
Previdência: Processo Administrativo Previdenciário
Previdência: Processo Sancionador
Previdência: Qualificação de Disseminadores do Direito Previdenciário
Previdência: Regras Gerais de Benefícios
Previdência: Reorganização Societária de Entidades Fechadas de Previdência Complementar
Previdência: Representação Administrativa
Previdência: Supervisão Atuarial de Regimes Próprios
Previdência: Supervisão de Contribuição Previdenciária
Previdência: Supervisão de Investimentos dos Regimes Próprios
Procuradoria: Direito Administrativo - Organização Político-administrativa/Administração Pública
Procuradoria: Direito Civil - Bens
Procuradoria: Direito Civil - Empresas
Procuradoria: Direito Processual Civil e do Trabalho - Ação Anulatória do Crédito Tributário
Procuradoria: Direito Processual Civil e do Trabalho - Atos Processuais
Procuradoria: Direito Processual Civil e do Trabalho - Controle de Constitucionalidade
Procuradoria: Direito Processual Civil e do Trabalho - Dívita Ativa não-Tributária
Procuradoria: Direito Processual Civil e do Trabalho - FGTS
Procuradoria: Direito Processual Civil e do Trabalho - Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Procuradoria: Direito Processual Civil e do Trabalho - Habeas Data
Procuradoria: Direito Processual Civil e do Trabalho - Jurisdição e Competência
Procuradoria: Direito Processual Civil e do Trabalho - Liquidação, Cumprimento e Execução
Procuradoria: Direito Processual Civil e do Trabalho - Mandado de Segurança
Procuradoria: Direito Processual Civil e do Trabalho - Medida Cautelar
Procuradoria: Direito Processual Civil e do Trabalho - Ministério Público
Procuradoria: Direito Processual Civil e do Trabalho - Objetos de cartas precatórias/de ordem
Procuradoria: Direito Processual Civil e do Trabalho - Órgãos Judiciários e Auxiliares
Procuradoria: Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores
Procuradoria: Direito Processual Civil e do Trabalho - Processo e Procedimento
Procuradoria: Direito Processual Civil e do Trabalho - Recurso
Procuradoria: Direito Processual Civil e do Trabalho - Tutela Coletiva
Procuradoria: Direito Tributário - Contribuições
Procuradoria: Direito Tributário - Crédito Tributário
Procuradoria: Direito Tributário - Dívida Ativa
Procuradoria: Direito Tributário - Dossiê de Diligências
Procuradoria: Direito Tributário - Empréstimos Compulsórios
Procuradoria: Direito Tributário - Impostos
Procuradoria: Direito Tributário - Limitações ao Poder de Tributar
Procuradoria: Direito Tributário - Obrigação Tributária
Procuradoria: Direito Tributário - Procedimentos Fiscais
Procuradoria: Direito Tributário - Processo Administrativo Fiscal
Procuradoria: Direito Tributário - Regimes Especiais de Tributação
Procuradoria: Direito Tributário - Taxas
Procuradoria: Judiciário - Honorário Pericial
Procuradoria: Judiciário - Mandado de Segurança
Procuradoria: Judiciário - Taxas e Custas (Transporte de Oficial Justiça)
Produtos Gráficos e Cartões: Análise de Minuta de Contrato
Produtos Gráficos e Cartões: Aplicação de Penalidade
Produtos Gráficos e Cartões: Atendimento ao Cliente na Comercialização
Produtos Gráficos e Cartões: Fiscalização das Linhas de Produção
Produtos Gráficos e Cartões: Gerenciamento de Equipamentos para Produção
Produtos Gráficos e Cartões: Guarda de Produto Acabado
Produtos Gráficos e Cartões: Normatização. Regulamentação.
Produtos Gráficos e Cartões: Operacionalização de Produção - Cartões
Produtos Gráficos e Cartões: Operacionalização de Produção - Produtos Gráficos
Produtos Gráficos e Cartões: Orçamento e Proposta Comercial
Produtos Gráficos e Cartões: Ordem de Produção
Produtos Gráficos e Cartões: Planejamento e Gestão da Fabricação
Produtos Gráficos e Cartões: Reclamação de Cliente
Produtos Gráficos e Cartões:Controle de Insumos para Produção.Gestão e Fiscal de Processos Aquisição
Produtos Tecnológicos e Digitais: Orçamento e Proposta Comercial
Promoção da concorrência: Comunicações e mídias
Promoção da concorrência: Energia
Promoção da concorrência: Infraestrutura urbana
Promoção da concorrência: Normatizações e metrologias
Promoção da concorrência: Outros setores produtivos e de mercado
Promoção da concorrência: Recursos naturais
Promoção da concorrência: Saúde suplementar e mercado de medicamentos
Promoção da concorrência: Sistema financeiro
Promoção da concorrência: Transportes terrestres, aquaviários e aéreos
Promoções comerciais: Autorização
Promoções comerciais: Fiscalização de loterias
Promoções comerciais: Fiscalização de promoções comerciais e captação de poupança popular
Promoções comerciais: Normatização e Regulamentação
Promoções comerciais: Regulação
Promoções comerciais: Regulação de loterias
Protocolização de Documentos
Protocolização de documentos - Importação de Un. Industriais, Linhas ou Células de Produção (COIMP)
Protocolização de documentos ao MGI, MF, MDIC, MPO, MPI, MPS e MEMP, MIR e MMULHERES
Protocolização de documentos de Análise de Produção Nacional para Coordenação de Importação (COIMP)
Protocolização de documentos diversos para a Coordenação de Importação (COIMP)
Protocolização de documentos para a Assessoria para Assuntos Parlamentares (AAP/GME)
Protocolização de documentos para a Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC)
Protocolização de documentos para a Casa da Moeda do Brasil (CMB)
Protocolização de documentos para a Corregedoria (COGER)
Protocolização de documentos para a Gerência ou Superintendência de Administração nos Estados
Protocolização de documentos para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
Protocolização de documentos para a Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (SEAE)
Protocolização de documentos para a Secretaria de Assuntos Internacionais (SAIN)
Protocolização de documentos para a Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (SECAP)
Protocolização de documentos para a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX)
Protocolização de documentos para a Secretaria de Coord. e Governança das Empresas Estatais (SEST)
Protocolização de documentos para a Secretaria de Desenv. Ind., Com., Serviços e Inovação (SDIC)
Protocolização de documentos para a Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI)
Protocolização de documentos para a Secretaria de Gestão (SEGES)
Protocolização de documentos para a Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho (SEGRT)
Protocolização de documentos para a Secretaria de Gestão do Patrimônio da União (SPU)
Protocolização de documentos para a Secretaria de Governo Digital (SGD)
Protocolização de documentos para a Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
Protocolização de documentos para a Secretaria de Política Econômica (SPE)
Protocolização de documentos para a Secretaria de Previdência (SPREV)
Protocolização de documentos para a Secretaria de Serviços Compartilhados (SSC)
Protocolização de documentos para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Protocolização de documentos para a Secretaria do Trabalho (STRAB)
Protocolização de documentos para a Secretaria Especial de Comércio Ext. e Assuntos Intern. (SECINT)
Protocolização de documentos para a Secretaria Especial de Desb., Gestão e Governo Digital (SEDGG)
Protocolização de documentos para a Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento (SEDD)
Protocolização de documentos para a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT)
Protocolização de documentos para a Secretaria Especial de Prod., Emprego e Competitividade (SEPEC)
Protocolização de documentos para a Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Invest. (SPPI)
Protocolização de documentos para a Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento (SETO)
Protocolização de documentos para a Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE-CAMEX)
Protocolização de documentos para a Secretaria-Executiva (SE)
Protocolização de documentos para a Secretaria-Executiva (SE/MTP)
Protocolização de documentos para a Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (SURPC)
Protocolização de documentos para a Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social (SRGPS)
Protocolização de documentos para a Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social (SRPPS)
Protocolização de documentos para a Superintendência Regional do Trabalho
Protocolização de documentos para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
Protocolização de documentos para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)
Protocolização de documentos para o Conselho de Rec Sist Nac Seg Priv, Prev Priv Ab e Capit (CRSNSP)
Protocolização de documentos para o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS)
Protocolização de documentos para o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN)
Protocolização de documentos para o Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (CSRRF)
Protocolização de documentos para o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ)
Protocolização de documentos para o Gabinete do Ministro (GME)
Protocolização de documentos para o Minist. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços(MDIC)
Protocolização de documentos para o Ministério da Fazenda (MF)
Protocolização de documentos para o Ministério da Igualdade Racial (MIR)
Protocolização de documentos para o Ministério da Previdência Social (MPS)
Protocolização de documentos para o Ministério das Mulheres (MMULHERES)
Protocolização de documentos para o Ministério do Empreend, Microempresa e Empresa Peq porte (MEMP)
Protocolização de documentos para o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO)
Protocolização de documentos para o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP)
Protocolização de documentos para o Ministério dos Povos Indígenas (MPI)
Protocolização de documentos para o Protocolo Central do ME
Receita Federal: Abandono de Mercadoria
Receita Federal: Ação Fiscal sobre Pessoa Física
Receita Federal: Ação Fiscal sobre Pessoa Jurídica
Receita Federal: Acompanhamento do Contencioso Judicial
Receita Federal: Administração de Regimes de Tributação Diferenciados
Receita Federal: Administração do SIMPLES NACIONAL
Receita Federal: Alfandegamento e Demarcação de Áreas e Recintos
Receita Federal: Alteração de Dados do CNPJ
Receita Federal: Alteração de dados do CPF
Receita Federal: Análise de Direitos Creditórios do Contribuinte
Receita Federal: Análise e Interpretação da Legislação Tributária Federal
Receita Federal: Apreensão de Mercadoria
Receita Federal: Arrecadação da Rede Bancária
Receita Federal: Arrolamento de Bens e Direito
Receita Federal: Assunto Vinculado ao E-Processo
Receita Federal: Atualização do CNPJ
Receita Federal: Atualização do CPF
Receita Federal: Auto de Infração da Administração Aduaneira
Receita Federal: Auto de Infração referente a Pessoa Física
Receita Federal: Auto de Infração referente a Pessoa Jurídica
Receita Federal: Cadastro do ITR
Receita Federal: Cobrança do Crédito Tributário
Receita Federal: Cobrança do Crédito Tributário Sub Judice
Receita Federal: Compensação de Tributos Federais
Receita Federal: Consulta sobre Classificação Fiscal de Mercadorias
Receita Federal: Consulta sobre Interpretação da Legislação Tributária
Receita Federal: Controle da Rede Arrecadadora
Receita Federal: Controle Fiscal de Bebida, Cigarro, Papel Imune e Biodiesel
Receita Federal: Credenciamento de Despachante Aduaneiro
Receita Federal: Declaração de Compensação de Tributos Federais (DCOMP)
Receita Federal: Declaração de Importação
Receita Federal: Declaração para Contribuições Sociais Previdenciárias
Receita Federal: Declaração para Tributos não Previdenciários
Receita Federal: Despacho para Admissão em Regimes Aduaneiros Especiais
Receita Federal: Despacho Simplificado na Exportação
Receita Federal: Despacho Simplificado na Importação
Receita Federal: Diligência Fiscal sobre Pessoa Física
Receita Federal: Diligência Fiscal sobre Pessoa Jurídica
Receita Federal: Emissão de Certidões pela RFB
Receita Federal: Encaminhamento de Débitos para Inscrição em Dívida Ativa da União
Receita Federal: Eventos de Baixa do CNPJ
Receita Federal: Eventos de Cancelamento do CPF
Receita Federal: Eventos de Nulidade do CNPJ
Receita Federal: Extinção do Crédito Tributário
Receita Federal: Habilitação e Credenciamento de Importadores e Exportadores
Receita Federal: Impugnação à Ação Fiscal Aduaneira
Receita Federal: Impugnação à Ação Fiscal feita sobre Pessoa Física
Receita Federal: Impugnação à Ação Fiscal feita sobre Pessoa Jurídica
Receita Federal: Inaptidão do CNPJ
Receita Federal: Incentivos Fiscais
Receita Federal: Irregularidade da Rede Arrecadadora
Receita Federal: Isenção Tributária
Receita Federal: Legislação sobre Administração Tributária Federal
Receita Federal: Normas sobre Administração Aduaneira
Receita Federal: Normas sobre Administração Tributária Federal
Receita Federal: Normas sobre Atividades de Fiscalização da RFB
Receita Federal: Notificação de Lançamento do Crédito Tributário
Receita Federal: Pagamento de DARF
Receita Federal: Pagamento de Receitas Federais
Receita Federal: Parcelamento do Crédito Tributário
Receita Federal: Procedimento Especial de Controle Aduaneiro
Receita Federal: Procedimento Fiscal Aduaneiro
Receita Federal: Procuração Eletrônica do Contribuinte
Receita Federal: Programa de Recuperação Fiscal (REFIS)
Receita Federal: Regimes Aduaneiros Especiais
Receita Federal: Regimes de Tributação Aduaneira
Receita Federal: Representação Fiscal para Fins Penais
Receita Federal: Representações Fiscais
Receita Federal: Ressarcimento de Tributos Federais
Receita Federal: Restituição de Tributos Federais
Receita Federal: Retificação do Lançamento do Crédito Tributário
Receita Federal: Revisão de Declarações de Pessoas Físicas retidas em malha fiscal
Receita Federal: Revisão de Declarações de Pessoas Jurídicas retidas em malha fiscal
Receita Federal: Revisão do Lançamento do Crédito Tributário
Receita Federal: Selos de Controle
Receita Federal: Suspensão do Crédito Tributário
Receita Federal: Termos de Responsabilidade dos Regimes Aduaneiros Especiais
Recuperação de crédito: Cobrança extrajudicial de indenizações
Recuperação de crédito: Cobrança judicial de indenizações
Recurso - BACEN/DEBAN
Recurso - BCB
Recurso - COAF
Recurso - CRSFN-SUSEP
Recurso - MF-CRSFN-CVM
Recurso - PF
Recurso - RFB
Registro Empresarial: Análise de Proposta Legislativa
Registro Empresarial: Consultas
Registro Empresarial: Demanda Administrativa
Registro Empresarial: Demanda Judicial
Registro Empresarial: Filial de Sociedade Empresária Estrangeira
Registro Empresarial: Fiscalização
Registro Empresarial: Grupos Técnicos
Registro Empresarial: Recurso ao Ministro
Registro Empresarial: Regulamentação e Normatização
Registro Empresarial: Vogal Representante da União
Registro Sindical: Alteração Estatutária de Confederação - SA
Registro Sindical: Alteração Estatutária de Federação - SA
Registro Sindical: Alteração Estatutária de Sindicato - SA
Registro Sindical: Atualização Cadastral - SD
Registro Sindical: Atualização da Diretoria - SD
Registro Sindical: Atualização da Filiação - SD
Registro Sindical: Atualização Sindical - SR
Registro Sindical: Fusão de Entidades Sindicais
Registro Sindical: Recurso Administrativo
Registro Sindical: Registro de Confederação
Registro Sindical: Registro de Federação
Registro Sindical: Registro de Sindicato
Registro Sindical: Solicitação de Certidão Sindical
Registro Sindical: Solicitação de Impugnação
Registro Sindical: Solicitação de Incorporação
Registro Sindical: Solicitação de Repasse de Cota Parte de Entidade Sindical
Registro Sindical: Solicitação de Restituição de Contribuição Sindical Urbana (CSU)
Relacionamento com entidades financeiras internacionais: Contribuição e integralização de capital
Relacionamento com entidades financeiras internacionais: Criação e alteração de atos constitutivos
Relacionamento com entidades financeiras internacionais: Defesa da concorrência internacional
Relacionamento Internacional: Cooperação Extra Convencional
Relacionamento Internacional: Cooperação Jurídica Internacional
Relacionamento Internacional: Cooperação Nacional/Internacional
Relações Internacionais: Blocos Econômicos
Relações Internacionais: Composição de Delegação - com ônus
Relações Internacionais: Composição de Delegação - ônus limitado
Relações Internacionais: Composição de Delegação - sem ônus
Relações Internacionais: Cooperação Internacional
Relações Internacionais: Mercosul
Segurança e Saúde no Trabalho: Certificado de Aprovação de Instalação
Segurança e Saúde no Trabalho: Certificados de Aprovação de EPI
Segurança e Saúde no Trabalho: CIPA - Devolução de Documentos
Segurança e Saúde no Trabalho: licença para prorrogação da jornada em atividade insalubre
Segurança e Saúde no Trabalho: Normas Regulamentadoras
Segurança e Saúde no Trabalho: SESMT - Comum
Segurança e Saúde no Trabalho: SESMT - Devolução de Documentos
Segurança e Saúde no Trabalho: SESMT - Portuário
Segurança e Saúde no Trabalho: SESMT - Rural
Segurança e Saúde no Trabalho: SESMT - Transferência do Usuário no Sistema
Segurança Institucional: Automação e Controle Predial
Segurança Institucional: Controle de Acesso/Garagem
Segurança Institucional: Controle de Acesso/Portaria
Segurança Institucional: Estacionamento
Segurança Institucional: Ocorrência de Sinistro
Segurança Institucional: Perícia Técnica Relativa a Sinistros
Segurança Institucional: Prevenção contra Incêndio
Segurança Institucional: Projeto contra Incêndio
Segurança Institucional: Registro de Ocorrências
Segurança Institucional: Serviço de Vigilância
Segurança Institucional: Sindicância relativa a Sinistro
Segurança Institucional: Vistoria relativa a Sinistro
SEI Federação
Serviço: Aquisição por Doação
Supervisão: Fiscalização dos setores econômicos regulados
Supervisão: Processo Administrativo Sancionador
Tecnologia e Segurança da Informação: Gestão e Governança de TI (Normas)
Tecnologia e Segurança da Informação: Gestão e Governança de TI (Operac)
Tecnologia e Segurança da Informação: Governo Eletrônico (Normas)
Tecnologia e Segurança da Informação: Governo Eletrônico (Operac)
Tecnologia e Segurança da Informação: Infraestrutura e Serviços de Rede (Normas)
Tecnologia e Segurança da Informação: Infraestrutura e Serviços de Rede (Operac)
Tecnologia e Segurança da Informação: Segurança da Informação (Normas)
Tecnologia e Segurança da Informação: Segurança da Informação (Operac)
Tecnologia e Segurança da Informação: Software Público Brasileiro (Normas)
Tecnologia e Segurança da Informação: Software Público Brasileiro (Operac)
Tesouro: Acompanhamento Contábil
Tesouro: Acompanhamento da Dívida Pública Federal
Tesouro: Acompanhamento das Responsabilidades Financeiras da União
Tesouro: Acompanhamento do Recolhimento de Tributos
Tesouro: Acompanhamento dos Conselhos Fiscais
Tesouro: Acompanhamento Financeiro e Fiscal de Estados e do DF
Tesouro: Acompanhamento Financeiro e Fiscal de Municípios
Tesouro: Acordos, Ajustes, Contratos e Convênios Celebrados pela União
Tesouro: Análise das Transferências Financeiras Intergovernamentais
Tesouro: Análise de Risco Legal e Jurídico
Tesouro: Análise Fiscal de Fundos
Tesouro: Análise Fiscal de Fundos com Gestão no Ministério da Fazenda
Tesouro: Análise Fiscal de Fundos com Participação do MF
Tesouro: Análise Fiscal de Fundos de Pensão
Tesouro: Análise Fiscal e Financeira das Contas Públicas do Governo Federal
Tesouro: Análise Fiscal e Financeira das Empresas Estatais
Tesouro: Análise Fiscal e Financeira dos Estados, DF e Municípios
Tesouro: Assunto Vinculado ao E-Processo
Tesouro: Avaliação do Programa de Acompanhamento Fiscal
Tesouro: Avaliação do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal
Tesouro: Capacidade de Pagamento de Municípios
Tesouro: Cobertura das Despesas do Tesouro Nacional
Tesouro: Comissões, Conselhos, Grupos de Trabalho, Juntas e Comitês
Tesouro: Compatibilização da Política Monetária e Fiscal
Tesouro: Conciliação da Conta Única do INSS
Tesouro: Conciliação da Conta Única do Tesouro Nacional
Tesouro: Conformidade Contábil
Tesouro: Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP
Tesouro: Consolidação das Contas Públicas
Tesouro: Conta da Carteira de Passivos
Tesouro: Conta Única do Tesouro Nacional
Tesouro: Contabilidade de Custos Governamental
Tesouro: Contas de Carteira de Financiamento
Tesouro: Contas de Centrais de Compensações
Tesouro: Contas de Programas Especiais de Governo
Tesouro: Contas Especiais do Governo Federal
Tesouro: Contratos
Tesouro: Controle da Carteira de Haveres Mobiliários
Tesouro: Controle dos Haveres Mobiliários
Tesouro: Controle, Acompanhamento e Avaliação
Tesouro: Demandas Judiciais
Tesouro: Demonstrações Contábeis da União e Outros Demonstrativos
Tesouro: Demonstrativos Contábeis e Fiscais
Tesouro: Despesa Pública
Tesouro: Dívida Pública Federal
Tesouro: Estudos e Pesquisas
Tesouro: Estudos e Pesquisas de Análise Fiscal e Financeira de Estados, DF e Municípios
Tesouro: Evolução dos Recursos Voluntários Transferidos às Unidades da Federação
Tesouro: Execução da Programação Financeira
Tesouro: Execução da Programação Financeira e Liberação de Recursos
Tesouro: Execução Orçamentária
Tesouro: Execução Orçamentária e Financeira
Tesouro: Fluxo de Caixa da Conta Única do Tesouro Nacional
Tesouro: Fundo Soberano do Brasil
Tesouro: Gestão de Riscos das Operações
Tesouro: Gestão Fiscal
Tesouro: Governança Corporativa
Tesouro: Haveres de Financiamentos a Programas de Governo e da União
Tesouro: Haveres Financeiros da União
Tesouro: Haveres Financeiros de Dívidas Externas
Tesouro: Haveres Financeiros de Fundos de Governo
Tesouro: Haveres Financeiros de Operações Especiais - Participações Governamentais
Tesouro: Haveres Financeiros de Programas de Saneamento de Instituições Financeiras Federais
Tesouro: Haveres Financeiros de Programas de Saneamento do Setor Público
Tesouro: Haveres Financeiros de Ressarcimento de Honra de Aval
Tesouro: Haveres Financeiros Não Relacionados a Estados e Municípios
Tesouro: Haveres Mobiliários da União
Tesouro: Impacto sobre a Programação e Execução Financeira
Tesouro: Informação de Custos
Tesouro: Informações do Seguro de Crédito à Exportação e Recuperação de Crédito ao Exterior
Tesouro: Informações sobre Controle Interno e Externo
Tesouro: Informações sobre Transferências Financeiras Intergovernamentais
Tesouro: Investimento Público
Tesouro: Normatização
Tesouro: Operações de Crédito de Estados, do DF e dos Municípios
Tesouro: Operações Financeiras de Crédito
Tesouro: Operações Financeiras de Fundos e Programas Oficiais de Governo
Tesouro: Operações Financeiras de Fundos Oficiais de Governo
Tesouro: Operações Financeiras de Programas Oficiais de Governo
Tesouro: Operações Oficiais de Crédito do Tesouro Nacional
Tesouro: Orçamento
Tesouro: Órgãos Federais no Exterior
Tesouro: Órgãos Federais no País
Tesouro: Orientações sobre Procedimentos Contábeis e Fiscais
Tesouro: Outros Assuntos Referentes a Haveres Financeiros da União
Tesouro: Pagamento e Gasto Efetivo da União
Tesouro: Planejamento Contábil
Tesouro: Planejamento Estratégico
Tesouro: Plano de Contas
Tesouro: Planos, Programas e Projetos de Trabalho
Tesouro: Políticas, Diretrizes, Normas e Procedimentos
Tesouro: Programa de Acompanhamento Fiscal de Estados e Municípios
Tesouro: Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal de Estados e do DF
Tesouro: Programação e Execução das Operações de Crédito Interno e Externo
Tesouro: Programação e Execução das Operações Oficiais de Crédito - OOC
Tesouro: Programação e Execução do Tesouro Nacional
Tesouro: Programação e Execução Orçamentário-Financeira
Tesouro: Programação e Execução Orçamentário-Financeira das Obrigações
Tesouro: Programação e Execução Orçamentário-Financeira dos Haveres Financeiros
Tesouro: Programação e Execução Orçamentário-Financeira dos Haveres Imobiliários
Tesouro: Programação Financeira e Liberação de Recursos
Tesouro: Proposta de Programação Financeira Anual
Tesouro: Regularização de Passivos Contingentes
Tesouro: Relações Institucionais e Econômico-Financeiras
Tesouro: Relatórios Técnicos
Tesouro: Resultado do Governo Central - "Acima da Linha"
Tesouro: Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC)
Tesouro: Tomada e Prestação de Contas Institucionais
Tesouro: Transferências Constitucionais
Tesouro: Transferências Financeiras Intergovernamentais
Tipo do Documento:
Abaixo-Assinado
Abertura de Procedimento Licitatório
Acompanhamento Execução Serviços - Ocorrências
Acompanhamento Serv. Limpeza Conserv. (checklist)
Acompanhamento Serv. Limpeza Conservação (mensal)
Acompanhamento Serv. Manut. Edificação (checklist)
Acompanhamento Serv. Vigilância e Seg. (checklist)
Acompanhamento Serv. Vigilância e Seg. (mensal)
Acórdão
Acordo
Acordo Corporativo
Acordo Corporativo de Desconto
Acordo de Adesão
Acordo de Conduta Pessoal e Profissional - ACPP
Acordo de Cooperação
Acordo de Cooperação - Org. de Sociedade Civil
Acordo de Cooperação Técnica
Acordo de Cooperação Técnica (SPREV)
Adicional de Insalubridade
Aditamento de TCE - PGFN
Afastamento para Curso de Formação (Requerimento)
Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior
Afastamento para Exercer Mandato Eletivo
Afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu
Afastamento para Servir em Organismo Internacional
Aferição de Critérios para CCE/FCE
Agenda
Ajuda de Custo (Requerimento)
Ajuste de Frequência - Meses Anteriores
Alegação de Inobservância ao Ponto de Contato Nac.
Alegações
Alteração de Pensão
Alteração Estatutária de Confederação
Alteração Estatutária de Federação
Alteração Estatutária de Sindicato
Alvará
Anais
Análise
Análise CGQ
Análise de Admissibilidade
Análise de Compensação Financeira - Aposentadoria
Análise de Compensação Financeira - Pensão
Análise de Recurso GQ
Análise de Riscos
Análise de Termo de Execução Descentralizada - TED
Análise de Viabilidade de Projeto
Análise Técnica de Ação Educacional - ANT
Anexo
Anexo I
Anexo II
Anexos
Anotação
Anteprojeto
Antidopagem - Declaração do Oficial
Anuência
Apêndice
Apenso
Apólice
Aposentadoria - Declaração Não Acumulação Cargos
Aposentadoria - Opção Incorporação GD ou GIAPU
Aposentadoria - Relação de Documentos
Aposentadoria - Requerimento
Aposentadoria - Termo de Responsabilidade
Apostila
Apostila de Atualização
Apostila de Isenção de IRRF
Apreciação Técnica de Evento - ColaboraGOV
Apreciação Técnica de Eventos
Apresentação
Apropriação de Instrumento de Cobrança
Aprovação da Prestação de Contas de Sup. de Fundos
Aprovo Ministerial
Ata
Ata da Concorrência Pública
Ata da Sessão Administrativa Extraordinária
Ata da Sessão Administrativa Ordinária
Ata da Sessão de Julgamento
Ata de Registro de Preço (L14133/2021)
Ata de Registro de Preço (L8666/1991)
Ata de Registro de Preços - Compra
Ata de Registro de Preços - Serv Contin c/ Ded Exc
Ata de Registro de Preços - Serv Contin s/ Ded Exc
Ata de Registro de Preços - Serv Tecn Inf e Comun
Ata de Registro de Preços - Serviço de Engenharia
Ata de Registro de Preços - Serviço não Continuado
Ata de Registro de Preços-SRP Serv Cont c/ Ded Exc
Ata de Reunião
Ata de Reunião Extraordinária do CONFAZ
Ata de Reunião Ordinária do CONFAZ
Atestado
Atestado de Capacidade Técnica (padrão)
Ateste
Ateste - Cartão de Pagamento do Governo Federal
Ateste Cadastro de Administr ou Conselheiro Fiscal
Ateste de Fiscalização Técnica (geral)
Ateste de Nota Fiscal
Ateste de Nota Fiscal/Fatura (Gestor)
Ateste de Plano de Trabalho
Ateste de Prestação de Contas - Recursos FGTS
Ateste de Serviço/Material
Ateste do Gestor de Contratos
Ato
Ato de Alteração de Proventos
Ato de Concessão
Ato de Dispensa de Licitação
Ato de Dispensa de Licitação - Imóvel da União
Ato Declaratório
Atualização de Dados Perenes Cadastrais
Atualização de Dados Perenes Diretoria
Atualização de Dados Perenes Filiação
Áudio
Auto
Auto de Embargo - Patrimônio da União
Auto de Infração - Patrimônio da União
Autorização
Autorização - Abertura de Edital de Oportunidade
Autorização - Afastamento do País
Autorização - Cessão de Uso
Autorização Complementar - Contratos Serv. Contin.
Autorização Contratação/Prorrogação (D.10.193/19)
Autorização de Empenho
Autorização de Movimentação de Bem
Autorização de Movimentação de Bem com Termo
Autorização de Movimentação de Equipamentos TIC
Autorização de Pagamento
Autorização de Recebimentos de Bens
Autorização de Viagem a Serviço Nacional
Autorização Especial de Viagem a Serviço
Autorização p/ Contratação Temp. Excep. Int. Públ.
Autorização para Abertura de Licitação
Autorização para Dispensa de Licitação
Autorização para Publicação na Biblioteca Digital
Autorização para Recebimento de Hospitalidade
Autorização para Rescisão de Cessão de Uso
Autorização para uso de software
Avaliação
Avaliação de Desempenho - CTD - Resposta - Recurso
Avaliação de Desempenho para Progressão Funcional
Avaliação de Reação
Avaliação de Resultados (chefia)
Avaliação de Resultados (servidor)
Avaliação Individual de Desempenho - CTD
Avaliação Individual de Desempenho - CTD - Recurso
Aviso
Aviso Circular
Aviso de Audiência Pública
Aviso de Consulta Pública
Aviso de Dispensa Eletrônica
Aviso de Homologação de Licitação Imóvel da União
Aviso de Licitação - Imóvel da União
Aviso de Penalidade
Aviso de Recebimento - AR
Aviso para Regularização - ARE
Balancete
Balanço
Bilhete
Boletim
Boleto
Cadastramento no DW/iCOMEX
Cadastro
Cadastro de Portador
Cadastro de Usuário no COMPRASNET Contratos
Cadastro de Usuário no Painel SEI em Números
Cadastro de Usuário no SCDP
Cadastro de Usuário no SIAFI
Cadastro de Usuário no SISBACEN
Calendário
Canhoto
Carta
Carta - Reposição ao Erário
Carta de Intenções
Carta de Intimação
Carta-Circular
Carta-consulta
Cartão
Cartaz
Carteira
Cartilha
Catálogo
Cédula
Certidão
Certidão de Apostilamento
Certidão de Devolução de Documentos Físicos
Certidão de Intimação Cumprida
Certidão de Tempo de Contribuição - CTC Anexo IX
Certidão Específ Tempo Contrib Prest Pelo Segurado
Certificação de Disponibilidade Orçamentária
Certificado
Certificado de Autorização
Certificado de Habilitação Específico
Certificado de Participação
Certificado de Registro e Depósito
Certificado de Registro Especial
Checklist
Checklist de Pagamento de Fatura
Checklist de Processo de Pagamento
Checklist de Prorrogação de Vigência Contratual
Checklist para Celebração de TED
Checklist para Instauração de TCE
Checklist Requisitos Licença Capacitação - PGFN
Cheque
Ciência
Circular
Citação
CNPC - Controle de Voto
CNPJ
COAF - Relatório
COAF - Voto
Complemento
Comprovante
Comunicação
Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT
Comunicação de Extravio/Furto/Roubo de Bens
Comunicado
Concessão
Concessão de Recesso de Estagiário - PGFN
Concessão de Recesso Remunerado
Concessão de Suprimento de Fundos
Concessão/Dispensa de GSISTE Sist. Contab. Fed.
Concessão/Dispensa de GSISTE/GSISP
Concordância
Conferência de Vacância
Confirmação
Consolidação de Pesquisa de Preços de Mercado
Consulta
Consulta de Disponibilidade de Recursos
Consulta Pública de PPB
Conta
Contagem de Tempo de Serviço - Licença Capacitação
Contestação à Importação de Bens
Conteúdo de Mídia
Contracheque
Contrarrazões
Contratação de Estagiário - PGFN
Contratação de Serviços - Qualidade de Vida
Contrato
Contrato - Inexigibilidade para Capacitação
Contrato - Obras e Serviços de Engenharia
Contrato - Serv Tecn Inform e Comunic
Contrato - Serviço de Engenharia
Contrato - Serviço não Continuado
Contrato de Cessão de Uso Gratuito de Imóvel
Contrato de Constituição de Aforamento
Contrato de Doação de Imóvel
Controle de Acesso a Sistemas
Controle de Combustível (Anexo II)
Controle de Frequência
Controle de Frequência - COAF
Controle de Frequência - MTP
Convalidação para Contratação ou Prorrogação
Convenção
Convênio
Convite
Convite Proponente
Correspondência
Cota
Cota Jurídica
Cotação
CPF
Crachá
Credencial
Créditos Descentralizados Objeto de Remanejamento
Cronograma
Cronograma de Atividades da Comissão Disciplinar
Croqui
CRPC - Controle de Voto
CRPC - Decisão
CRPC - Formulário de Partes e Procuradores
CRPC - Relatório
CRPC - Voto
CRPC-Formulário de Inscrição para Sustentação Oral
CRSFN - Acórdão
CRSFN - Acórdão Inteiro Teor
CRSFN - Aditamento
CRSFN - Ata de Distribuição
CRSFN - Ata de Julgamento
CRSFN - Certidão
CRSFN - Certidão de Suspensão de Acórdão
CRSFN - Decisão Monocrática
CRSFN - Declaração de Voto
CRSFN - Degravação
CRSFN - Despacho
CRSFN - Despacho de Devolução à Primeira Instância
CRSFN - Despacho Encaminhamento Minuta de Acórdão
CRSFN - Despacho Impedimento
CRSFN - Despacho Pedido Diligência
CRSFN - Despacho Solicita Parecer
CRSFN - Extrato de Distribuição
CRSFN - Formulário de Pedido de Revisão
CRSFN - Formulário de Pedido de Revisão Ret.
CRSFN - Intimação
CRSFN - Lista de Distribuição com Lote
CRSFN - Memorando
CRSFN - parecer
CRSFN - Parecer - Demandas Judiciais
CRSFN - Parecer - Solicitação de Outro Conselheiro
CRSFN - Parecer - Solicitação de Relator
CRSFN - Parecer - Solicitação do Presidente
CRSFN - Pauta de Distribuição
CRSFN - Pauta de Julgamento
CRSFN - Pauta Eletrônica
CRSFN - Pauta Interna
CRSFN - Pedido de Destaque
CRSFN - Pedidos de Sustentação Oral
CRSFN - Processos Retirados de Sessões Anteriores
CRSFN - Relatório
CRSFN - Relatório Complementar
CRSFN - Resultado de Julgamento
CRSFN - Retificação de Acórdão
CRSFN - Retificação de Declaração de Voto
CRSFN - Retificação do Voto do Relator
CRSFN - Voto do Relator
CRSFN - Voto Vista
CRSNSP - Acórdão
CRSNSP - Acórdão Inteiro Teor
CRSNSP - Acórdão Testes
CRSNSP - Aditamento
CRSNSP - Ata de Julgamento
CRSNSP - Decisão Monocrática
CRSNSP - Declaração de Voto
CRSNSP - Despacho
CRSNSP - Despacho de Devolução à 1ª Instância
CRSNSP - Despacho Impedimento
CRSNSP - Despacho Pedido Diligência
CRSNSP - Despacho Solicita Parecer
CRSNSP - Extrato de Distribuição
CRSNSP - Formulário de Autuação
CRSNSP - Formulário de Autuação Retificado
CRSNSP - Formulário de Julgamento
CRSNSP - Formulário de Julgamento Ret.
CRSNSP - Formulário de Pedido de Revisão
CRSNSP - Formulário de Pedido de Revisão Ret.
CRSNSP - Intimação
CRSNSP - Pauta de Distribuição
CRSNSP - Pauta DOU
CRSNSP - Pauta Eletrônica
CRSNSP - Pauta Interna
CRSNSP - Pedido de Destaque
CRSNSP - Pedidos de Sustentação Oral
CRSNSP - Relatório Complementar
CRSNSP - Relatório de Embargos
CRSNSP - Relatório de Pedido de Revisão
CRSNSP - Relatório de Recurso
CRSNSP - Retificação de Acórdão
CRSNSP - Retificação de Declaração de Voto
CRSNSP - Retificação do Voto do Relator
CRSNSP - Voto do Relator
CRSNSP - Voto Vista
Currículo
Dados
Dados Cadastrais de Estagiário PGFN
Dados Individuais - Diárias - Rec FGTS
Dados Individuais - Passagens - Rec FGTS
Debênture
Decisão
Decisão (não numerada)
Decisão (numerada)
Decisão de Impugnação
Decisão de Recurso
Decisão de Recurso (SPREV)
Decisão em Recurso
Decisão Notificação
Declaração
Declaração de Acesso - Sem Barreiras
Declaração de Adequação ao Plano Estrat. do Órgão
Declaração de Capacidade Técnica - TED
Declaração de Compatibilidade de Custos - TED
Declaração de Conformidade - Decreto 3725/01
Declaração de Contribuição
Declaração de Domínio - Usucapião Extrajudicial
Declaração de Isenção Carência-Adesão Teletrabalho
Declaração de Pagamento
Declaração de Permanência na Administração Pública
Declaração de Renúncia de Despesas de Viagem
Declaração de Resíduos Salariais
Declaração de Tempo de Contribuição - INSS
Declaração de Tempo de Contribuição - RPPS
Declaração de União Estável – Pensão e outros fins
Declaração de Utilização de Modelos AGU/MGI
Declaração de Vínculo Familiar - Nepotismo
Declaração Diretorias de Agências Reguladoras
Declaração Individual Prest. de Contas - Rec FGTS
Declaração Negativa de Vedações Estatais
Declaração para Contratação na APF
Declaração para Pedido de Revisão de CTC
Declaração Tempo de Contrib Acordo Internacional
Declarações e Termo - GECC
Declarações Legais para Posse em Cargo Público
Decreto
Defesa
Degravação
Deliberação
Demanda
Demandas Judiciais - Aposentados e Pensionistas
Demonstração
Demonstrativo
Demonstrativo - Análise Prest. Contas de Convênios
Demonstrativo de Débito para Inscrição em DA
Demonstrativo de Despesas com Pessoal
Demonstrativo Perc. Inc. Remun. Trab. Terceirizado
Denúncia
Depoimento
Descentralização Orçamentária
Descrição de Perfil Profissional Desejável
Designação ou Dispensa FG
Designação/Dispensa de Função (FCE) 1 a 17
Designação/Dispensa de Substituto CCE/FCE
Despacho
Despacho de Justificativa
Despacho de Preclusão
Despacho de Providências
Despacho Decisório
Despacho Diligência
Despacho Numerado
Despacho PGFN-CRSFN
Despacho PGFN-CRSNSP
Detalhamento da Despesa de Suprimento de Fundos
Detalhamento de Demandas Orçamentárias
Detalhamento do Reembolso para Requisitados
Diário
Digitalização e Disponibilização Pasta Funcional
Diploma
Diretriz
Dispensa de Formalização de TED
Dissertação
Doc Instrução Proc Benef Pensão Anistiado Político
Documento
Documento de Formalização da Demanda (IN nº5-2017)
Documento de Oficialização da Demanda (DOD - TI)
Documentos Anexos
Documentos Instrução do Proc Anistiado Político
Dossiê
E-mail
E-mail Revisão
Edital
Edital (PNUD)
Edital de Chamamento Público
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos
Edital de Citação
Edital de Concorrência (L14133/2021)
Edital de Credenciamento
Edital de Intimação
Edital de Licitação
Edital de Suspensão de Pagamento
Edital Pregão SRP (L14133/2021)
Edital Pregão SRP TIC (L14133/2021)
Embargos
Emenda
Empenho
Encaminhamento para Inscrição em Dívida Ativa
Encarte
Encerramento de Processo de Pagamento
Enquadramento de Cargo com Base na Lei 13.681/18
Envelope
Escala
Esclarecimento
Escritura
Escrituração
Espelho
Estágio Probatório (Atualização Dados Cadastrais)
Estágio Probatório (Avaliação)
Estatuto
Estudo
Ex-tarifário para BK e BIT: Alteração
Ex-tarifário para BK e BIT: Concessão
Ex-Tarifário para BK e BIT: Manifes Complementares
Ex-tarifário para BK e BIT: Manifestação Prod Nac
Ex-tarifário para BK e BIT: Renovação
Ex-tarifário para BK e BIT: Revogação
Exame
Exame de Sanidade Física e/ou Mental (Requisição)
Exposição de Motivos
Extrato
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Extrato de Contrato (PNUD)
Extrato de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Fatura
Férias: Marcação/Alteração de Férias
Ficha
Ficha de Avaliação de Desempenho Individual (FADI)
Ficha de Avaliação de Progressão Funcional
Ficha de Avaliação do Candidato (PNUD)
Ficha de Cadastramento - CIDI
Ficha de cadastramento - CIF
Ficha de cadastramento - DW
Ficha de cadastramento - FIGEST
Ficha de Cadastramento - Responsável Pela Execução
Ficha de Cadastramento - SARP
Ficha de Cadastramento - SIAPA
Ficha de Cadastramento - SPIUnet
Ficha de Cadastro Funcional de Servidor/Empregado
Ficha para bloqueio de acesso aos sistemas SPU
Ficha Técnica
Fluxograma
Folder
Folha
Folha de Especificação - ESP
Folha de Registro de Atividades
Folheto
Form. Análise Concessão Pensão - Companheiro(a)
Form. Análise Concessão Pensão - Cônjuge
Form. Análise Concessão Pensão - Ex-Cônjuge
Form. Análise Concessão Pensão - Lei nº 3.373_58
Form. Análise Concessão Pensão - Parentes 1º Grau
Formulário
Formulário - Auxílio-Natalidade Mãe
Formulário Abertura de Processo Seletivo ACE
Formulário Abertura de Processo Seletivo EPPGG
Formulário Abertura de Processo Seletivo Infra
Formulário Acompanhamento de Atividades Modelo 1
Formulário Acompanhamento de Atividades Modelo 2
Formulário Análise de Projeto de Lei em Tramitação
Formulário Análise Técnica de Aquisição Sucessão
Formulário Autorização Compartilhamento Dados CAR
Formulário Cadastramento - Operador SIAPE
Formulário Catálogo de Serviços
Formulário Certificado de Disponibil Orçamentária
Formulário Consulta CONFAZ
Formulário Controle CONFAZ
Formulário de Acesso à Rede ONR
Formulário de Acesso ao SCDP
Formulário de Acesso ao SCPC
Formulário de Acesso ao SIGAP
Formulário de Acesso ao Transferegov
Formulário de Adesão ao PERF
Formulário de Alimentação de Parâmetro de NCM
Formulário de Alteração de Férias
Formulário de Ativação de Acesso - TED
Formulário de Atualização Cadastral de Imóvel
Formulário de Avaliação de Desempenho (PNUD)
Formulário de Cadastro - Publicador BGP
Formulário de Cadastro de Senhas - CGU PAD
Formulário de Cadastro de Usuário no SEI
Formulário de Cadastro de usuário no SICONV
Formulário de Cadastro e Inativação no e-Agendas
Formulário de Cadastro no SIADS
Formulário de Candidatura para GQ
Formulário de Depreciação Acelerada Navios-Tanque
Formulário de Disponibilização de Crédito
Formulário de Emissão/Reforço/Anul Nota de Empenho
Formulário de Encaminhamento à CPL
Formulário de Fechamento de Câmbio
Formulário de Gestão de Mandato de Conselheiros
Formulário de Habilitação em Sistemas da PGFN
Formulário de Habilitação no SIAPE, DW e Extrator
Formulário de Habilitação no SIASS
Formulário de Habilitação no SIGEPE e AUTORIZA
Formulário de Habilitação no SIORG
Formulário de Habilitação SIAPE SAÚDE- SIASS
Formulário de Habilitação Webservice - SIAPE
Formulário de Inclusão no PAC - Em Execução
Formulário de Inscrição - Compartilhe Conhecimento
Formulário de Inscrição - Ideias Inovadoras
Formulário de Inscrição em Curso de Idioma
Formulário de Inscrição Para Chamamento Público
Formulário de Marcação de Férias
Formulário de Não Servidores
Formulário de Pactuação de Horário de Trabalho
Formulário de Pactuação de Resultados
Formulário de Pagamento
Formulário de Permissão de Acesso à Base de Dados
Formulário de Permuta entre CCE e FCE
Formulário de Realocação de CCE e FCE
Formulário de Recurso da Avaliação Individual
Formulário de Requerimento de Antecipação da Meta
Formulário de Resposta ao Cidadão
Formulário de Resposta ao Cidadão - Recurso
Formulário de Solicitação de Bótons Institucionais
Formulário de Solicitação de CDO
Formulário de Solicitação de Expedição
Formulário de Solicitação de Reconsideração
Formulário de Solicitação de Viagem
Formulário de Triagem de Aposentadoria
Formulário de Viagem - Comitiva do Ministro
Formulário GIAPU Recurso
Formulário GIAPU Recurso Comissão
Formulário GIAPU Recurso Comitê
Formulário Identificação Funcional - Crachá Provis
Formulário Indicação de Equipe de Gestão/Fiscal.
Formulário Indicação de Representantes - CPAD
Formulário Movimentação de Pessoal Transposto
Formulário Obrigatório
Formulário para Avaliação de Evento
Formulário para Cadastro no SIASG
Formulário para Despacho de Agenda
Formulário Para Habilitação em Sistemas da RFB
Formulário para Registro de Denúncias - OUVIDORIA
Formulário para Reserva Orçamentária
Formulário Para Solicitação Nominal de AIE ou EIS
Formulário para Solicitação Nominal de EPPGG
Formulário Posicionamento Proposição Legislativa
Formulário Solicitação Compartilhamento Dados CAR
Formulário Solicitação de Habilitação SIAPE
Formulário Utilização de Ata de Registro de Preços
Formulário VPN para PFN - Anexo I
Formulário VPN para servidor - Anexo II
Frequência
Glossário
Grade Curricular
GRU ou Declaração de Não Recolhimento
Guia
Guia de Autorização de Movimentação de Veículo
Guia de Gestão Ágil
Guia de Transferência de Documentos
Habilitação
Histórico
Homologação
Homologação das Novas Fontes de Recursos
Homologação de Relação de Ordens Bancárias
Horário Especial ao Servidor Estudante
Horário Especial ao Servidor/Parente - Deficiência
Identificação da Oportunidade de Estágio
IF - Auditoria de Investimentos
Importação Unid. Ind., Linhas ou Células de Prod.
Impugnação
Inclusão de Novos Documentos Funcionais no AFD
Indeferimento
Indicação
Indicação de Cadastrador no SIAFI
Indicação e Avaliação de Servidor - Prêmio Desemp.
Informação
Informação Conjunta
Informação de Auditoria Dir Inv. Diligência - RPPS
Informação de Auditoria Dir. Inv. Denúncia - RPPS
Informação de Auditoria Direta - Denúncia - RPPS
Informação de Auditoria Direta - Diligência - RPPS
Informação de Auditoria Direta - Legislação - RPPS
Informação de Auditoria Direta – Demanda/Subsídio
Informação Fiscal - Ausência de Manifestação
Informações Cadastrais do Estudante (ICE)
Informativo
Informativo de Crédito
Informe
Informe Técnico
Inscrição
Instrução
Instrução Interna
Instrução Normativa
Instrução Operacional
Instrução Técnica
Instrumento
Instrumento de Credenciamento (Port.PGFN 586/2019)
Instrumento de Medição de Resultados (IMR)
Inteiro teor
Intenção
Intimação por Edital - CRPC
Inventário
Juízo de Admissibilidade
Julgamento de Recurso
Justificativa
Laudo
Laudo de Avaliação de Imóvel
Laudo de Fiscalização-PPB
Laudo de Inspeção Documental-PPB
Lei
Leiaute
Levantamento Patrimonial
Licença
Licença Interesse Particular - Apresentação
Licença Interesse Particular - Interrupção
Licença Interesse Particular - Requerimento
Licença para Atividade Política (Requerimento)
Licença para Mandato Classista (Requerimento)
Licença por Afastamento do Cônjuge ou Companheiro
Licença por Doença em Pessoa da Família
Lista
Lista de Postagem
Lista de Verificação (L14133)
Lista de Verificação - Compra Direta (L 14133)
Lista de Verificação - Procedimento Licitatório
Lista de Verificação de Acordo de Cooperação Téc.
Lista de Verificação TIC (L14133/2021)
Listagem
Listagem de Eliminação de Documentos
Livro
Mandado
Mandado de Citação
Mandado de Intimação
Manifestação
Manifestação do Fiscal
Manifesto
Manual
Mapa
Mapa Apuração Tempo de Serviço - Lic. Capacitação
Mapa de Gerenciamento de Riscos (IN 01/2019)
Mapa de Riscos (contratação)
Matéria
Material
Matrícula
Medida Provisória
Memorando
Memorando de Entendimento
Memorando-Circular
Memória
Memória de Cálculo para Aposentadoria
Memória de Cálculo para Reposição ao Erário
Memorial
Memorial Descritivo
Mensagem
Minuta
Minuta - Convalidação para Contratação/Prorrogação
Minuta - Termo de Execução Descentralizada
Minuta Acordo de Cooperação - Org. de Socied Civil
Minuta Aditivo - Termo de Execução Descentralizada
Minuta Autorização para Rescisão de Cessão de Uso
Minuta de Acordo Corporativo
Minuta de Acordo de Adesão
Minuta de Acordo de Cooperação
Minuta de Acordo de Cooperação Técnica
Minuta de Ata de Registro de Preço (L14133/2021)
Minuta de Ata de Registro de Preços (L8666/1991)
Minuta de Ata de Reunião
Minuta de Atestado de Capacidade Técnica (padrão)
Minuta de Ato de Concessão
Minuta de Ato Declaratório
Minuta de autorização (D.10.193/19)
Minuta de Autorização - Cessão de Uso
Minuta de Autorização de Viagem a Serviço Nacional
Minuta de Autorização Especial de Viagem a Serviço
Minuta de Aviso de Audiência Pública
Minuta de Aviso de Consulta Pública
Minuta de Aviso de Dispensa Eletrônica
Minuta de Carta de Intenções
Minuta de Certidão
Minuta de Certificação de Disponibilidade Orçamen.
Minuta de Circular
Minuta de Contrato
Minuta de Contrato - Compra TIC/LIC (L14133)
Minuta de Contrato - Compra/Direta (L14133)
Minuta de Contrato - Compra/LIC (L14133)
Minuta de Contrato - Serv. Com MO/Direta (L14133)
Minuta de Contrato - Serv. Com MO/LIC (L14133)
Minuta de Contrato - Serv. Eng/Direta (L14133)
Minuta de Contrato - Serv. Eng/LIC (L14133)
Minuta de Contrato - Serv. sem MO/LIC (L14133)
Minuta de Contrato - Serviço TIC/LIC (L14133)
Minuta de Contrato - Serviços/Direta (L14133)
Minuta de Convalidação Especial de Viagem
Minuta de Convênio
Minuta de Decisão
Minuta de Decisão em Recurso
Minuta de Despacho
Minuta de Edital
Minuta de Edital - Compra
Minuta de Edital - Serviço Continuado c/ Ded Excl
Minuta de Edital - Serviço Continuado s/ Ded Excl
Minuta de Edital - Serviço Tecn Inform e Comunic
Minuta de Edital de Concorrência (L14133/2021)
Minuta de Edital Pregão - Serviço de Engenharia
Minuta de Edital Pregão - Serviço não Continuado
Minuta de Edital Pregão SRP (L14133/2021)
Minuta de Edital Pregão SRP TIC (L14133/2021)
Minuta de Emenda Constitucional
Minuta de Exposição de Motivos
Minuta de Extrato
Minuta de Formulário de Não Servidores
Minuta de Instrução Interna
Minuta de Instrução Normativa
Minuta de Mandado de Citação
Minuta de Mandado de Intimação
Minuta de Memorando de Entendimento
Minuta de Mensagem ao Poder Legislativo
Minuta de Moção
Minuta de Norma de Execução
Minuta de Nota
Minuta de Nota Informativa
Minuta de Nota Técnica
Minuta de Nota Técnica para Atos Normativos
Minuta de Notificação Prévia
Minuta de Ofício
Minuta de Ofício Circular
Minuta de Ofício Conjunto
Minuta de Orientação Interna
Minuta de Parecer
Minuta de Plano de Trabalho
Minuta de Plano de Trabalho para ACT
Minuta de Portaria
Minuta de Portaria Conjunta
Minuta de Portaria de Pessoal
Minuta de Portaria Interministerial
Minuta de Projeto Básico
Minuta de Pronunciamento Ministerial
Minuta de Proposta de Decreto
Minuta de Proposta de Lei Complementar
Minuta de Proposta de Lei Ordinária
Minuta de Proposta de Medida Provisória
Minuta de Proposta de Viagem - Com Ônus
Minuta de Proposta de Viagem - Ônus Limitado
Minuta de Protocolo de Intenções
Minuta de Ratificação de Dispensa de Licitação
Minuta de Ratificação de Inexigib. de Licitação
Minuta de Recomendação
Minuta de Reconhecimento de Dívida
Minuta de Reconhecimento de Inexigib. de Licitação
Minuta de Regulamento
Minuta de Relatório
Minuta de Relatório de Análise de Impacto Reg. AIR
Minuta de Relatório de Aval. de Result. Regul. ARR
Minuta de Resolução
Minuta de Resolução Conjunta
Minuta de Resposta às Demandas do SIC
Minuta de Retificação
Minuta de Sumário Executivo
Minuta de Termo Aditivo
Minuta de Termo Aditivo - Colaboração
Minuta de Termo Aditivo - Fomento
Minuta de Termo Aditivo Contratual
Minuta de Termo Aditivo de Convênio
Minuta de Termo de Adesão
Minuta de Termo de Apostilamento
Minuta de Termo de Aprovação
Minuta de Termo de Ciência-Normas de Segurança/TIC
Minuta de Termo de Colaboração
Minuta de Termo de Compromisso-Normas de Segur/TIC
Minuta de Termo de Denúncia - Termo de Fomento
Minuta de Termo de Descarte
Minuta de Termo de Dispensa de Licitação
Minuta de Termo de Doação
Minuta de Termo de Fomento
Minuta de Termo de Inexigibilidade de Licitação
Minuta de Termo de Rescisão Amigável
Minuta de Termo de Rescisão Unilateral
Minuta de Termo de Transferência Externa
Minuta de Voto
Minuta de Voto CMED
Minuta Edital Concorrência - Obras/Serv Engenharia
Minuta Edital de Convite - Obras/Serv Engenharia
Minuta Edital Tomada de Preço - Obras/Serv Engenh
Minuta Perfil Profissiográfico Previdenciário
Minuta Plano de Trabalho Termo de Exec Descentrali
Minuta Termo Aditivo de Acordo Cooperação Técnica
Minuta Termo Compartil. de Imóvel e Rateio de Desp
Minuta Termo de Adesão ao Credenciamento Inst Ens
Minuta Termo de Classificação de Informação (TCI)
Minuta Termo de Compromisso Contratação Temporaria
Minuta Termo de Compromisso e Manutenção de Sigilo
Minuta Termo de Referência
Moção
Movimentação
Nomeação ou Exoneração de CCE
Norma
Norma de Execução
Norma de Execução Conjunta
Nota
Nota - SPREV
Nota Conjunta
Nota de Empenho
Nota de Indiciação
Nota de Regularidade Processual
Nota Informativa
Nota Informativa para Viagem Nacional
Nota Técnica
Nota Técnica - Homologação de Laudo de Avaliação
Nota Técnica - Revalidação de avaliação de imóvel
Nota Técnica - Venda Imóvel União
Nota Técnica Conjunta para Atos Normativos
Nota Técnica Consolidada
Nota Técnica para Atos Normativos
Nota Técnica-
Notas Fiscais (Anexo IA)
Notícia
Notificação
Notificação (não numerada)
Notificação (numerada)
Notificação - Patrimônio da União
Notificação de Ação-Fiscal - NAF
Notificação de Acompanhamento Contábil
Notificação de Acompanhamento Previdenciário - NAP
Notificação de Informações Previdenciárias (NIP)
Notificação de Resultado
Notificação Prévia
Oficialização da Demanda de TIC - ODE
Oficialização da Demanda Tic(2 Área Técnica) - ODT
Ofício
Ofício Circular
Ofício Circular-
Ofício Conjunto
Ofício de Autorização Ad Referendum de Evento
Ofício-
Orçamento
Orçamento para Despesa de Estágio
Ordem
Ordem de Fiscalização
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço (ato normativo)
Ordem de Serviço (contratações)
Ordem de Serviço de Auditoria Interna - OSA
Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens
Ordem de Suspensão da Execução Contratual
Ordem do Dia
Organograma
Orientação
Orientação Interna
Pagamento de Contribuição a Org. Internacionais
Panfleto
Parecer
Parecer - Início e Dispensa de AIR
Parecer Conjunto
Parecer de Mérito
Parecer Jurídico
Parecer PGFN-CAF-NUCAF-CRSFN
Parecer PGFN-CAF-NUCAF-CRSNSP
Parecer Referencial
Parecer Técnico Conclusivo
Parecer Técnico Conjunto de Fiscalização-PPB
Parecer-
Passaporte
Pauta
Pauta da Sessão de Julgamentos para Publicação
Pauta de Julgamento
Pedido
Pedido de Autorização para Contratação/Prorrogação
Pedido de Autorização Preliminar - PAP/PGFN
Pedido de Material de Expediente
Pedido de Passaporte / ou Nota Verbal
Pedido de Publicação - PEP
Pedido de Reconsideração - Avaliação de Desempenho
Pensão (Declaração de Dependência Econômica)
Pensão (Declaração de Filha Maior Solteira)
Pensão (Requerimento)
Perfil Gestor SISGP - Inclusão/Exclusão
Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP
Pesquisa
Petição
PGD - Termo de Ciência e Responsabilidade
PGD - Termo de Ciência e Responsabilidade (Chefia)
Planilha
Planilha de Cálculo (Exercícios Anteriores)
Planilha de Cálculo (Licença Interesses Partic.)
Planilha de Cálculo (Ordem Bancária)
Planilha de Cálculo de Resíduos Salariais
Planilha de Cálculo para Pagamento de GRU
Planilha de Controle de Funcionários Terceirizados
Planilha de Controle de Recebimento - Mat. Limpeza
Planilha de Controle de Uniformes Entregues
Planilha de Custos e Formação de Preços(IN05/2017)
Planilha de Faturamento (contratos)
Planilha de Glosa
Planilha Teletrabalho PFNs Home Office
Plano
Plano de Ação
Plano de Capacidade
Plano de Destinação
Plano de Gerenciamento de Projeto (PGP)
Plano de Gestão de Riscos
Plano de Gestão Estratégica - TransformaGov
Plano de Inserção
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho - Programa de Gestão - MTP
Plano de Trabalho - Programa de Gestão - SPMF
Plano de Trabalho do Termo de Exec Descentralizada
Plano de Trabalho para ACT
Planta
Pleito de GTEC/COFIEX
Portaria
Portaria Conjunta
Portaria de Pessoal
Portaria Interministerial
Portaria Teste
Portaria-
Pré-diagnóstico de Situação Arquivística
Precatório
Prest. de Contas - Diárias e Passagens - Rec FGTS
Prestação de Contas de Suprimento de Fundos
Processo
Procuração
Procuração Eletrônica Especial
Procuração Eletrônica Simples
Produção Gráfica - Recibo
Programa
Programa de Gestão - Alteração Plan Trab(anexo IV)
Programa de Gestão - Atividades de CG da STN
Programa de Gestão - Habilit Servidores (anexo II)
Programa de Gestão - Índice Remissivo Ref de Meta
Programa de Gestão - Plano de Trabalho (anexo I)
Programa de Gestão - Termo de Ciência (anexo III)
Programação
Projeto
Projeto Básico
Projeto Básico - Compra (Lei nº 13.979/20)
Projeto Básico - Contrato de Eventos
Projeto Básico - Inexigibilidade para Capacitação
Projeto Básico - Obras e Serviços de Engenharia
Projeto de Evento de Capacitação - PGFN
Projeto de Execução de Eventos
Projeto de Utilização de Imóvel da União
Projeto Técnico de Atividade - GECC
Projeto Técnico de Evento - Contratação
Prontuário
Pronunciamento
Pronunciamento Ministerial
Proposta
Proposta - REIQ Ampliação Capacidade
Proposta de Aquisição de Imóvel
Proposta de Concessão de Diárias e Passagens
Proposta de Concessão de Diárias e Passagens (SPU)
Proposta de Concessão de Suprimento de Fundos
Proposta de Destinação de Bens
Proposta de Projeto
Proposta de Viagem - Com Ônus
Proposta de Viagem - Ônus Limitado
Prorrogação Contratual (manifestação do fiscal)
Prorrogação de Ofício
Prorrogação de Ofício - TED
Prospecto
Protocolo
Protocolo de Intenções
Protótipo
Prova
Publicação
Quadro
Quadro Comparativo
Questionário
Ratificação de Dispensa de Licitação
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Receita
Recibo
Recibo de Correspondência
Recibo Eletrônico de Protocolo
Reclamação
Recomendação
Reconhecimento
Reconhecimento de Dívida
Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação
Reconhecimento e Ratificação de Dispensa
Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade
Recurso
Recurso - Edital de Bolsa de Estudo
Recurso GQ
Recurso Reconsideração Administrativa
Redução / Reversão de Jornada de Trabalho
Regimento
Registro
Registro de Participação em Audiência
Registro de Reunião
Regulamento
Relação
Relação das Bases de Cálculo de Contribuição
Relação das Remunerações de Contribuições
Relação de Despesas por Natureza (Anexo I)
Relação de Pedidos de Autoriz Especial de Viagem
Relatório
Relatório - Execução do Plano de Trabalho no SEI
Relatório Acompanhamento de Prestação de Serviço
Relatório Consolidado das FADI - RCF
Relatório da Ação de Capacitação - COAF
Relatório das Atividades de Estágio
Relatório de Acompanhamento de Projeto
Relatório de Acompanhamento Fiscal - RAF
Relatório de Adequação
Relatório de Análise de Impacto Regulatório - AIR
Relatório de Análise de Materiais - RAM
Relatório de Análise de Prorrogação Contratual
Relatório de Assistência Técnica Arquivística
Relatório de Atividade - Indenização de Transporte
Relatório de Atividades da Comissão Disciplinar
Relatório de Atividades Desenvolvidas - Cursos
Relatório de Atividades Desenvolvidas - GECC
Relatório de Atividades Desenvolvidas - PNDP
Relatório de Atividades Remotas de Estágio
Relatório de Auditoria Dir. Imposs. - Custeio
Relatório de Auditoria Dir. Imposs. - Info. Prev
Relatório de Auditoria Dir. Imposs. Invest. - RPPS
Relatório de Auditoria Direta
Relatório de Auditoria Específica - Invest. - RPPS
Relatório de Avaliação de Bens
Relatório de Avaliação de Result. Regulatório ARR
Relatório de Averiguação Preliminar
Relatório de Cálculos Padronizados Bacenjud
Relatório de Cálculos Padronizados da Contadoria
Relatório de Comissão
Relatório de Conformidade de Gestão
Relatório de Despesas Realizadas
Relatório de Execução Contratual
Relatório de Execução de Eventos
Relatório de Fiscalização Individual - RFI
Relatório de Fiscalização-PPB
Relatório de Frequência de Estágio
Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
Relatório de Informação de Cálculos
Relatório de Informação Sobre RPV-Precatório
Relatório de Informações de Honorários
Relatório de Sub-Rogação Contratual
Relatório de Valor de Referência de Imóvel
Relatório de Viagem
Relatório de Viagem (SAIN)
Relatório de Viagem Internacional
Relatório de Viagem SAIN - Colaborador Eventual
Relatório de Vida Pregressa
Relatório Final de Acompanhamento - Encerramento
Relatório Final de Estágio - Estudante PGFN
Relatório Final de Estágio - Supervisor PGFN
Relatório Fiscalização Administrativa - Amostragem
Relatório Fiscalização Administrativa - Inicial
Relatório Fiscalização Administrativa - Mensal
Relatório Fiscalização Técnica Contrato Continuado
Relatório Mensal de Acompanhamento Contratual
Relatório Operacional de Gestão
Relatório para Indenização de Deslocamento
Relatório Resumo de Frequência Estagiários - PGFN
Relatório Semestral de Estágio - Estudante PGFN
Relatório Semestral de Estágio - Supervisor PGFN
Relatório Semestral do Programa de Gestão - PGD
Relatório Trimestral de Teletrabalho (em extinção)
Relatório Trimestral de Teletrabalho - Procurador
Release
Remanejamento de Vaga de Estágio - PGFN
Renúncia de Procuração Eletrônica
Representação
Representação Adm. - Info. Prev - MP
Representação Adm.- Acompanhamento Fiscal - MPE
Representação Adm.- Acompanhamento Fiscal TCE/TCM
Representação Adm.- Investimento - MP - RPPS
Representação Adm.- Investimento - TC - RPPS
Representação Administrativa - Custeio - MP
Representação Administrativa - Custeio - TC
Requerimento
Requerimento - Ressarcimento Plano de Saúde - COAF
Requerimento Afastamento Estudo no Exterior - PGFN
Requerimento de Abono de Permanência
Requerimento de Atualização Sindical
Requerimento de Auxílio Alimentação
Requerimento de Auxílio Moradia
Requerimento de Auxílio Pré-Escolar
Requerimento de Auxílio Transporte
Requerimento de Auxílio-Funeral
Requerimento de Cancelamento de Férias
Requerimento de Candidatura para PCLD/PCMD
Requerimento de Contagem de Tempo de Serviço
Requerimento de Declarações
Requerimento de Deslocamento por Condução Própria
Requerimento de despesas correlatas - Rec. FGTS
Requerimento de Dispensa em Dobro (Lei 9.504/97)
Requerimento de Equivalência Para Propeg - EPPGG
Requerimento de Impugnação
Requerimento de Interrupção de Afastamentos
Requerimento de Interrupção de Férias
Requerimento de Interrupção de Licença - Cônjuge
Requerimento de Licença Capacitação - PGFN
Requerimento de Licença Maternidade
Requerimento de Licença para Capacitação
Requerimento de Licença Paternidade
Requerimento de Licença-Prêmio por Assiduidade
Requerimento de Pagamento de Substituição
Requerimento de Promoção Funcional AIE
Requerimento de Publicação de Ato/Contrato
Requerimento de Remoção
Requerimento de Remuneração Compensatória
Requerimento de Ressarcimento de Despesas
Requerimento de Ressarcimento de Plano de Saúde
Requerimento de Serviços Diversos
Requerimento de Teletrabalho no Exterior
Requerimento de Transporte Aéreo - Exoneração
Requerimento de Transporte Aéreo - Nomeação
Requerimento de Vacância
Requerimento Licença Capacitação - Análise - PGFN
Requisição
Requisição de Pequeno Valor
Requisição de Veículos - RQV
Rescisão de Estágio - PGFN
Reserva de Crédito (prorrogação de contrato)
Resolução
Resolução (numeração e data manual)
Resolução Conjunta
Resolução/Recomendação
Resposta
Resposta a Pedido de Acesso à Informação - SIC
Resposta ao Mandado de Segurança
Resposta ao Recurso - Edital de Bolsa de Estudo
Resposta às Demandas do SIC
Ressarcimento de Despesas
Restabelecimento de Procuração Eletrônica
Restabelecimento de Vinculação a Pessoa Jurídica
Resultado
Resumo
Retificação
Reunião COFIEX
Reunião GTEC-Apresentação
Reunião GTEC-Execução
Reunião Negociação
Reversão de Pagamento por Motivo de Óbito
Revogação de Procuração Eletrônica
RG
Roteiro
Sentença
Sinopse
Solic Avaliação Adicional (Dep Solicitante) - SAP
Solic Avaliação Adicional (Parecer SESMT) - SAA
Solicitação
Solicitação Cadastramento Usuário SEI (Conselhos)
Solicitação Certidão/Declaração por Tempo de Serv.
Solicitação Contratação de Capacitação - Rec FGTS
Solicitação de Acessibilidade/Degravação/Ata
Solicitação de Acesso à Biblioteca de Normas ISO
Solicitação de Acesso ao Webservice do SEI/ME
Solicitação de Adesão ao Programa OEA-Integrado
Solicitação de Alteração de Perfil
Solicitação de Alteração Individual - SAI
Solicitação de Bloqueio de Pagamento
Solicitação de Cartão de Visita
Solicitação de Certidão Sindical
Solicitação de Cessão
Solicitação de Composição da Força de Trabalho
Solicitação de Dados e Informações de Pessoal
Solicitação de Desfazimento de Bens e Materiais
Solicitação de Despesas por Suprimento de Fundos
Solicitação de Diárias e Passagens - Recursos FGTS
Solicitação de Diárias para Motorista Terceirizado
Solicitação de Documento ao Arquivo - SDA
Solicitação de Documentos Funcionais - AFD
Solicitação de Entrada de Bem Particular
Solicitação de Expedição de Carta Eletrônica/Teleg
Solicitação de Fusão
Solicitação de Habilitação - Fabricante
Solicitação de Habilitação - Projeto Novo Produto
Solicitação de Habilitação - Projeto Reciclagem
Solicitação de Habilitação - Projeto Relocalização
Solicitação de Habilitação - Serviço P&D
Solicitação de Imóvel Funcional - DAS 4, 5 e 6
Solicitação de Incorporação
Solicitação de liberação de participação no PCCSI
Solicitação de Manutenção - Sistemas (SPU)
Solicitação de Material/Serviço (Disp. Licitação)
Solicitação de Movimentação de Bem
Solicitação de Mudanças Projeto
Solicitação de Pagamento
Solicitação de Pagamento - Contrato de TI
Solicitação de Pagamento - Contrato Terceirização
Solicitação de Pagamento - Contratos Diversos
Solicitação de Pagamento de Exercícios Anteriores
Solicitação de Produção Gráfica
Solicitação de Proposta de Viagem (CARF)
Solicitação de Publicação em Edição Extra do DOU
Solicitação de Publicidade Legal
Solicitação de Recurso Financeiro
Solicitação de Registro Sindical (Confederação)
Solicitação de Registro Sindical (Federação)
Solicitação de Registro Sindical (Sindicato)
Solicitação de Repagamento
Solicitação de Requisição
Solicitação de Requisição de Servidor
Solicitação de Revisão
Solicitação de Saída de Bens de TI
Solicitação de Saída de Bens Móveis
Solicitação de Serviço de Lavanderia e Passadoria
Solicitação de Serviço de Tradução para Evento
Solicitação de Substituição de Funcionário
Solicitação de Tradução Literária
Solicitação de Treinamento - STR
Solicitação de VPN e Termo Responsabilidade DPMF
Solicitação Pagamento
Solicitação/Informação
Solicitação: Alteração de Espaço Físico (leiaute)
Solicitação: Bem Permanente e Material Expediente
SRC Aprova Seleção
SRC CF2E Lista de Seleção
SRC IF Lista de Seleção Anual
SRC MAR Lista de Seleção
Substabelecimento
Substitutivo
Sumário
Sumário Executivo
Súmula
Súmula CRSFN
Súmula CRSNSP
Suspensão de Procuração Eletrônica
Suspensão de Vinculação a Pessoa Jurídica
Tabela
TED - Relatório de Cumprimento do Objeto
Tela
Telegrama
Teletrabalho
Teletrabalho no Exterior - Acompanhar Cônjuge
Termo
Termo Aditivo
Termo Aditivo - Colaboração
Termo Aditivo - Fomento
Termo Aditivo - Termo de Execução Descentralizada
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio
Termo Aditivo Contratual
Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica
Termo Aditivo de Convênio
Termo Anuência Chefias - Bolsa de Estudo (Idioma)
Termo Circunstanciado Administrativo
Termo de Abertura
Termo de Abertura de Averiguação Preliminar
Termo de Abertura de Inventário
Termo de Abertura de Processo
Termo de Abertura de Projeto
Termo de Acautelamento
Termo de Aceite de Tecnologia da Informação
Termo de Acompanhamento
Termo de Adesão
Termo de Adesão ao Credenciamento (Inst de Ensino)
Termo de Adesão ConectaGOV
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Termo de Anuência - Bolsa de Estudo (Pós-Grad.)
Termo de Anulação de Documento
Termo de Apostilamento
Termo de Apostilamento - Convênio
Termo de Apostilamento - TED
Termo de Apostilamento - Termo de Fomento
Termo de Aprovação
Termo de Autorização de Gravação de Imagem e Voz
Termo de Autorização de Tratamento de Dados
Termo de Autorização de Uso - Conecta gov.br
Termo de Cessão
Termo de Ciência - Normas de Segurança/TIC
Termo de Ciência e Responsabilidade - CARF
Termo de Ciência e Responsabilidade - PGD (SRE)
Termo de Ciência e Responsabilidade - SECAP
Termo de Classificação de Informação (TCI)
Termo de Colaboração
Termo de Compartil. de Imóvel e Rateio de Despesas
Termo de Compartilhamento de Serviços
Termo de Compromisso
Termo de Compromisso (Reciclagem)
Termo de Compromisso - Bolsa de Estudo (Idioma)
Termo de Compromisso - Bolsa de Estudo (Pós-Grad.)
Termo de Compromisso - Normas de Segurança/TIC
Termo de Compromisso - REIQ Ampliação Capacidade
Termo de Compromisso - Segurança da Informação
Termo de Compromisso e Manutenção de Sigilo
Termo de Compromisso Ético
Termo de Compromisso para Contratação Temporária
Termo de Confidencialidade - Conselhos
Termo de Confidencialidade - Sem Barreiras
Termo de Contrato - Cessão de Uso de Imóvel
Termo de Contrato - Compra
Termo de Contrato - Locação de Imóvel
Termo de Contrato - Serviço Continuado c/ Ded Excl
Termo de Contrato - Serviço Continuado s/ Ded Excl
Termo de Convalidação
Termo de Cumprimento dos Requisitos do Edital
Termo de Denúncia - Termo de Fomento
Termo de Desanexação de Processo
Termo de Descarte
Termo de Designação de Relator
Termo de Desligamento de Estágio
Termo de Devolução - Dispositivo Móvel/Comodato
Termo de Devolução de Bem Permanente
Termo de Devolução de Bens de Consumo
Termo de Devolução de Bens Móveis
Termo de Diligência
Termo de Dispensa de Licitação
Termo de Doação
Termo de Eliminação de Documentos
Termo de Encerramento - TED
Termo de Encerramento de Inventário
Termo de Encerramento de Processo Eletrônico
Termo de Encerramento de Processo Físico
Termo de Encerramento de Processo no SGDoc
Termo de Encerramento de Projeto
Termo de Encerramento do Processo no SEI
Termo de Entrega Próprio Nacional
Termo de Execução Descentralizada - TED
Termo de Fomento
Termo de Inexigibilidade de Licitação
Termo de Ingresso/Juntada de Processo
Termo de Instauração de Processo Admin Sancionador
Termo de Juntada
Termo de Justificativas Técnicas Relevantes
Termo de Não Apresentação de Servidor Licenciado
Termo de Negócio Jurídico Processual - NJP
Termo de Opção de Remuneração (CCE)
Termo de Opção e Autorização de Atividade de GECC
Termo de Outorga para Uso de Imóvel Funcional
Termo de Parcelamento
Termo de Permissão de Acesso ao CNIS
Termo de Posse
Termo de Posse - Conselheiros
Termo de Quitação
Termo de Recebimento de Bóton
Termo de Recebimento Definitivo
Termo de Recebimento Definitivo (TI)
Termo de Recebimento Provisório
Termo de Recebimento Provisório (TI)
Termo de Reconhecimento de Dívida
Termo de Reconstituição de Processo
Termo de Referência (IN 01/2019)
Termo de Referência (L14133)-Aquisições-Licit
Termo de Referência (L14133)-Ser.Engenharia-Licit
Termo de Referência - Compra (Decreto 10024/19)
Termo de Referência - Compra (L 14133)
Termo de Referência - Compras TIC (L14133/2021)
Termo de Referência - Convênio
Termo de Referência - S Cont c/D Exc (D 10024/19)
Termo de Referência - S Cont s/D Exc (D 10024/19)
Termo de Referência - Serv Engenharia (D 10024/19)
Termo de Referência - Serv Engenharia (L 14133)
Termo de Referência - Serv não Cont (Dec 10024/19)
Termo de Referência - Serviços TIC (L14133/2021)
Termo de Referência S Cont c/D Exc (L 14133)
Termo de Referência S Cont s/D Exc (L 14133)
Termo de Referência Serv s/D Exc (L 14133) - Licit
Termo de Rescisão Amigável
Termo de Rescisão Unilateral
Termo de Resp para Habilitação em Sistemas da RFB
Termo de Responsabilidade
Termo de Responsabilidade - Acesso à Rede
Termo de Responsabilidade - Caixa Institucional
Termo de Responsabilidade - Controle de Acesso
Termo de Responsabilidade - Coursera
Termo de Responsabilidade - Cursos Pós-Graduação
Termo de Responsabilidade - Disposi Móvel/Comodato
Termo de Responsabilidade - Estação de Trabalho
Termo de Responsabilidade - Ideias Inovadoras
Termo de Responsabilidade - Mídias Sociais
Termo de Responsabilidade - POSIC
Termo de Responsabilidade - TaxiGov
Termo de Responsabilidade - Vaga de Garagem
Termo de Responsabilidade - VPN
Termo de Responsabilidade Audiovisual
Termo de Responsabilidade de Bem
Termo de Responsabilidade de Bens
Termo de Responsabilidade de Compatibilidade
Termo de Responsabilidade de Eventos
Termo de Responsabilidade e Compromisso - Evento
Termo de Responsabilidade Módulo Adm eSocial
Termo de Solicitação de Justificativas - TSJ
Termo de Transferência Externa
Termo de Uso de Máquina Fotográfica
Termo de Uso e Aviso de Privacidade - TUAP
Termo de Vista e Cópia dos Autos
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Título
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Título Declaratório de Inatividade
Transporte de Mobiliário e Bagagem
Tratamento de Reclamação do Cliente - TRR
TRDO - Auditoria de Documentos Obrigatórios – RPPS
TSD - Auditoria de Custeio - RPPS
TSD - Auditoria de Custeio - RPPS - Reiteração
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Vaga de Estágio - FGTS
Verificação de Documentação Trabalhista
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Vinculação de Responsável Legal a Pessoa Jurídica
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