Envio de Memorial
Encaminhamento de Memoriais aos membros do Colegiado e Procuradores que atuam no Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados.
Publicado em
14/10/2024 09h00
Atualizado em
06/12/2024 14h15
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expirado
- O formulário abaixo deverá ser preenchido para o encaminhamento de Memoriais aos membros do Colegiado e Procuradores que atuam no Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP.
- O processamento de sua solicitação depende do correto preenchimento das informações enviadas.
- O CRSNSP esclarece que a utilização do Formulário Eletrônico para encaminhamentos de Memorial serve exclusivamente para aos fins acima descritos.
- Os arquivos enviados por meio deste formulário não serão juntados aos autos. Para protocolar petições destinadas à juntada nos autos é necessário o comparecimento ao protocolo da Secretaria Geral (Avenida Presidente Antonio Carlos, 375, Sala 1229-VR, Centro 20.020-010 – Rio de Janeiro - RJ).
- Para agendamento de reuniões para a entrega presencial de memoriais, favor contatar a Secretaria Geral pelo e-mail: secretaria.crsnsp@economia.gov.br.